Assessoria de Imprensa

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  29/12/2008


• 16:52 - Abertas as inscrições para a 4ª Copa Capão da Canoa de Futebol 7 de Praia
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  26/12/2008


• 16:47 - Inauguração da Loja Maré da Arte nesta sexta-feira, dia 26
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  23/12/2008


• 17:57 - Obra na Estrado Mar viabilizada através de parceria dará maior segurança aos usuários
• 18:00 - Construção de rótula concluiu obras na Avenida Martinho Jovino Espíndola
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  19/12/2008


• 15:37 - Presépio Vivo da APAE em Capão da Canoa
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  18/12/2008


• 16:24 - Secretária Padrão das JSM do RS é de Capão da Canoa
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  17/12/2008


• 14:47 - Programação do Reveillon 2009 em Capão da Canoa
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  16/12/2008


• 16:07 - Capão da Canoa forma mais um grupo de confeccionistas
• 17:34 - Grêmio vence Inter no Gre-Nal Master Beneficente Criança Alegre
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  09/12/2008


• 16:19 - Natal, um Mar de Luz e Vida 2008 marca o início das comemorações natalinas na cidade

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Calendário de Eventos

Sem eventos neste período

IMPORTANTE

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Códigos Municipais

• Código Tributário
• Código de Obras
• Código de Postura
• Código Sanitário
• Regime Jurídico Único

Leis Municipais

• LEI ORGÂNICA DE CAPÃO DA CANOA
• Lei Nº 1.415, de 30/12/1999 (Altera Lei Nº 838/94 - Código Sanitário)
• Lei Nº 1.441, de 16/03/2000 (Plano de Carreira dos Servidores Municipais)
• Lei Nº 1.446, de 03/04/2000 (Altera o Regime Juridico Único)
• Lei Nº 1.456, de 09/05/2000 (Introduz Parágrafo Único na Lei Orgânica do Município)
• Lei Nº 1.553, de 08/02/2001 (Altera o Regime Juridico Único)
• Lei Nº 1.721, de 02/05/2002 (Altera o Regime Juridico Único)
• Lei Nº 1.742, de 02/05/2002 (Acresce Parágrafo ao Regime Juridico Único)
• Lei Nº 1.754, de 30/07/2002 (Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Municipal)
• Lei Nº 1.907, de 26/09/2003 (Altera a Lei Nº 1.754/2002)
• Lei Nº 2.198, de 28/09/2005 (Altera o Regime Juridico Único)
• Lei Nº 2.320, de 25/10/2006 (Altera Lei 2.166/2005 - IMSS)
• Parecer 002 de 2007 (Conselho Municipal de Educação - Capão da Canoa)

Leis Estaduais e Federais

• Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
• Constituição Federal
• Decreto Nº 23.430, de 24/10/1974 (Saúde Pública)
• Lei Nº 6.437, de 20/08/1977 (publicada no D.O.U. de 24/08/1977)
• Portaria Nº 1.172/GM, de 15/06/2004 (Regulamenta a NOB SUS 01/96)
• Instrução Normativa Nº 01, de 07/03/2005 (Regulamenta Portaria 1.172/2004/GM)