Assessoria de Imprensa

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  19/11/2008


• 13:38 - Exposição de Trabalhos Manuais na Casa de Cultura Erico Veríssimo
• 13:43 - Handebol de Capão da Canoa em festa
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  17/11/2008


• 14:37 - Obras de recapeamento asfáltico na Av. Paraguassu estão bastante adiantadas
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  12/11/2008


• 14:46 - Ruas Ceci e Peri sofrem alterações no centro da cidade
• 17:25 - Realizada a Solenidade para Publicização do PAR 2008/2011 de Capão da Canoa
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  11/11/2008


• 15:13 - Avenida Central recebe obras de infra-estrutura de embelezamento
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  10/11/2008


• 15:23 - Iniciam as obras de recapeamento asfáltico no trecho 2 da Avenida Paraguassu
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  06/11/2008


• 14:46 - Solenidade para publicização do PAR 2008/2011 da Secretaria da Educação ocorre no dia 12
• 14:59 - Capão/Petrobras vence 4ª etapa do Circuito Estadual Interclubes de Handebol
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  03/11/2008


• 14:05 - Notícias do Handebol de Capão da Canoa - Confira:

+ notícias .:

Calendário de Eventos

Sem eventos neste período

IMPORTANTE

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Códigos Municipais

• Código Tributário
• Código de Obras
• Código de Postura
• Código Sanitário
• Regime Jurídico Único

Leis Municipais

• LEI ORGÂNICA DE CAPÃO DA CANOA
• Lei Nº 1.415, de 30/12/1999 (Altera Lei Nº 838/94 - Código Sanitário)
• Lei Nº 1.441, de 16/03/2000 (Plano de Carreira dos Servidores Municipais)
• Lei Nº 1.446, de 03/04/2000 (Altera o Regime Juridico Único)
• Lei Nº 1.456, de 09/05/2000 (Introduz Parágrafo Único na Lei Orgânica do Município)
• Lei Nº 1.553, de 08/02/2001 (Altera o Regime Juridico Único)
• Lei Nº 1.721, de 02/05/2002 (Altera o Regime Juridico Único)
• Lei Nº 1.742, de 02/05/2002 (Acresce Parágrafo ao Regime Juridico Único)
• Lei Nº 1.754, de 30/07/2002 (Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Municipal)
• Lei Nº 1.907, de 26/09/2003 (Altera a Lei Nº 1.754/2002)
• Lei Nº 2.198, de 28/09/2005 (Altera o Regime Juridico Único)
• Lei Nº 2.320, de 25/10/2006 (Altera Lei 2.166/2005 - IMSS)
• Parecer 002 de 2007 (Conselho Municipal de Educação - Capão da Canoa)

Leis Estaduais e Federais

• Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
• Constituição Federal
• Decreto Nº 23.430, de 24/10/1974 (Saúde Pública)
• Lei Nº 6.437, de 20/08/1977 (publicada no D.O.U. de 24/08/1977)
• Portaria Nº 1.172/GM, de 15/06/2004 (Regulamenta a NOB SUS 01/96)
• Instrução Normativa Nº 01, de 07/03/2005 (Regulamenta Portaria 1.172/2004/GM)