Coordenadoria de Comunicação Social

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  12/03/2010


• 10:57 - MUNICÍPIO INTENSIFICA A LIMPEZA URBANA
• 10:59 - INICIOU A CAMPANHA DE VACINAÇÃO DA GRIPE-H1N1 EM CAPÃO DA CANOA
• 11:03 - ADMINISTRAÇÃO DE CAPÃO DA CANOA IMPLANTOU O GRUPO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO MUNICIPAL
• 11:04 - CAPÃO DA CANOA RECEPCIONOU TORCIDAS DO GAROTA VERÃO 2010.
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  09/03/2010


• 13:29 - ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CRIOU PROGRAMA PRÓ-ESCOLA.
• 14:10 - BALANÇO DA RONDA SOCIAL DO MÊS DE FEVEREIRO EM CAPÃO DA CANOA.
• 14:13 - GABRIELLA SOLTYS DE TORRES É GAROTA VERÃO 2010
• 14:17 - PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO COM ASFALTO QUENTE EM RUAS E AVENIDAS DE CAPÃO DA CANOA.
• 14:27 - ASSUMIU NOVO CONSELHEIRO TUTELAR
• 16:24 - PREFEITURA CHAMA OS PERMISSIONÁRIOS DOS PONTOS PÚBLICOS COM URGÊNCIA

Calendário de Eventos

• 31/03/2010 - Programação Verão

IMPORTANTE

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Códigos Municipais

• Código Tributário
• Código de Obras
• Código de Postura
• Código Sanitário
• Regime Jurídico Único

Leis Municipais

• LEI ORGÂNICA DE CAPÃO DA CANOA
• Lei Nº 1.415, de 30/12/1999 (Altera Lei Nº 838/94 - Código Sanitário)
• Lei Nº 1.441, de 16/03/2000 (Plano de Carreira dos Servidores Municipais)
• Lei Nº 1.446, de 03/04/2000 (Altera o Regime Juridico Único)
• Lei Nº 1.456, de 09/05/2000 (Introduz Parágrafo Único na Lei Orgânica do Município)
• Lei Nº 1.553, de 08/02/2001 (Altera o Regime Juridico Único)
• Lei Nº 1.721, de 02/05/2002 (Altera o Regime Juridico Único)
• Lei Nº 1.742, de 02/05/2002 (Acresce Parágrafo ao Regime Juridico Único)
• Lei Nº 1.754, de 30/07/2002 (Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Municipal)
• Lei Nº 1.907, de 26/09/2003 (Altera a Lei Nº 1.754/2002)
• Lei Nº 2.198, de 28/09/2005 (Altera o Regime Juridico Único)
• Lei Nº 2.320, de 25/10/2006 (Altera Lei 2.166/2005 - IMSS)
• Parecer 002 de 2007 (Conselho Municipal de Educação - Capão da Canoa)
• Lei Nº 2.575, de 16/02/2009 (Lei de Benefício de Dívida Ativa)

Decretos Municipais

• Decreto Nº 088, de 22/07/2009 (Dispôe sobre obrig. de vistorias nas edificações)
• Anexo ao Decreto Nº 088, de 22/07/2009
• Decreto Nº 110, de 21/08/2009 - Regulamenta os dispositivos do CTM que tratam do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN.

Leis Estaduais e Federais

• Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
• Constituição Federal
• Decreto Nº 23.430, de 24/10/1974 (Saúde Pública)
• Lei Nº 6.437, de 20/08/1977 (publicada no D.O.U. de 24/08/1977)
• Portaria Nº 1.172/GM, de 15/06/2004 (Regulamenta a NOB SUS 01/96)
• Instrução Normativa Nº 01, de 07/03/2005 (Regulamenta Portaria 1.172/2004/GM)