Coordenadoria de Comunicação Social

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  01/09/2010


• 16:07 - XXI OLIMPÍADA ESTUDANTIL
• 16:11 - FRENTE DE TRABALHO RECEBEU OS JALECOS PARA O SEU TRABALHO NO MUNICÍPIO
• 16:17 - CONSELHO TUTELAR REALIZA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO
• 16:20 - DUAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL FORAM INAUGURADAS
• 16:25 - SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - “VIVA A DIFERENÇA”
• 16:30 - MUNICÍPIO REPRESENTADO EM CAMPEONATO DE TAEKWONDO NO ESTADO
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  31/08/2010


• 18:47 - ORÇAMENTO PARTICIPATIVO MOVIMENTOU O BAIRRO NOVO HORIZONTE
• 19:01 - 4ª COPA CAPÃO ETAPA GAÚCHA DA TAÇA BRASIL DE FUTEBOL SETE
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  26/08/2010


• 15:11 - Atenção é neste Sábado CAMPANHA DE COLETA DO EXAME PREVENTIVO DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO
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  23/08/2010


• 17:55 - FORUM REGIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA

Calendário de Eventos

• 12/12/2010 - Calendário Oficial de Eventos

IMPORTANTE

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Códigos Municipais

• Código Tributário
• Código de Obras
• Código de Postura
• Código Sanitário
• Regime Jurídico Único

Leis Municipais

• LEI ORGÂNICA DE CAPÃO DA CANOA
• Lei Nº 1.415, de 30/12/1999 (Altera Lei Nº 838/94 - Código Sanitário)
• Lei Nº 1.441, de 16/03/2000 (Plano de Carreira dos Servidores Municipais)
• Lei Nº 1.446, de 03/04/2000 (Altera o Regime Juridico Único)
• Lei Nº 1.456, de 09/05/2000 (Introduz Parágrafo Único na Lei Orgânica do Município)
• Lei Nº 1.553, de 08/02/2001 (Altera o Regime Juridico Único)
• Lei Nº 1.721, de 02/05/2002 (Altera o Regime Juridico Único)
• Lei Nº 1.742, de 02/05/2002 (Acresce Parágrafo ao Regime Juridico Único)
• Lei Nº 1.754, de 30/07/2002 (Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Municipal)
• Lei Nº 1.907, de 26/09/2003 (Altera a Lei Nº 1.754/2002)
• Lei Nº 2.198, de 28/09/2005 (Altera o Regime Juridico Único)
• Lei Nº 2.320, de 25/10/2006 (Altera Lei 2.166/2005 - IMSS)
• Parecer 002 de 2007 (Conselho Municipal de Educação - Capão da Canoa)
• Lei Nº 2.575, de 16/02/2009 (Lei de Benefício de Dívida Ativa)

Decretos Municipais

• Decreto Nº 088, de 22/07/2009 (Dispôe sobre obrig. de vistorias nas edificações)
• Anexo ao Decreto Nº 088, de 22/07/2009
• Decreto Nº 110, de 21/08/2009 - Regulamenta os dispositivos do CTM que tratam do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN.

Leis Estaduais e Federais

• Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
• Constituição Federal
• Decreto Nº 23.430, de 24/10/1974 (Saúde Pública)
• Lei Nº 6.437, de 20/08/1977 (publicada no D.O.U. de 24/08/1977)
• Portaria Nº 1.172/GM, de 15/06/2004 (Regulamenta a NOB SUS 01/96)
• Instrução Normativa Nº 01, de 07/03/2005 (Regulamenta Portaria 1.172/2004/GM)