Licitações
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 113/2026
Categoria: Chamada Pública
Data de Publicação: 31 de julho de 2026 às 14:00:00
Data de Abertura: 3 de agosto de 2026 às 00:01:00
Local: O agente cultural deve protocolar em via digital em PDF, para o e-mail [email protected], direcionada para o Departamento Municipal de Cultura
Seleção de Projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei n° 14.399/2022)
Anexo VIII – Declaracao PCD.docx
Anexo VII - Declaracao etnico-racial.docx
Anexo VI - Declaracao de representacao de grupo ou... docx
Anexo V - Relatorio de Execucao do Objeto.docx
Anexo IX – Formulario de interposicao de recurso... docx
Anexo IV - Termo de Execucao Cultural.docx
Anexo III - Criterios de selecao.docx
Anexo II - Formulario de Inscricao_Plano de Trabal... docx
Anexo I - Categorias de apoio.docx
C.P. 113-2026 EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURA... pdf
