Área de Ensino
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Arquivos
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| Educação Infantil |
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| Ensino Fundamental |
- Indicação N.º: 001 e 002/2006
- Resolução N.º: 007/2005
- Parecer N.º: 001, 002, 003, 004, 006, 008, 018, 020, 021, 024, 026, 027 e 028/2005
- Parecer N.º: 001, 002, 004, 005/2006
- Parecer N.º: 001, 003 e 007/2007
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| Educação Especial |
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| Educação de Jovens e Adultos |
- Resolução N.º: 005/2005
- Parecer N.º: 013 e 017/2005
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| Educação Geral |
- Indicação N.º: 001, 002 e 003/2006
- Indicação N.º: 002/2007
- Resolução N.º: 008/2006
- Parecer N.º: 005, 007 e 009/2004
- Parecer N.º: 012, 015, 018, 022, 023 e 025/2005
- Parecer N.º: 001, 002 e 003/2006
- Parecer N.º: 002, 003, 004, 006 e 007/2007
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