2022
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Nº
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EMENTA
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001
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APROVA com RESSALVA o Plano de Trabalho e Ensino – Educação Infantil e Ensino Fundamental – Ano Letivo: 2022 elaborado pela Secretaria Municipal de Educação.
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002
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Aprova alterações no Calendário Escolar para o ano letivo de 2022 a ser adotado em todo o Sistema Municipal de Ensino de Capão da Canoa.
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003
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Responde Memorando nº 7.402/2022 e Ofício 071/2022 da Secretaria Municipal de Educação de Capão da Canoa. |
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004
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Responde Memorando nº 7.402/2022 e Ofício 071/2022 da Secretaria Municipal de Educação de Capão da Canoa. |
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005
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APROVA as alterações no Calendário Escolar para o ano letivo de 2022. |
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006
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Responde Memorando nº 11.761/2022 enviado pelo setor pedagógico da Educação Infantil – Secretaria Municipal de Educação. |
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007
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Responde Memorando nº 11.193/2022 e Memorando nº 11.194/2022 enviado pelo Conselho de Alimentação Escolar – CAE. |
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008
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Solicita Calendário Letivo das turmas do Ensino Fundamental que iniciaram no mês de julho de 2022 nas escolas municipais. |
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009
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Solicita informações em decorrência de denúncia recebida. |
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010
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Solicita Quadro de Servidores de TODAS as escolas municipais. |
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011
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Solicita informações sobre situação de alunos da E.M.E.F.E. Ana Maria Bauer Felício. |
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012
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Responde Memorando nº 13.797/2022 do setor pedagógico da Secretaria Municipal de Educação de Capão da Canoa. |
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013
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APROVA a estrutura orçamentária e os anexos da receita e despesa componentes dos projetos de Lei do PPA 2023/2025 e da LDO 2023. |
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014
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Responde Memorando nº 13.189/2022 enviado por este CME com Parecer CME/CC 08/ 2022 - Despacho 05 enviado pelo setor Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação. |
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015
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Prorroga prazo de validade do Referencial Comum Curricular de Capão da Canoa – RMCC até dezembro de 2022. |
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016
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Responde. Mandato de Notificação – Recomendação 01212.000.764/2020-0065 da Promotoria Regional de Osório. |
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017
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Responde Memorandos 13.189/2022, 15.729/2022 e 16.367/2022 sobre Calendário Alternativo. |
2021
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Nº
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EMENTA
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001
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Responde solicitação da Secretaria Municipal de Educação sobre documento PLANO DE AÇÃO 2021 – ESTRATÉGIAS E ORIENTAÇÕES PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS – FRENTE AO COVID – 19 – ENSINO HÍBRIDO – ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL – PROTOCOLO DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS – FRENTE AO COVID – 19.
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002
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Responde solicitação da Secretaria Municipal de Educação sobre documento PROJETO PILOTO PARA ALUNOS COM 16 ANOS MODALIDADE DE ENSINO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA – ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CÍCERO DA SILVA BROGNI.
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003
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Aprova Calendário Escolar e Plano de Ação 2021 – Estratégias e Orientações para o Retorno às Aulas no formato Híbrido – frente ao COVID – 19, enviado pelo setor Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação.
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004
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Revoga o Parecer 01/2018 que Credencia e Autoriza TEMPORARIAMENTE o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Pintando o 7, localizada na Avenida Central nº 600, Zona Nova em Capão da Canoa com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
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005
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Responde Ofício nº 01212.000.764/2020-0007 de 24 de fevereiro de 2021 da Promotoria de Justiça Especializada de Osório.
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006
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Responde Mandado de Notificação nº 02378.000.168/2021-0002 de 28 de janeiro de 2021 da Promotoria de Justiça Especializada de Osório.
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007
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EXTINGUE o funcionamento das atividades da Escola Particular de Educação Infantil Anjinho de Luz e Revoga o Parecer CME/CC nº 22/2018 que Credencia e Autoriza TEMPORARIAMENTE o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Anjinho de Luz, localizada na Rua Beta Centauro nº 375 – Bairro Arco Iris em Capão da Canoa com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
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008
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EXTINGUE o funcionamento das atividades da Escola Particular de Educação Infantil Dente de Leite e Revoga o Parecer CME/CC nº 08/2013 que Credencia e Autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Dente de Leite, localizada na Rua Dom Luis Guanella nº 3114 – Bairro Girassol em Capão da Canoa com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
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009
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REVOGA o Parecer CME/CC nº 02/2019 que Credencia e Autoriza TEMPORARIAMENTE o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Minerva – Unidade Alpha, localizada na Rua General Osório nº 207 – Bairro Santa Luzia em Capão da Canoa com atendimento exclusivo da Educação Infantil, conforme Mandado de Segurança, Processo nº 141/1.19.0007396-4.
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010
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Não Elaborado
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011
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Retifica Parecer 10/2021 que Credencia e Autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Trenzinho Encantado.
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012
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Altera o Parecer nº 18/2012 que “estabelece normas para a oferta de Ensino Fundamental no Sistema Municipal de Ensino de Capão da Canoa/RS”.
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013
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Revoga o Parecer 13/2021 que Altera o Parecer nº 18/2012 que “estabelece normas para a oferta de Ensino Fundamental no Sistema Municipal de Ensino de Capão da Canoa/RS.
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014
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Responde Ofício nº 01212.001.100/2019-013 de 27 de abril de 2021 da Promotoria de Justiça Especializada de Osório.
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015
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Solicita a Secretaria Municipal de Educação de Capão da Canoa a elaboração do Plano de Ação Pedagógico – Plano de Ensino, para o ano de 2021.
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016
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REVOGA o Parecer CME/CC nº 08/2019 que Credencia e Autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Minerva – Unidade Alpha, localizada na Rua General Osório nº 207 – Bairro Santa Luzia em Capão da Canoa com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
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017
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Analisa o Plano de Trabalho para Termo de Parceria da Secretaria Municipal de Educação de Capão da Canoa e Universidade de Santa Cruz do Sul/UNISC – Campus de Capão da Canoa – RS – Protocolo nº 7.246/2021.
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018
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Credencia e Autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Pintando o 7, localizada na Rua Peri nº 2199, Centro, em Capão da Canoa com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
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019
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Credencia e Autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Mundo Encantado, localizada na Rua Dom Luis Guanella nº 2438, Centro, em Capão da Canoa com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
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020
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Responde Memorando nº 5.002/2021 com questionamento da Secretaria de Educação sobre análise do Parecer 25/2005.
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021
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APROVA o PLANO DE ENSINO PARA REGISTRO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS HÍBRIDAS E REMOTAS FRENTE À COVID – 19 – ANO LETIVO 2021.
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022
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APROVA RETIFICAÇÃO DO PLANO DE ENSINO PARA REGISTRO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS HÍBRIDAS E REMOTAS FRENTE À COVID – 19 – ANO LETIVO 2021.
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023
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APROVA ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2021 – ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO – CAPÃO DA CANOA.
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024
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Responde Ofício nº 01212.000.544/2019-0022 da Promotoria de Justiça Especializada de Osório.
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025
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REVOGA o Parecer CME/CC nº 07/2009 que Credencia e Autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Construindo e Aprendendo, localizada na Rua Peri nº 4.353 – Bairro Girassol em Capão da Canoa com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
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026
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APROVA PPA 2022/2025 e LDO 2022.
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027
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Credencia e Autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Pequeno Gênio, localizada na Rua das Camélias nº 3921, Distrito de Capão Novo, em Capão da Canoa com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
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028
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Credencia e Autoriza TEMPORARIAMENTE o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Construindo e Aprendendo, localizada na Rua Ceci nº 2922, Bairro Girassol, em Capão da Canoa com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
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029
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Responde Ofício nº 02378.000.472/2020-0013 da Promotoria de Justiça Especializada de Osório.
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030
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PRORROGA o prazo vigente dos Regimentos Escolares e Projetos Político Pedagógico das Escolas que compõem o Sistema Municipal de Ensino de Capão da Canoa.
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031
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APROVA LDO 2022.
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032
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Responde Ofício nº 01212.001.329/2021 da Promotoria de Justiça Especializada de Osório.
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033
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Responde Ofício nº 02378.000.472/2020-0014 da Promotoria de Justiça Especializada de Osório.
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034
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o Conselho Municipal de Educação se manifesta sobre o edital nº 658 de 16 de novembro de 2021 – Chamada Pública nº 16/2021 e Termo de Referência para atendimento do Projeto Verão/2022 – Memorando nº 17.003/2021 de 11/11/2021 e Memorando nº 17.423/2021 de 22/11/2021.
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035
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Altera o Parecer nº 18/2012 que “Estabelece normas para a oferta de Ensino Fundamental no Sistema Municipal de Ensino de Capão da Canoa/RS”.
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036
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Aprova Calendário Escolar para o ano letivo de 2022 a ser adotado em todo o Sistema Municipal de Ensino de Capão da Canoa.
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2020
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Nº
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EMENTA
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001
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Aprova prestação de contas das cotas do governo municipal referente ao exercício de 2019
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002
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APROVA o PLANO DE ENSINO PARA REGISTRO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS PANDEMIA DA COVID-19 ANO LETIVO 2020 e suas alterações
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003
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Responde questionamento da Srª Fabiana Dallagnol diretora da Escola Particular de Educação Infantil Arca de Noé, sobre solicitação de um atestado de frequência.
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004
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Não elaborado
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005
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Responde solicitação de informações da Escola Particular de Educação Infantil Trenzinho Encantado.
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006
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Não elaborado
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007
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Extingue as atividades do Centro de Desenvolvimento Infantil Luz e Vida.
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008
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Responde solicitação da promotoria de justiça especializada de Osório.
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009
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Credencia e autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Algodão Doce.
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010
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Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Trenzinho Encantado.
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011
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Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Especial Ana Maria Bauer Felício
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012 |
Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Medeiros Fernandes |
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013 |
Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leopoldina Veras da Silveira. |
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014 |
Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Vizzotto. |
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015
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Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Jorge Dariva.
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016
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Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Moacyr de Araújo Pires.
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017
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Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Iglesias Minosso Ribeiro.
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018
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Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Cláudio Magnante
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019
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Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mário Curtinove
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020
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Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prudente de Morais.
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021
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Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni.
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022
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Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Zilpa Mattivi de Oliveira.
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023
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Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Marieta Ferreira Lessa
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024
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Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Ediane Silveira Menoti.
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025
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Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Recanto dos Baixinhos.
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026
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Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente.
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027
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Aprova Adendo ao Projeto Político Pedagógico da Escola Municipal de Educação Infantil Adelaide Fernandes de Souza.
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028
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Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil JardelinoValdemiroNovaski
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029
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Aprova Adendo ao Projeto Político Pedagógico da Escola Municipal de Educação Infantil Carrossel.
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030
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Responde Ofício nº 01538.002.281/2020-0003 de 01 de dezembro de 2020 enviado pela Promotoria de Justiça Especializada de Osório.
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031
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Aprova orientação n° 05/2020 da Secretaria Municipal de Educação de Capão da Canoa.
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032
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Responde Ofício nº 01212.000.544/2019-0011 de 02 de dezembro de 2020 enviado pela Promotoria de Justiça Especializada de Osório.
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033
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Responde Ofício nº 01212.000.972/2019-0007 de 07 de dezembro de 2020 enviado pela Promotoria de Justiça Especializada de Osório.
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034
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Aprova Calendário Escolar e o Plano de Ação 2021, enviado pelo setor Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação.
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2019
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Nº
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EMENTA
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001
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Credencia e Autoriza TEMPORARIAMENTE o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Pintando o 7
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002
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Credencia e Autoriza TEMPORARIAMENTE o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Minerva – Unidade Alpha
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003
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Analise do requerimento de Protocolo N°6743 enviado pela Senhora Andreá Obilda Oliveira da Silva
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004
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analise do requerimento de Protocolo N°6731 enviado pela Senhora Francini Albuquerque Fernandes
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005
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Responde o memorando Nº 5.614/2019 da Secretaria da Administração solicitando parecer de devolução dos valores retirados das Secretaria da Administração e Assistência Social
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006
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Autoriza adendo Nº002 no Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil JardelinoValdemiroNovaski
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007
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Autoriza adendo Nº001 na Proposta Político Pedagógico da Escola Municipal de Educação Infantil JardelinoValdemiroNovaski
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008
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Credencia e Autoriza TEMPORARIAMENTE o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Minerva
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009
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Aprova Plano de Estudos da Escola Municipal de Educação Especial Ana Maria Bauer Felício.
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010
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Aprova Regimento Escolar e Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Jorge Dariva.
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011
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Aprova Adendo Regimental 01 ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prudente de Morais.
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012
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Responde questionamento da Srª Cristiane Della Méa Corrales, Promotora de Justiça, sobre a formação mínima de Professor e de Auxiliar de Educação Infantil.
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013
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Aprova a LDO 2020
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014
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Responde Memorando nº 10.075/ 2019 referente ao pedido de Indicação da Câmara Municipal de Vereadores de Capão da Canoa para inserção nos Planos de Estudos do Ensino Fundamental a Lei Maria da Penha encaminhado a este Conselho pela Secretaria Municipal de Educação.
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015
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Responde Ofício nº02378.001.256/ 2019 que solicita Parecer do CME, sobre eventual irregularidade no atendimento à educação infantil na Escola Municipal de Educação Infantil Carrossel da Promotoria Regional de Educação de Osório
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016
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Não elaborada.
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017
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Aprova Lei Orçamentária Anual – LOA 2020
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018
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Extingue o funcionamento da Escola de Educação Infantil Monteirinho Lobato
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019
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Extingue o funcionamento da Escola de Educação Infantil Casa dos Saberes
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020
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Aprova Regimento Escolar e Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Moacyr de Araujo Pires.
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021
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Responde o Protocolo 15.510/2019 sobre Regularização do espaço Fênix Brinquedoteca Municipal
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022
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Responde questionamento do Professor Edimilson Braz da Silveira, Diretor da EMEF Cíceroda silva, sobre a Idade mínima para matrícula no Ensino Fundamental Noturno modalidade EJA.
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023
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Autoriza adendo Nº002 no Regimento Escolar, e Proposta Política Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Jardelino Valdemiro Novaski.
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024
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Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni
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025
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Aprova ADENDO ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Iglesias Minosso Ribeiro
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026
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Aprova o ADENDO ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leopoldina Veras da Silveira
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027
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Aprova Regimento Escolar e Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Cláudio Magnante
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028
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Não elaborado
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029
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Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Jorge Dariva.
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030
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Aprova Regimento Escolar e Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Vizzotto
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031
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Aprova Regimento Escolar e Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Zilpa Mattivi de Oliveira.
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032
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Aprova Regimento Escolar e a proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prudente de Morais
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033
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Autoriza Regimento Escolar, Proposta Político Pedagógica e Planos de Estudos da Escola Municipal de
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034
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Autoriza Regimento Escolar e Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente.
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035
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Autoriza Regimento Escolar e Proposta Política Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Adelaide Fernandes de Souza.
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036
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Autoriza Regimento Escolar e Proposta Política Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Recanto dos Baixinhos.
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037
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Autoriza Adendo ao Regimento Escolar e Proposta Política Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Marieta Ferreira Lessa.
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038
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Autoriza Adendo ao Regimento Escolar e Proposta Política Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Mundo Novo.
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039
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Autoriza Adendo ao Regimento Escolar e Proposta Política Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Ediane Silveira Menotti.
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040
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Autoriza Adendo ao Regimento Escolar e Proposta Política Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Ediane Silveira Menotti.
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041
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Autoriza Regimento Escolar e Proposta Política Pedagógica da Escola Particular de Educação Infantil Mundo Encantado.
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042
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Autoriza Regimento Escolar e Proposta Política Pedagógica da Escola Particular de Educação Infantil Pequeno Gênio.
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043
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Autoriza Regimento Escolar e Proposta Política Pedagógica da Escola Particular de Educação Infantil Pequeno Princípe.
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044
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Autoriza Regimento Escolar e Proposta Política Pedagógica da Escola Particular de Educação Infantil Saci Pererê
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045
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Autoriza Regimento Escolar e Proposta Política Pedagógica da Escola Particular de Educação Infantil Trenzinho Encantado.
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046
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Autoriza Regimento Escolar e Proposta Política Pedagógica da Escola Particular de Educação Infantil Irmã Lúcia.
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047
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Autoriza Regimento Escolar e Proposta Política Pedagógica da Escola Comunitária de Educação Infantil Cantinho da Esperança Pessi.
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048
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Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mário Curtinove
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049
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Autoriza Regimento Escolar e Proposta Política Pedagógica da Escola Particular de Educação Infantil Ursinho Pimpão.
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050
|
Aprova Calendário Escolar 2020, enviado pelo setor Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação.
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051
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Autoriza Regimento Escolar e Proposta Política Pedagógica da Escola Particular de Educação Infantil Alecrim.
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052
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Autoriza adaptações ao Regimento Escolar conforme adequações da BNCC da Casa Escola de Educação Infantil Estrelinha do Mar.
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053
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Autoriza Regimento Escolar e Proposta Política Pedagógica da Escola Particular de Educação Infantil Pintando o 7.
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054
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Autoriza Regimento Escolar e Proposta Política Pedagógica da Escola Particular de Educação Infantil Bolha de Sabão.
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055
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Autoriza Regimento Escolar e Proposta Política Pedagógica da Escola Particular de Educação Infantil Recanto da Corujinha.
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056
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Autoriza Regimento Escolar e Proposta Política Pedagógica da Escola Particular de Educação Infantil Algodão Doce.
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2018
|
Nº
|
EMENTA
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001
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Expõe sobre a situação do contrato de compra de vagas com as Escolas Particulares de Educação Infantil Saci Pererê e Alecrim
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002
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Responde consulta da E.M.E.E. Ana Maria Bauer Felicio – Processo 15.623/ 2018 de 23 de maio de 2018
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003
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Responde a consulta da Secretaria Municipal de Educação de Capão da Canoa, sobre a possibilidade de inclusão de carga horária letiva realizada a mais pelas escolas de Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino no calendário escolar
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004
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Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Adelaide Fernandes de Souza
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005
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Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Jardelino Valdemiro Novaski (“Vovô Jorde”)
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006
|
Extingue o funcionamento da E.M.E.I PEQUENO APRENDIZ
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007
|
Credencia e Autoriza TEMPORARIAMENTE o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Algodão Doce
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008
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Aprova a LDO 2019
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009
|
Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Vizzotto
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010
|
Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prudente de Morais
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011
|
Aprova Lei Orçamentária Anual – LOA 2019
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012
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Responde Consulta encaminhada pela Secretaria da Cidadania, Trabalho e Ação Comunitária – Processo nº 27.271/ 2018
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013
|
Responde Consulta encaminhada pela E.M.E.F. Professora Iracema Vizzotto através do Ofício nº 65/ 2018 de 06 de novembro de 2018
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014
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Responde Ofício nº 65/ 2018 de 06 de novembro de 2018 da E.M.E.F. Professora Iracema Vizzotto
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015
|
Responde Ofício nº 282/ 2018 - Processo nº 29574/ 2018 da Secretaria Municipal de Educação
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016
|
Responde Ofício nº 281/ 2018 - Processo nº 29575/ 2018 da Secretaria Municipal de Educação
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017
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Responde Ofício nº 178/ 2018 – do Gabinete da Vereadora Professora Lavina - Câmara Municipal de Vereadores de Capão da Canoa / RS
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018
|
Credencia e Autoriza TEMPORARIAMENTE o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Pequeno Gênio
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019
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Responde Ofício nº 70/ 2018 – da E.M.E.I. Jardelino V. Novaski
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020
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Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Cláudio Magnante
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021
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Aprova Regimento Escolar e Proposta Político Pedagógico da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leopoldina Veras da Silveira
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022
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Credencia e Autoriza TEMPORARIAMENTE o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Anjinho de Luz
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023
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Aprova Regimento Escolar e Proposta Político Pedagógico da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Ediane Silveira Menoti
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024
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Aprova Regimento Escolar e Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mário Curtinove
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025
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Responde Processo nº 19.767/ 2018 da Empresária Rosana Igansi Moreira solicitando informações sobre Credenciamento e Autorização para abertura de um Centro Educacional Especializado
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026
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Responde Ofício nº 209/ 2018 e Processo nº 24.865/ 2018 da Secretaria Municipal de Educação de Capão da Canoa
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027
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Aprova Regimento Escolar e Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal Educação Infantil Pingo de Gente
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028
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Aprova Regimento Escolar e Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Jardelino Valdemiro Novaski
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029
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Aprova Regimento Escolar e Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Recanto dos Baixinhos
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030
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Aprova Regimento Escolar e Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Educação Especial Ana Maria Bauer Felício
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031
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Aprova Calendário Escolar 2019, contido no Processo nº 29.187/ 2018 – Ofício nº 280/2018
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032
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Aprova Regimento Escolar e a Proposta Político Pedagógico da Escola Municipal de Educação Infantil Marieta Ferreira Lessa
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033
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Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni
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034
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Aprova Regimento Escolar e Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Carrossel
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035
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Aprova Regimento Escolar e Proposta Político Pedagógico da Escola Municipal de Educação Infantil Mundo Novo
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036
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Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Iglesias Minosso Ribeiro
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037
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Aprova Regimento Escolar e Proposta Político Pedagógico da Escola Municipal de Educação Infantil Adelaide Fernandes de Souza
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038
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Aprova Regimento Escolar e Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Jorge Dariva
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2017
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Nº
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EMENTA
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001
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Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Bolha de Sabão
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002
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Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Planeta da Criança
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003
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Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Construindo e Aprendendo
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004
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Extingue o funcionamento da E.M.E.I AQUARELA
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005
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Altera o Parecer Nº 06/2009 quanto ao Credenciamento e Autorização de funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Irmã Lúcia
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2016
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Nº
|
EMENTA
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001
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Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Balão Mágico
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002
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Estabelece Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos
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2015
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Nº
|
EMENTA
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007 |
Altera o item 5 do Parecer nº. 16/2011 do CME/CC, e dá nova redação no que se refere à organização das turmas.
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003 |
O Conselho Municipal de Educação manifesta-se sobre o Plano Municipal de Educação de Capão da Canoa/RS.
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2014
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Nº
|
EMENTA
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001 |
Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mario Curtinove.
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002 |
Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni quanto a oferta da Educação Infantil para alunos de 4 e 5 anos.
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003
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Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pref. Jorge Dariva.
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006 |
Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Mundo Encantado, localizada, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
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007 |
Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Mundo Encantado, localizada, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
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008 |
Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Mundo Encantado, localizada, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
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009 |
Responde solicitação de análise e aprovação de calendário escolar alternativo para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Moacyr de Araújo Pires encaminhada pela Secretaria Municipal de Ed
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010 |
Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Girassol, localizada em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
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2013
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Nº
|
EMENTA
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001 |
Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prudente de Morais no item 18 Estudos de Recuperação e o acréscimo no item 18.1 Correção de Fluxo
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002 |
Extingue o funcionamento da E.M. de Educação Infantil Gotinhas de Orvalho
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005
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Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Jorge Dariva quanto ao Sistema de avaliação e progressão parcial.
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006 |
Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Iracema Vizzotto quanto a progressão parcial.
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007 |
O parecer nº 07/13 complementa o parecer nº09/2006 sobre a obrigatoriedade da temática ¨História e Cultura Afro-Brasileira, dos Povos Indígenas no sistema Municipal de Ensino¨
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008 |
Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Dente de Leite, localizada, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
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009 |
Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Recanto da Corujinha, localizada, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
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010 |
Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Ursinho Pim Pão, localizada, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
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011 |
Aprova Regimento Escolar da EJA da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni.
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012 |
Aprova Regimento Escolar da EJA da Escola Municipal de Ensino Manoel Medeiros Fernandes
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013 |
Aprova Alteração do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Especial Ana Maria Bauer Felício
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014 |
Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Iracema Vizzotto.
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015 |
Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cicero da Silva Brogni.
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016 |
Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Zilpa Mattive de Oliveira.
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017 |
Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Medeiros |
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018 |
Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Cláudio Magnante. |
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019 |
Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leopoldina Véras da Silveira. |
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020 |
Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni, quanto a implantação da modalidade Núcleo de Educação de Jovens e Adultos – NEJA. |
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021 |
Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Especial Ana Maria Bauer Felício. |
2012
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Nº
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EMENTA
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001 |
Responde consulta sobre matrícula do aluno Bernardo S. Mello Vieira para cursar o nono ano com Progressão Parcial
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002 |
Aprova alteração ao Regimento da EMEI Pequeno Aprendiz, localizada na Rua São Luiz, 387, Bairro Santa Luzia , em Capão da Canoa, referente ao atendimento de crianças na faixa etária, não mais apenas d
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003
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Aprova alteração ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Ediane Silveira Menoti, localizada no Bairro Santa Luzia em Capão da Canoa referente ao atendimento de crian |
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004 |
Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Iglesias Minosso Ribeiro
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005 |
Extingue o funcionamento da E.M. de Educação Infantil Cantinho da Alegria
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006 |
Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente, localizada na Rua Honório Luiz Germano S/N, Bairro São Jorge, em Capão da Canoa com atendimento exc
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007 |
Autoriza adendo no Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mário Curtinove a partir do ano letivo de 2012, para funcionamento de Projeto de Aceleração de Aprendizagem.
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008 |
Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Zilpa Mattivi de Oliveira quanto a oferta da Educação Infantil para alunos de 4 e 5 anos. |
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009 |
Dispõe sobre o acolhimento das crianças matriculadas na EMEI Recanto dos Baixinhos, pela EMEI Pingo de Gente, durante um período de 30 (trinta) dias tendo em vista reforma.
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010 |
Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Saci-Pererê, localizada, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
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011 |
Responde consulta realizada através do ofício número 327/12-GS/SME de Capão da Canoa referente a matrícula de alunos que encontram-se fora da escola no transcorrer do ano letivo. |
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012 |
Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leopoldina Véras da Silveira quanto alteração do sistema avaliativo do 4º ano
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013 |
Responde ofício número 341/12-GS/SME de Capão da Canoa referente ao encaminhamento do Documento Base do Bloco de Alfabetização bem como os Planos de Estudos. |
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014 |
Aprova Regimento Escolar e aprecia a Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Ediane Silveira Menoti, localizada no Bairro Santa Luzia, em Capão da Canoa.
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015 |
Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Algodão Doce Ltda, localizada, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
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016 |
Responde ofício número 354/12-GS/SME de Capão da Canoa referente ao encaminhamento dos Planos de Estudos do 4º ano.
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017 |
Aprova Regimento Escolar e aprecia a Proposta Político Pedagógica da Escola Particular de Educação Infantil Bem-Me-Quer, situada na Rua Dom Luiz Guanella, 2963, Bairro Girassol em Capão da Canoa |
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018 |
Transcreve e altera o Parecer 02 de 2006 que “estabelece normas para a oferta do Ensino Fundamental no Sistema Municipal de Ensino de Capão da Canoa/RS.” |
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020 |
Responde ofício número 450/12-GS/SME de Capão da Canoa referente ao encaminhamento dos Planos de Estudos do 5º ano |
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021 |
Aprova Regimento Escolar e aprecia a Proposta Político Pedagógica da Escola Particular de Educação Infantil Construindo e Aprendendo, localizada no Bairro Girassol, na Rua Peri, nº 4353, em Capão da C |
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022 |
Aprova Regimento Escolar e aprecia a Proposta Político Pedagógica da Escola Particular de Educação Infantil Irmã Lúcia, localizada no Bairro Centro, em Capão da Canoa. |
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023 |
Aprova Regimento Escolar e aprecia a Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Pequeno Aprendiz, localizada na Rua São Luiz, 387 no Bairro Santa Luzia, em Capão da Canoa. |
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024 |
Aprova Regimento Escolar e aprecia a Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Pequeno Aprendiz, localizada na Rua São Luiz, 387 no Bairro Santa Luzia, em Capão da Canoa. |
2011
|
Nº
|
EMENTA
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001 |
Responde consulta da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Medeiros Fernandes referente à Progressão Parcial, Projeto de Correção de Fluxo e Educação de Jovens e Adultos. |
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004 |
Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni para adequação da Resolução nº01/2011- CME/CC que trata do “Bloco de Alfabetização” nos três anos... |
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005
|
Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Iracema Vizzotto para adequação da Resolução nº01/2011- CME/CC que trata do “Bloco de Alfabetização” nos três anos...
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006 |
Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mario Curtinovi para adequação da Resolução nº01/2011-CME/CC que trata do “Bloco de Alfabetização” nos três anos inicia... |
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008 |
Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leopoldina Véras da Silveira para adequação da Resolução nº01/2011-CME/CC que trata do “Bloco de Alfabetização” nos três...
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009 |
Aprova Alteração do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jorge Dariva para adequação da Resolução nº01/2011-CME/CC que trata do “Bloco de Alfabetização” nos três...
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010 |
Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Claúdio Magnante para adequação da Resolução nº01/2011- CME/CC que trata do “Bloco de Alfabetização” nos três anos...
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011 |
Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Zilpa Mattivi de Oliveira para adequação da Resolução nº01/2011- CME/CC que trata do “Bloco de Alfabetização” nos três...
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012 |
Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Profª Zilpa Mattivi de Oliveira
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013 |
Dispõe sobre a aplicabilidade de Estudos Compensatórios de Infrequência no Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Capão da Canoa. |
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016 |
Transcreve e altera o Parecer Nº 022/2005, que estabelece condições para a oferta de Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Capão da Canoa e revoga o Parecer Nº 008/2006.
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017
|
Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Medeiros para adequação da Resolução nº01/2011-CME/CC que trata do “Bloco de Alfabetização” nos três anos iniciais |
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018 |
Analisa e aprova Regimento Parcial – Educação de Jovens e Adultos - da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Medeiros Fernandes |
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019 |
Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal Cicero da Silva Brogni
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020 |
Aprova Alteração do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prudente de Morais
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021 |
Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Iracema Vizzotto, referente ao Sistema de Avaliação
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2010
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Nº
|
EMENTA
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001 |
Autoriza alteração na Organização do Tempo da EJA nas séries Finais da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni a partir do ano letivo de 2010.
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002 |
Autoriza alteração na Organização do Tempo da EJA nas séries Finais da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni a partir do ano letivo de 2010.
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003
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Dispõe sobre a não obrigatoriedade do turno integral nas escolas de Educação Infantil da rede municipal, na faixa etária de três a cinco anos, em resposta ao ofício nº 154/10-GS de 05/04/2010.
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004a |
Responde consulta da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prudente de Morais sobre avanço e/ou reclassificação no Ensino Fundamental de 9 anos.
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004b |
Dispõe sobre autorização e funcionamento da Primeira Etapa da Educação Básica – Educação Infantil - na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prudente de Morais, em resposta ao ofício nº 184/10-GS de 20/04/2010.
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005 |
Orienta as escolas de Educação Básica para ingresso e transferência de alunos com necessidades educativas especiais na Rede Municipal de Ensino de Capão da Canoa.
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006 |
Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Recanto da Corujinha, localizada, em Capão da Canoa,, com atendimento exclusivo da Educação Infantil.
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007 |
Responde consulta sobre a não revogação da Lei 465 de 27/09/90 referente à inclusão das disciplinas de Turismo e Língua Espanhola no currículo das Escolas Municipais de Capão da Canoa.
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008 |
Analisa Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Medeiros Fernandes.
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009 |
Analisa para fins de credenciamento e autorização a Escola Municipal de Educação Infantil Aquarela
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010 |
Analisa para fins de credenciamento e autorização a Escola Municipal de Educação Infantil Cantinho da Alegria
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012 |
Responde consulta da Procuradoria Geral do Município com relação à dias letivos na Educação Infantil.
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013 |
Responde consulta da Procuradoria Geral do Município com relação à dias letivos na Educação Especial.
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014 |
Responde notificação SME sobre a inclusão da disciplina de TURISMO em uma das séries do ensino fundamental.
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018 |
Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leopoldina Veras da Silveira. |
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019 |
Responde sobre a presença do auxiliar na primeira etapa da Educação Infantil. |
2009
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Nº
|
EMENTA
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001 |
Responde a consulta feita pela EM.E.F Prudente de Morais sobre matrícula de alunos transferidos para freqüentar o primeiro ano do ensino fundamental de nove anos.
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002 |
Aprova Regimento Escolar e aprecia Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Educação Especial Ana Maria Bauer Felício. |
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003 |
Aprova Regimento Escolar e aprecia a Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni. |
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004 |
Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Bem-Me-Quer, localizada, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil. |
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005 |
Orienta as escolas de Educação Básica para ingresso e transferência de alunos com necessidades educativas especiais na Rede Municipal de Ensino de Capão da Canoa. |
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006 |
Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Irmã Lúcia, localizada, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil. |
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007 |
Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Construindo e Aprendendo, localizada, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil. |
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008 |
Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Iglesias Minosso Ribeiro. |
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009 |
Aprova Regimento Escolar e aprecia a Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prudente de Morais. |
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010 |
Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni. |
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011 |
Responde a consulta feita pela Secretaria Municipal de Educação de Capão da Canoa sobre Calendário Escolar Alternativo em virtude da prorrogação do recesso escolar como medida preventiva a Gripe Influenza A (H1N1) para a rede Municipal de Ensino. |
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012 |
Responde a processo administrativo de mudança de nível nº 1012512/2008. |
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013 |
Responde a processo administrativo de mudança de nível nº 1012558/2008. |
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014 |
Responde a processo administrativo de mudança de nível nº 1012526/2008. |
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015 |
Responde a processo administrativo de mudança de nível nº 12888/2009. |
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016 |
Responde a processo administrativo de mudança de nível nº 722/2009. |
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017 |
Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Medeiros. |
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018 |
Aprova Calendário Escolar Alternativo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni em virtude da prorrogação do recesso escolar como medida preventiva à Gripe Influenza A (H1N1)e em razão da enxurrada e vendaval ocorrido no Município de Capão da Canoa de acordo com os Decretos nº 099/09 e nº183/09. |
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019 |
Responde consulta sobre o fechamento do ano letivo na EMEI Carrossel. |
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020 |
Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil Ursinho Pim Pão, localizada, em Capão Novo, Distrito de Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil. |
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021 |
Autoriza alteração na Organização do Tempo de 5ª a 8ª série da Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Claudio Magnante a partir do ano letivo de 2010. |
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022 |
Autoriza alteração na Organização do Tempo de 5ª à 8ª série da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Jorge Dariva a partir do ano letivo de 2010. |
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023 |
Aprova Lei Orçamentária Anual para exercício 2010 e propõe reprogramação do superavit/2009 para dar cumprimento ao dispositivo Legal - Lei Federal 9394/96 e Parecer 002/2006 CME - Capão da Canoa. |
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024 |
Autoriza adendo no Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Vizzotto a partir do ano letivo de 2010. |
2008
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Nº
|
EMENTA
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001 |
Credencia e autoriza o funcionamento da Casa Escola Estrelinha do Mar, localizada, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil. |
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002 |
Responde consulta realizada pela Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Cláudio Magnante, referente a infreqüência do aluno Vitor Manoel Belmonte da Silva. |
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003 |
Análise das ações da Secretaria de Educação previstas na LDO - Leis de Diretrizes Orçamentárias - exercício 2009. |
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004 |
Aprova Regimento Escolar e aprecia Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Vizzotto. |
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005 |
Aprova Regimento Escolar e aprecia a Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Jorge Dariva. |
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006 |
Responde e orienta Escola Municipal de Ensino Fundamental Prudente de Morais. |
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007 |
Manifesta-se favorável à implantação de novo curso técnico no Instituto Estadual Riachuelo |
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008 |
Aprova Regimento Escolar e aprecia Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mário Curtinove. |
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009
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Aprova Regimento Escolar e aprecia Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leopoldina Veras da Silveira. |
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010
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Aprova Regimento Escolar e aprecia Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Cláudio Magnante. |
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011 |
Emite posicionamento do colegiado sobre o processo de eleição municipal de diretores de escolas e sobre estágio probatório dos profissionais da educação. |
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012 |
Análise das ações da Secretaria de Educação previstas na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2009. |
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013 |
Aprova Regimento Escolar e aprecia Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Zilpa Mattivi de Oliveira. |
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014 |
Aprova Regimento Escolar e aprecia Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Iglesias Minosso Ribeiro. |
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015 |
Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Comunitária de Educação Infantil Cantinho da Esperança Pessi , localizada, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil. |
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016
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Aprova Regimento Escolar e aprecia Proposta Político Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Iglesias Minosso Ribeiro.
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017 |
Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Comunitária de Educação Infantil Cantinho da Esperança Pessi , localizada, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil. |
2007
|
Nº
|
EMENTA
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001 |
Resposta a consulta da SME sobre alunos sem vida escolar pregressa. |
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002 |
Normas sobre escrituração escolar. |
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003 |
Responde consulta da escola Municipal de Ensino Fundamental Prudente de Moraes, sobre o recebimento de aluno por transferência com expressão de resultado de avaliação diferente do adotado pelo estabelecimento de ensino. |
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004 |
Aprova anteprojeto de Lei para criação do Conselho Municipal do FUNDEB. |
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005 |
Credencia e autoriza o funcionamento do Centro de Desenvolvimento Infantil Luz e Vida Escola, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil. |
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006 |
Análise das ações da Secretaria de Educação previstas na LDO - Leis de Diretrizes Orçamentárias - exercício 2008. |
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007 |
Autoriza a ampliação das séries finais do Ensino Fundamental a partir do ano de 2007 na Escola Municipal de Ensino Fundamental Mário Curtinove. |
2006
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Nº
|
EMENTA
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001 |
Responde solicitação de análise e aprovação de calendário escolar alternativo para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Jorge Dariva, encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação de Capão da Canoa. |
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002 |
Estabelece normas para a oferta de Ensino Fundamental no Sistema Municipal de Educação de Capão da Canoa. |
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003 |
Pronuncia-se sobre situação da Escola Particular Educação Infantil Ludicando. |
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004 |
Responde a consulta sobre calendário escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni, encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação de Capão da Canoa. |
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005 |
Responde a consulta da Secretaria Municipal de Educação de Capão da Canoa, sobre atendimento às 4ª séries da Escola Municipal de Ensino Fundamental Iracema Vizzotto. |
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006 |
Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil, Mundo Novo, localizada no Distrito de Capão Novo, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da educação infantil. |
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007 |
Aprova Regimento Escolar e Proposta Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Mundo Novo. |
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008 |
Altera o item 5 do Parecer nº. 22/2005 e dá nova redação no que se refere a organização das turmas. |
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009 |
Orienta sobre a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” no Sistema Municipal de Ensino. |
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010 |
Responde consulta feita pela E.M.E.F. Manoel Medeiros Fernandes sobre progressão parcial. |
2005
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Nº
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EMENTA
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001 |
Aprova Regimento Escolar e Proposta Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Vizzotto. |
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002 |
Aprova Regimento Escolar e Proposta Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Zilpa Mattivi de Oliveira. |
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003 |
Aprova Regimento Escolar e Proposta Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prudente de Morais. |
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004 |
Aprova Regimento Escolar e Proposta Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Claudio Magnante. |
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005 |
Responde à SME consulta sobre denominação de Escola de Educação Especial. |
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006 |
Cria EJA na Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni, contemplando toda a Educação Fundamental para 2005. |
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007 |
Extingue o funcionamento da Escola Municipal de Educação Especial Diva Drumond. |
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008 |
Aprova Regimento Escolar e Proposta Político-Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leopoldina Véras da Silveira. |
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009 |
Aprova Regimento Escolar e Proposta Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Meu Mundinho. |
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010 |
Aprova Regimento Escolar e Proposta Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Recanto dos Baixinhos. |
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011 |
Aprova Regimento Escolar e Proposta Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Carrossel. |
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012 |
Pronuncia-se favoravelmente a respeito do Plano Municipal de Educação 2005, com objetivo de aprovação do mesmo. |
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013 |
Aprova Regimento Escolar e Proposta Pedagógica da EJA, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni. |
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014 |
Aprova Regimento Escolar e Proposta Pedagógica da Escola Municipal Especial Ana Maria Bauer Felicio. |
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015 |
Responde solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Capão da Canoa, para funcionamento do Anexo da Escola Municipal de Educação Infantil Carrossel. |
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016 |
Orienta escolas da educação infantil do Sistema Municipal de Ensino quanto recesso escolar no mês de julho. |
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017 |
Autoriza e credencia a oferta da EJA, Educação de Jovens e Adultos na Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni. |
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018 |
Responde consulta esclarecendo aspectos referentes à Progressão Parcial, de acordo com o artigo 24 da Lei Federal nº 9.394/96 e Parecer nº 740/99. |
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019 |
Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Meu Mundinho, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da educação infantil. |
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020 |
Aprova Regimento Escolar e Proposta Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Iglesias Minosso Ribeiro. |
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021 |
Responde consulta da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prudente de Morais, esclarecendo aspectos referentes à Progressão Parcial e matrícula no ensino médio. |
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022 |
Estabelece condições para a oferta de Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Capão da Canoa. |
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023 |
Manifesta-se e orienta sobre a progressão parcial no Sistema Municipal de Ensino. |
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024 |
Manifesta-se sobre o ingresso obrigatório a partir dos 6 anos de idade no Ensino Fundamental e alteração da nomenclatura. |
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025
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Fixa parâmetros para a oferta de educação especial no Sistema Municipal de Educação. |
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026 |
Responde sobre ingresso para matrícula no Ensino Fundamental de 9 anos e Progressão parcial. |
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027 |
Responde solicitação do Sr. Manoel Capelão, referente a vida escolar de sua filha. |
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028 |
Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícero da Silva Brogni. |
2004
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Nº
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EMENTA
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001 |
Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Medeiros Fernandes, em Capão da Canoa, com a implantação do Ensino Fundamental de Nove Anos. |
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002 |
Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Recanto dos Baixinhos, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil. |
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003 |
Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Carrossel, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo da Educação Infantil. |
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004 |
Orienta escolas do Sistema Municipal de Ensino quanto a alterações na Lei Federal nº 9394/96.
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005 |
Responde a SME sobre a Educação Especial em Capão da Canoa. |
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006 |
Responde às supervisões das escolas municipais de Capão da Canoa sobre Regimentos Escolares. |
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007 |
Manifesta-se favorável à implantação de novo curso técnico no Instituto Estadual Riachuelo. |
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008 |
Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Especial Ana Maria Bauer Felicio, em Capão da Canoa, com atendimento exclusivo de Educação Especial. |
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009 |
Responde à consulta da direção da Escola Particular de Ensino Fundamental Estrelinha do Mar. |
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