| 2022 |
Nº |
EMENTA |
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001
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Indica a normatização do tratamento nominal, inclusão e uso do nome social nos registros municipais das instituições de ensino.
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002
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Indica a Secretaria de Obras – Departamento de Trânsito a intensificação do reforço da sinalização viária em frente as escolas públicas e privadas do município de Capão da Canoa.
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003
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Aos órgãos normativos do município de Capão da Canoa a implementação dos espaços públicos para que seja oportunizando esporte e lazer orientado para crianças e adolescentes.
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004
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Complementa a INDICAÇÃO Nº. 01/ 2017- CME/CC sugerindo um novo Roteiro para os Regimentos Escolares
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| 2017 |
Nº |
EMENTA |
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001
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O Conselho Municipal de Educação de Capão da Canoa manifesta-se quanto a alteração de Carga Horária dos cargos de Supervisão Escolar e Orientação Educacional, bem como de Professores, passando estes de 20 h para 40 h semanais.
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002
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Convoca todas as Escolas Particulares de Educação Infantil do município de Capão da Canoa a apresentar documentação atual conforme Parecer 16/ 2011 sob pena de cancelamento da autorização de funcionamento destas.
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003
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Acata a Indicação da Secretaria Municipal de Educação com relação as alterações da Base Nacional Comum Curricular – BNCC, através do Ofício nº 297/ 2018 e Processo nº 31.195/ 2018.
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| 2017 |
Nº |
EMENTA |
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001
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Propõe a construção de Regimento Escolar e Proposta Político Pedagógico nos moldes indicados.
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2009
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Nº
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EMENTA
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001 |
Orienta a SME sobre Projeto do Governo Federal, que torna Pré-Escola (4 e 5 anos) obrigatória.
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2008
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Nº
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EMENTA
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001 |
Propõe Capacitação Continuada aos Profissionais da Educação.
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2007
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Nº
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EMENTA
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001 |
Propõe Autonomia Financeira nas Escolas da Rede Municipal de Ensino através da criação de um Programa do Dinheiro Direto na Escola Municipal (PDDEM).
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002 |
Propõe encontros para maior discussão sobre a construção dos planos de estudos para a Educação Infantil e Ensino Fundamental, garantindo sessões de estudos e trocas de experiências dos projetos desenvolvidos na escola entre os professores das diferentes redes de ensino.
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2006
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Nº
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EMENTA
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001 |
Propõe levantamento do número de alunos fora da faixa etária na série em curso no Ensino Fundamental, anos iniciais e anos finais, prevendo planejamento de ações para sanar possíveis distorções.
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002 |
Propõe planejamento de ações e programas para sanar distorções alunos em defasagem idade-série.
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003 |
Propõe auto-inspeção nas Escolas Municipais de Educação Infantil.
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