ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 1 ? INFORMAÇÕES BÁSICAS Estudo realizado para viabilizar a aquisição de insumos e equipamentos odontológicos para manutenção dos atendimentos realizados no setor de odontologia da Secretaria Municipal da Saúde de Capão da Canoa. 2 ? DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO Secretaria da Saúde ? Prefeitura Municipal de Capão da Canoa/RS Secretário da Saúde: Marcelo Berasi Vieira Coordenador Setor de Odontologia: Anderson Pedroso Prockt Servidora: Letícia Rodrigues Gós Servidora: Ana Celia Martini Nunes 3 ? DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO Necessidade de aquisição de insumos e equipamentos odontológicos a serem utilizados nos procedimentos realizados pelo serviço odontológico da Secretária da Saúde do município de Capão da Canoa, a fim de manter os atendimentos nos parâmetros atuais, reposição de estoque, substituição dos materiais gastos, danificados pelo uso prolongado e obsoletos tecnologicamente, com o objetivo de atender adequadamente e com qualidade os usuários do serviço público municipal. 4 ? DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO 4.1 ? A contratada deverá possuir regularidade trabalhista e fiscal: é imprescindível que a CONTRATADA esteja conforme com todas as obrigações trabalhistas e fiscais, em estrita observância das normas estabelecidas pelas esferas federal, estadual e municipal. Esta condição é fundamental para garantir a integridade do processo de contratação e a qualidade de execução dos serviços; 4.2 ? A proposta de preço deverá conter obrigatoriamente a descrição do item cotado, indicando a marca, modelo e/ou fabricante do material ofertado e ainda todas as especificações mínimas exigidas; 4.3 ? O prazo de entrega será de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho, salvo a ocorrência de calamidade pública, perturbação da ordem ou greves, ficando esses prazos prorrogáveis para todos os efeitos contratuais, de tantos dias quantos forem o de duração do obstáculo impeditivo ou por outros motivos que a contratante considerar justo. Os produtos deverão ser entregues no mesmo mês de emissão da nota fiscal; 4.4 ? Prazo de validade: os insumos deverão ser entregues com prazo equivalente a, no mínimo, 75% de sua validade, contados da data de entrega; 4.5 ? Prazo de garantia: será conforme as especificações constantes no termo de referência e na proposta; 4.6 ? Forma de entrega: os itens licitados serão entregues, de forma parcelada ou na totalidade, conforme a necessidade de consumo da administração pública, em local determinado pela mesma; todas as despesas relacionadas ao fornecimento como embalagens, seguro, transporte, entre outros, ficarão por conta do fornecedor; 4.7 ? Troca: o recebimento dos itens licitados estará condicionado à conferência, avaliação qualitativa e aceitação final, obrigando-se o licitante vencedor a reparar e corrigir os eventuais vícios, defeitos ou erros por ventura detectados. No caso de não cumprimento ou inobservância das exigências pactuadas para o fornecimento, o fornecedor deverá providenciar a substituição dos itens apontados no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contados do recebimento da notificação, sem ônus para a administração pública; 4.8 ? Em atendimento ao disposto no art. 31 na lei n.º 8078 de 11/09/1990, a apresentação do produto deverá assegurar informações claras, precisas, ostensivas em língua portuguesa sobre características, marca, modelo, procedência, qualidade, quantidade, composição, preço, prazo de validade, lote, origem e outros, devendo obedecer também às regulamentações da ANVISA; 4.9 ? Será facultada a solicitação da apresentação de catálogos, folders ou documento oficial do fabricante que comprovem as características mínimas do bem ofertado, que deverá ser apresentada no prazo máximo de 05 dias úteis, sob pena de desclassificação do licitante no referido item; 4.10 ? Será facultada a solicitação de amostras aos licitantes, que deverá ser apresentada no prazo máximo de 05 dias úteis, sob pena de desclassificação do licitante no referido item. O objetivo da solicitação das amostras é manter a qualidade dos serviços oferecidos aos usuários, bem como adquirir materiais que possuam a finalidade especificada no termo de referência, ou seja, possui finalidade técnica de comprovação de eficiência do produto quanto às demandas do setor. Como se trata de aquisição de material odontológico, materiais de baixa qualidade podem interferir diretamente na qualidade e longevidade do tratamento realizado. O parecer técnico e análise das amostras serão desenvolvidos pelo responsável técnico do setor e profissionais da área, que registrarão em relatório o resultado da análise, critérios observados e impressão geral do produto/material/medicamento, justificando ou não o seu emprego no serviço de odontologia do município. As amostras aprovadas não poderão ser descontadas do quantitativo solicitado no contrato. As amostras recebidas serão devolvidas aos licitantes, que terão o prazo de até 10 (dez) dias corridos para recolhimento das mesmas, contados da notificação para tal, eximindo a administração pública de qualquer ônus por inutilização, dano decorrente dos testes efetuados ou da não retirada no prazo informado; 4.11 ? As marcas referências inseridas neste processo tem por finalidade indicar a qualidade mínima do material que se pretende adquirir, sem intenção de promover direcionamento a marcas específicas, mas com o objetivo de oferecer o que há de melhor no mercado, com base em evidências científicas e histórico clínico, apresentando resultados mais eficientes e duradouros para os usuários da rede pública municipal. 5 ? LEVANTAMENTO DE MERCADO Solução 01 ? Pregão eletrônico (fornecimento único). Solução 02 ? Dispensa de licitação. Solução 03 ? Licitação por ATA de Registro de Preços ? menor preço. A solução 01 é inviável devido à gestão de validade do material, ocasionando possíveis perdas e prejuízo à administração pública. A solução 02 também se mostra inviável, por ter uma estimativa de valor superior ao limite estipulado em lei inferior. A solução 03 é a que se mostra viável devido à possibilidade de melhor gerência de estoque, fornecimento parcelado, controle de validade, evitando desperdício e reduzindo os prejuízos para a administração pública. 6 ? DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO A solução existente no mercado para este estudo é a AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS, sendo inviável para a administração pública outra solução que não contemple o fornecimento dos insumos e equipamentos necessários à continuidade dos serviços odontológicos. Por se tratar de aquisição de bens comuns, apontamos o processo licitatório na modalidade de ATA de Registro de Preço ? menor preço - solução 03, como o mais vantajoso, pois garante a ampla concorrência e todos os requisitos que preceitua o art. 5º da Lei 14.133/2021, sendo, portanto, uma solução adequada para atingir as metas do serviço de odontologia da Secretaria Municipal da Saúde. A aquisição de insumos e equipamentos odontológicos é amplamente realizada, por meio de ATA de Registro de Preços ? menor preço, para atender às necessidades das secretariais municipais de saúde. Em consulta a contratações similares, realizadas por outros órgãos e entidades, não foi identificada a existência de novas metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendam as necessidades da administração pública do que esta pretendida. 7 ? ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES A SEREM CONTRATADAS Os insumos e equipamentos de uso odontológico requeridos têm uma estimativa de consumo para um período de 12 (doze) meses, baseada na utilização anual do setor, histórico de aquisições e também o estoque existente, não sendo obrigação de a contratante adquirir, nem os itens e nem os quantitativos, em sua totalidade. ITEM DESCRIÇÃO ESTIMATIVA PARA 12 MESES 1. Ácido fosfórico a 37%: gel condicionador dental: pacote com 03 seringas de 2,5ml cada 80 pacotes 2. Anestésico local com vasoconstritor: cloridrato de lidocaína a 2% com epinefrina 1/100.000. Conforme termo de referência. 70 caixas 3. Anestésico local sem vasoconstritor: cloridrato de lidocaína a 2% sem vasoconstritor. Conforme termo de referência. 02 caixas 4. Anestésico local com vasoconstritor: cloridrato de mepivacaína a 2% com epinefrina 1/100.000. Conforme termo de referência. 70 caixas 5. Aplicador descartável extrafino: frasco com 100 unidades 10 frascos 6. Autoclave horizontal de mesa. Conforme termo de referência. 03 unidades 7. Avental de PVC. Conforme termo de referência. 15 unidades 8. Broca carbide FG 2 20 unidades 9. Broca carbide FG 4 30 unidades 10. Broca carbide para baixa rotação n°4 50 unidades 11. Broca carbide para baixa rotação n°6 50 unidades 12. Broca carbide para baixa rotação nº 8 50 unidades 13. Caneta de alta rotação. Conforme termo de referência 20 unidades 14. Carbonato hidrogenado de sódio, bicarbonato, envelope com 40g. 40 envelopes 15. Cimento de ionômero de vidro restaurador autopolimerizável. Conforme termo de referência. 20 kits 16. Compressor isento de óleo. Conforme termo de referência 01 unidade 17. Contra Ângulo odontológico. Conforme termo de referência. 10 unidades 18. Curativo alveolar: frasco com 20g 07 frascos 19. Escavador de dentina duplo nº 14 15 unidades 20. Escavador de dentina duplo n. 18 15 unidades 21. Espátula para cimento em inox n. 24 20 unidades 22. Espátula para resina de titânio com calcador Ward nº 3 15 unidades 23. Espátula para resina de titânio n. 1 15 unidades 24. Espelho bucal autoclavável plano nº 5: caixa com 12 unidades 20 caixas 25. Esponja hemostática de colágeno hidrolizado (gelatina) biofilizada: caixa com 10 unidades 15 caixas 26. Filme radiológico dental periapical adulto, 3x4cm: caixa com 150 unidades 12 caixas 27. Fio dental 100 metros 25 caixas 28. Fio de sutura de nylon preto 5.0, agulha triangular em aço inox siliconizada 3/8 circulo cortante 2,0cm caixa com 24 unidades 20 caixas 29. Fio de sutura de seda preta 3.0, agulha em aço inox siliconizada 1/2 circulo cortante 1,7cm caixa com 24 unidades 03 caixas 30. Fita matriz de aço inoxidável 0,05 x 5 x 500mm 45 unidades 31. Fita matriz de aço inoxidável 0,05 x 7 x 500mm 30 unidades 32. Fixador radiológico - Líquido pronto para uso, composto de bissulfito de sódio, sulfato de alumínio e amônia; frasco de 500ml 15 frascos 33. Flúor gel 1,23%: frasco c/ 200ml 10 frascos 34. Fórceps infantil nº 2 07 unidades 35. Fórceps infantil nº 27 07 unidades 36. Formocresol - frasco 10ml 07 frascos 37. Frasco coletor universal, com tampa de rosca, capacidade de 80ml 200 unidades 38. Guardanapos de papel 30 cm x 30 cm. Conforme termo de referência. 500 pacotes 39. Hipoclorito de sódio. Conforme termo de referência. 07 frascos 40. Indicadores biológicos para autoclave. Conforme termo de referência. 60 caixas 41. Luva de látex para procedimento tamanho PP: caixa com 100 luvas. Conforme termo de referência. 30 caixas 42. Luva nitrílica sem pó tamanho G. Conforme termo de referência. 80 caixas 43. Macro modelo para instrução de higiene. Conforme termo de referência. 07 unidades 44. Micro motor. Conforme termo de referência 10 unidades 45. Obturador temporário: frasco c/ 25g 07 frascos 46. Papel grau cirúrgico bobina (rolo) 5cm x 100m 80 rolos 47. Papel grau cirúrgico bobina (rolo): 8cm x 100m 30 rolos 48. Papel grau cirúrgico bobina (rolo): 20cm x 100m 05 rolos 49. Pasta profilática bisnaga com 90g 10 bisnagas 50. Ponta diamantada 1011 50 unidades 51. Ponta diamantada 3195 FF 30 unidades 52. Ponteira descartável nº 2. Conforme termo de referência. 20 pacotes 53. Porta-agulha Mayo-Hegar 14cm 15 unidades 54. Resina fotopolimerizável B2. Conforme termo de referência. 07 bisnagas 55. Resina fotopolimerizável C2. Conforme termo de referência. 07 bisnagas 56. Resina Dentina OA3. Conforme termo de referência. 07 bisnagas 57. Revelador odontológico pronto para uso composto de água sulfito de sódio dietilenoglicol e hidroquinona frasco com 475ml 15 frascos 58. Saco plástico/polietileno, incolor/transparente de Larg 04cm x Comp 23cm: embalagem com 100 unidades 1000 pacotes 59. Seladora. Conforme termo de referência. 05 unidades 60. Sensor intraoral digital. Conforme termo de referência. 01 unidade 61. Sensor intraoral digital. Conforme termo de referência. 01 unidade 62. Solução de clorexidine a 0,12% sem álcool frasco com 1 litro 15 frascos 63. Taça de borracha para baixa rotação 30 unidades 64. Tesoura íris curva 12cm 15 unidades 65. Tricresol formalina: frasco com 10ml 07 frascos 8 ? ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO Para fins de elaboração do cálculo do valor estimado, foram considerados parâmetros previstos e contratações similares de outros entes públicos, por meio de pesquisa de preço realizada no LICITACON TCE ? RS. Segue abaixo tabela com a estimativa de valores para a solução apontada: ITEM DESCRIÇÃO ESTIMATIVA PARA 12 MESES COTAÇÃO MÉDIA TOTAL MÉDIA 1. Ácido fosfórico a 37%: gel condicionador dental: pacote com 03 seringas de 2,5ml cada 80 R$ 3,00 R$ 3,32 R$ 265,60 R$ 3,01 R$ 3,95 2. Anestésico local com vasoconstritor: cloridrato de lidocaína a 2% com epinefrina 1/100.000. Conforme termo de referência. 70 R$ 116,68 R$ 114,87 R$ 8.040,90 R$ 111,93 R$ 116,00 3. Anestésico local sem vasoconstritor: cloridrato de lidocaína a 2% sem vasoconstritor. . Conforme termo de referência. 02 R$ 138,33 R$ 110,11 R$ 220,22 R$ 113,99 R$ 78,00 4. Anestésico local com vasoconstritor: cloridrato de mepivacaína a 2% com epinefrina 1/100.000. Conforme termo de referência. 70 R$ 151,83 R$ 150,33 R$ 10.523,10 R$ 148,50 R$ 150,68 5. Aplicador descartável extrafino: frasco com 100 unidades 10 R$ 8,37 R$ 8,45 R$ 84,50 R$ 9,00 R$ 7,99 6. Autoclave horizontal de mesa. Conforme termo de referência. 03 R$ 9.200,00 R$ 9.113,60 R$ 27.340,80 R$ 8.960,00 R$ 9.180,81 7. Avental de PVC. Conforme termo de referência. 15 R$ 5,75 R$ 10,47 R$ 157,05 R$ 13,65 R$ 12,00 8. Broca carbide FG 2 20 R$ 4,90 R$ 5,47 R$ 109,40 R$ 5,56 R$ 5,95 9. Broca carbide FG 4 30 R$ 4,90 R$ 4,90 R$ 147,00 R$ 4,89 R$ 4,90 10. Broca carbide para baixa rotação n°4 50 R$ 6,28 R$ 6,45 R$ 322,50 R$ 7,00 R$ 6,07 11. Broca carbide para baixa rotação n°6 50 R$ 6,28 R$ 6,45 R$ 322,50 R$ 7,00 R$ 6,07 12. Broca carbide para baixa rotação nº 8 50 R$ 6,28 R$ 6,05 R$ 302,50 R$ 6,07 R$ 5,80 13. Caneta de alta rotação. Conforme termo de referência. 20 R$ 400,00 R$ 392,66 R$ 7.853,20 R$ 420,00 R$ 357,99 14. Carbonato hidrogenado de sódio, bicarbonato, envelope com 40g. 40 R$ 2,58 R$ 2,63 R$ 105,20 R$ 2,46 R$ 2,84 15. Cimento de ionômero de vidro restaurador autopolimerizável. Conforme termo de referência. 20 R$ 26,92 R$ 25,76 R$ 515,20 R$ 22,85 R$ 27,50 16. Compressor isento de óleo. Conforme termo de referência. 01 R$ 3.669,96 R$ 3.306,65 R$ 3.306,65 R$ 2.750,00 R$ 3.500,00 17. Contra ângulo odontológico. Conforme termo de referência. 10 R$ 397,81 R$ 339,27 R$ 3.392,70 R$ 230,00 R$ 390,00 18. Curativo alveolar: frasco com 20g 07 R$ 25,74 R$ 27,58 R$ 193,06 R$ 27,90 R$ 29,10 19. Escavador de dentina duplo nº 14 15 R$ 5,97 R$ 6,96 R$ 104,40 R$ 8,32 R$ 6,60 20. Escavador de dentina duplo n. 18 15 R$ 5,97 R$ 5,87 R$ 88,05 R$ 5,18 R$ 6,45 21. Espátula para cimento em inox n. 24 20 R$ 6,98 R$ 6,91 R$ 138,20 R$ 7,24 R$ 6,50 22. Espátula para resina de titânio com calcador Ward nº 3 15 R$ 38,19 R$ 43,96 R$ 659,40 R$ 37,76 R$ 55,92 23. Espátula para resina de titânio n. 1 15 R$ 39,86 R$ 51,25 R$ 768,75 R$ 54,90 R$ 58,99 24. Espelho bucal autoclavável plano nº 5: caixa com 12 unidades 20 R$ 34,73 R$ 34,96 R$ 699,20 R$ 31,50 R$ 38,64 25. Esponja hemostática de colágeno hidrolizado (gelatina) biofilizada: caixa com 10 unidades 15 R$ 45,39 R$ 44,97 R$ 674,55 R$ 46,61 R$ 42,90 26. Filme radiológico dental periapical adulto, 3x4cm: caixa com 150 unidades 12 R$ 209,97 R$ 209,50 R$ 2.514,00 R$ 209,40 R$ 209,13 27. Fio dental 100 metros 25 R$ 2,49 R$ 2,26 R$ 56,50 R$ 1,90 R$ 2,39 28. Fio de sutura de nylon preto 5.0, agulha triangular em aço inox siliconizada 3/8 circulo cortante 2,0cm caixa com 24 unidades 20 R$ 32,00 R$ 41,86 R$ 837,20 R$ 56,59 R$ 37,00 29. Fio de sutura de seda preta 3.0, agulha em aço inox siliconizada 1/2 circulo cortante 1,7cm caixa com 24 unidades 03 R$ 35,99 R$ 42,49 R$ 127,47 R$ 49,89 R$ 41,59 30. Fita matriz de aço inoxidável 0,05 x 5 x 500 mm 45 R$ 1,16 R$ 1,19 R$ 53,55 R$ 1,25 R$ 1,17 31. Fita matriz de aço inoxidável 0,05 x 7 x 500mm 30 R$ 1,25 R$ 1,23 R$ 36,90 R$ 1,30 R$ 1,14 32. Fixador radiológico - Líquido pronto para uso, composto de bissulfito de sódio, sulfato de alumínio e amônia; frasco de 500 ml 15 R$ 9,00 R$ 11,35 R$ 170,25 R$ 15,61 R$ 9,45 33. Flúor gel 1,23%: frasco c/ 200ml 10 R$ 4,99 R$ 4,48 R$ 44,80 R$ 4,29 R$ 4,15 34. Fórceps infantil nº 2 07 R$ 55,93 R$ 58,45 R$ 409,15 R$ 53,97 R$ 65,44 35. Fórceps infantil nº 27 07 R$ 51,00 R$ 60,22 R$ 421,54 R$ 60,76 R$ 68,90 36. Formocresol - frasco 10ml 07 R$ 11,09 R$ 10,71 R$ 74,97 R$ 10,63 R$ 10,40 37. Frasco coletor 200 R$ 0,37 R$ 0,34 R$ 68,00 R$ 0,28 R$ 0,38 38. Guardanapos de papel 30 cm x 30 cm. Conforme termo de referência. 500 R$ 3,35 R$ 3,37 R$ 1.685,00 R$ 3,00 R$ 3,75 39. Hipoclorito de sódio. Conforme termo de referência 07 R$ 9,49 R$ 7,77 R$ 54,39 R$ 7,43 R$ 6,40 40. Indicadores biológicos para autoclave. Conforme termo de referência. 60 R$ 25,06 R$ 26,82 R$ 1.609,20 R$ 27,00 R$ 28,39 41. Luva de látex para procedimento tamanho PP: caixa com 100 luvas. Conforme termo de referência. 30 R$ 19,95 R$ 19,53 R$ 585,90 R$ 19,74 R$ 18,90 42. Luva nitrílica sem pó tamanho G. Conforme termo de referência. 80 R$ 21,45 R$ 22,09 R$ 1.767,20 R$ 22,42 R$ 22,40 43. Macro modelo para instrução de higiene. Conforme termo de referência. 07 R$ 341,60 R$ 418,23 R$ 2.927,63 R$ 490,00 R$ 423,10 44. Micro motor. Conforme termo de referência 10 R$ 400,00 R$ 338,88 R$ 3.388,80 R$ 396,64 R$ 220,00 45. Obturador temporário: frasco c/ 25g 07 R$ 7,68 R$ 8,59 R$ 60,13 R$ 7,53 R$ 10,56 46. Papel grau cirúrgico bobina (rolo) 5cm x 100m 80 R$ 29,00 R$ 24,73 R$ 1.978,40 R$ 22,50 R$ 22,70 47. Papel grau cirúrgico bobina (rolo): 8cm x 100m 30 R$ 62,50 R$ 46,79 R$ 1.403,70 R$ 40,88 R$ 37,00 48. Papel grau 20 05 R$ 73,63 R$ 70,51 R$ 352,55 R$ 73,89 R$ 64,00 49. Pasta profilática bisnaga com 90g 10 R$ 4,03 R$ 4,27 R$ 42,70 R$ 4,77 R$ 4,00 50. Ponta diamantada 1011 50 R$ 2,20 R$ 2,38 R$ 119,00 R$ 2,68 R$ 2,27 51. Ponta diamantada 3195 FF 30 R$ 2,60 R$ 2,29 R$ 68,70 R$ 2,13 R$ 2,14 52. Ponteira descartável nº 2. Conforme termo de referência. 20 R$ 64,28 R$ 61,47 R$ 1.229,40 R$ 63,20 R$ 56,94 53. Porta-agulha Mayo-Hegar 14cm 15 R$ 28,35 R$ 30,66 R$ 459,90 R$ 34,64 R$ 28,98 54. Resina fotopolimerizável B2. Conforme termo de referência. 07 R$ 33,32 R$ 34,69 R$ 242,83 R$ 34,90 R$ 35,84 55. Resina fotopolimerizável C2. Conforme termo de referência. 07 R$ 33,32 R$ 33,71 R$ 235,97 R$ 34,71 R$ 33,10 56. Resina Dentina OA3. Conforme termo de referência. 07 R$ 39,99 R$ 43,77 R$ 306,39 R$ 33,32 R$ 58,00 57. Revelador odontológico pronto para uso composto de água sulfito de sódio dietilenoglicol e hidroquinona frasco com 475ml 15 R$ 8,99 R$ 8,51 R$ 127,65 R$ 7,15 R$ 9,40 58. Saco plástico/polietileno, incolor/transparente de Larg 04cm x 1.000 R$ 3,20 R$ 1,85 R$ 1.850,00 R$ 0,90 Comp 23cm: embalagem com 100 unidades R$ 1,45 59. Seladora. Conforme termo de referência. 05 R$ 845,58 R$ 703,28 R$ 3.516,40 R$ 614,25 R$ 650,00 60. Sensor intraoral digital. Conforme termo de referência. 01 R$ 6.350,00 R$ 8.353,33 R$ 8.353,33 R$ 9.300,00 R$ 9.410,00 61. Sensor intraoral digital. Conforme termo de referência. 01 R$ 6.350,00 R$ 8.353,33 R$ 8.353,33 R$ 9.300,00 R$ 9.410,00 62. Solução de clorexidine a 0,12% sem álcool frasco com 1 litro 15 R$ 20,76 R$ 20,52 R$ 307,80 R$ 19,90 R$ 20,90 63. Taça de borracha 30 R$ 1,26 R$ 1,19 R$ 35,70 R$ 1,28 R$ 1,04 64. Tesoura íris curva 15 R$ 13,08 R$ 14,49 R$ 217,35 R$ 15,92 R$ 14,47 65. Tricresol 07 R$ 9,65 R$ 9,26 R$ 64,82 R$ 8,07 R$ 10,05 O valor estimado para a licitação é de R$ 112.493,11 (cento e doze mil, quatrocentos e noventa e três reais, onze centavos). Salientamos que se trata de estimativa de preços preliminar, voltada à escolha da melhor solução para a contratação e a análise de sua viabilidade. Para fins de orçamento final para a contratação, a autoridade ou órgão competente poderá realizar pesquisa de preços complementar. 9 ? JUSTIFICATIVA PARA PARCELAMENTO A presente contratação poderá ser dividida em itens com vistas a estimular uma maior disputa, com potencial de impacto na redução do preço final de cada item, garantindo assim a ampla concorrência. Diante da dificuldade de precisar o quantitativo exato a ser utilizados, a adoção do sistema de registro de preços tem como objetivo permitir que a administração pública realize as suas contratações com racionalidade e de forma parcelada, conforme sua necessidade. Objetiva ainda, evitar a imobilização desnecessária de recursos. 10 ? CONTRATAÇÕES CORRELATAS/INTERDEPENDENTES Não se aplica. 11 ? DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DA CONTRATAÇÃO NO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO ? PAC: A contratação não se encontra prevista no PAC, mas está alinhada ao objetivo de garantia de atendimento integral aos usuários do Sistema Único de Saúde ? SUS. 12 ? DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS PRETENDIDOS: Receber o objeto do presente ETP com a melhor qualidade possível, na quantidade correta e dentro do prazo desejado para atender a Secretaria Municipal de Saúde, garantido qualidade e continuidade na execução das tarefas do setor de Odontologia. Buscando uma melhor qualidade dos insumos utilizados nos atendimentos odontológicos, serão solicitadas as amostras dos seguintes itens 13 ? PROVIDÊNCIAS PRÉVIAS AO CONTRATO Não se aplica. 14 ? IMPACTOS AMBIENTAIS Neste caso, não se vislumbra impacto ambiental, visto que a administração pública apóia e coopera com todas as iniciativas para a sustentabilidade. Os produtos que serão adquiridos pelo presente ETP não possuem potencialidade de risco ambiental, visto que o descarte dos mesmos segue as normas estabelecidas pelos órgãos que o regulamenta. 15 ? VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO Após análise dos dados e informações coletados, esta equipe de planejamento declara que a contratação que se pretende neste ETP é viável sob o ponto de vista técnico e operacional, ficando a indicação da viabilidade orçamentária e decisão final quanto à contratação a cargo do setor competente.