Proc. Administrativo (Nota interna 06/02/2025 14:34) 1.037/2025 De:Claudio T. - SME-CTE Para:Envolvidos internos acompanhando Data:06/02/2025 às 14:34:38 Setores envolvidos: GAB-SME, SME-CTE, SME-REV MANUTENÇÃO CORRETIVA VEICULO ESCOLAR PLACA IVY7903 ANO 2014 _ Claudio Tafarel Da Silva Titoni administrativo Anexos: LICITACON_MOLA_IVY7903.pdf PLACA_IVY7903.pdf TERMO_DE_REFERENCIA_IVY7903_MOLA.pdf Assinado por 2 pessoas: CLAUDIO TAFAREL DA SILVA TITONI e LETICIA GOMESPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/B6DD-0CCE-2507-6071 e informe o código B6DD-0CCE-2507-6071 BUCHA DE MOLA DIANTEIRO/TRASEIRO gão : PM DE ALECRIM, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr. : 143, Ano : 2024, Objeto : Compras, Abertura : 11/06/2024 Item Qtd. Un. Vl. Un. Homolg . Vl. Total Homolg . Vencedor CPF/CNPJ BUCHA DE MOLA TRAZEI RA PAR DE BUCHA DE MOLA . 2,0 0 peç a 38,0 0 76,0 0 CAP - DISTRIBUID ORA DE PEÇAS LTDA 90196999000 189 Órgão : PM DE ALECRIM, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr. : 23, Ano : 2024, Objeto : Compras, Abertura : 23/02/2024 Link Item Qtd. Un. Vl. Un. Homolg. Vl. Total Homolg. Vencedor CPF/CNPJ BUCHA DE MOLA DIANTEIRA, MICRO ÔNIBUS VOLARE 12,00 unidade 44,00 528,00 - - VENCEDOR: COPERMAC-COM. E REPRESENTACOES LTDA CNPJ: 91.330.589/0001-41 Órgão : PM DE ALECRIM, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr. : 38, Ano : 2024, Objeto : Compras, Abertura : 12/03/2024 Item Qtd. Un. Vl. Un. Homolg. Vl. Total Homolg. Vencedor CPF/CNPJ BUCHA DE MOLA DIANTEIRA 1,00 peça 48,00 48,00 - - VENCEDOR: MERCEPECAS COMERCIO DE PEÇAS LTDA CNPJ: 44.769.245/0001-53 Assinado por 2 pessoas: CLAUDIO TAFAREL DA SILVA TITONI e LETICIA GOMESPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/B6DD-0CCE-2507-6071 e informe o código B6DD-0CCE-2507-6071 PINO DE MOLA DIANTEIRO/TRASEIRO COM GRAXEIRA rgão : PM DE BOM PROGRESSO, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr. : 68, Ano : 2024, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura : 09/09/2024 Item Qtd. Un. Vl. Un. Homolg. Vl. Total Homolg. Vencedor CPF/CNPJ PINO DE MOLA DIANTEIRA P/ DIANTEIRA 2,00 unidade 49,00 98,00 - - VENCEDOR: MECANICA NEUCAR LTDA CNPJ: 10.378.760/0001-90 Órgão : PM DE CACEQUI, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr. : 3070, Ano : 2024, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura : 05/06/2024 Item Qtd. Un. Vl. Un. Homolg. Vl. Total Homolg. Vencedor CPF/CNPJ PINO DE MOLA 2,00 unidade 89,56 179,12 - - VENCEDOR: JAIRO JOSE CASSOL FLORES ME CNPJ: 19.617.763/0001-04 Órgão : PM DE CRISSIUMAL, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr. : 771, Ano : 2024, Objeto : Compras, Abertura : 11/04/2024 Item Qtd. Un. Vl. Un. Homolg . Vl. Total Homolg . Vencedor CPF/CNPJ PINO DE MOLA DIANTEIR A, PARTE TRASEIRA 2,0 0 unida de 44,0 0 88,0 0 ERNA NI LUIZ BOHN - ME 07339816000 193 VALOR MEDIO: 60,85 Assinado por 2 pessoas: CLAUDIO TAFAREL DA SILVA TITONI e LETICIA GOMESPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/B6DD-0CCE-2507-6071 e informe o código B6DD-0CCE-2507-6071 PINO DE CENTRO DIANTEIRO/TRASEIRO Órgão : PM DE ARVOREZINHA, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr. : 33, Ano : 2024, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura : 05/04/2024 Item Qtd. Un. Vl. Un. Homolg. Vl. Total Homolg. Vencedor CPF/CNPJ PINO DE CENTR O 1,0 0 unida de 30,0 0 30,0 0 ADEMAR L. BONFAN TI 30194547000 136 Órgão : PM DE BOA VISTA DO INCRA, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr. : 10, Ano : 2024, Objeto : Compras, Abertura : 01/04/2024 Link Item Qtd. Un. Vl. Un. Homolg. Vl. Total Homolg. Vencedor CPF/CNPJ PINO DE CENTR O COM PORCA 2,0 0 unidad e 43,0 0 86,0 0 VB PECAS E SERVIC OS LTDA 461136900001 96 Órgão : PM DE CAPÃO DA CANOA, Modalidade : Processo de Dispensa Eletrônica, Nr. : 31, Ano : 2024, Objeto : Compras, Abertura : 04/07/2024 Item Qtd. Un. Vl. Un. Homolg. Vl. Total Homolg. Vencedor CPF/CNPJ Pino de centr o da mola 4,0 0 unidad e 40,0 0 160,0 0 LIDER MECANI CA LTDA 230970940001 64 VALOR MEDIO: 37,66 Assinado por 2 pessoas: CLAUDIO TAFAREL DA SILVA TITONI e LETICIA GOMESPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/B6DD-0CCE-2507-6071 e informe o código B6DD-0CCE-2507-6071 GRAMPO DE MOLA Órgão : PM DE ARVOREZINHA, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr. : 145, Ano : 2024, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura : 03/12/2024 Item Qtd. Un. Vl. Un. Homolg. Vl. Total Homolg. Vencedor CPF/CNPJ gramp o de mola traseiro lado esquer do 1,0 0 unida de 170, 00 170, 00 ADEMA R L. BONFA NTI 30194547000 136 Órgão : PM DE ENGENHO VELHO, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr. : 31, Ano : 2024, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura : 23/07/2024 Item Qtd. Un. Vl. Un. Homolg. Vl. Total Homolg. Vencedor CPF/CNPJ GRAMP O DE MOLA CAM. TRAÇA DO 2,0 0 unida de 205, 00 410, 00 TIRIBINT O MECANI CA DIESEL LTDA 44754872000 110 Órgão : PM DE ERECHIM, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr. : 652, Ano : 2024, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura : 11/12/2024 Item Qtd. Un. Vl. Un. Homolg. Vl. Total Homolg. Vencedor CPF/CNPJ Gramp o de mola 2,0 0 unidad e 146,0 0 292,0 0 FABIA NI MOLA S E PECAS LTDA 521419730001 44 VALOR MEDIO: 173,66 Assinado por 2 pessoas: CLAUDIO TAFAREL DA SILVA TITONI e LETICIA GOMESPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/B6DD-0CCE-2507-6071 e informe o código B6DD-0CCE-2507-6071 ARRUELA DE ENCOSTO DA BUCHA DA BOLA Órgão : PM DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr. : 165, Ano : 2024, Objeto : Compras, Abertura : 04/07/2024 Item Qtd. Un. Vl. Un. Homol g. Vl. Total Homol g. Vencedor CPF/CNPJ ARRUE LA DE ENCO STO 6,0 0 unida de 8,0 0 48, 00 ADELIN O MARCO LIN E FILHOS LTDA. 870205330 00113 Órgão : PM DE CAIÇARA, Modalidade : Pregão Lei 14.133/21 Presencial, Nr. : 42, Ano : 2024, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura : 17/06/2024 Item Qtd. Un. Vl. Un. Homol g. Vl. Total Homolg. Vencedor CPF/CNPJ ARRUEL A DE ENCOS TO DO PINO DE MOLA 30,0 0 unida de 8,0 0 240, 00 MECANI CA CARGNI N LTDA 01320553000 194 Órgão : PM DE CHARRUA, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr. : 489, Ano : 2024, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura : 06/08/2024 Item Qtd. Un. Vl. Un. Homolg. Vl. Total Homolg. Vencedor CPF/CNPJ ARRUELA DE ENCOSTO 14,00 unidade 5,00 70,00 - - VENCEDOR: GM MECANICA AGRILOCA LTDA CNPJ: 40.767.120/0001-33 VALOR MEDIO: R$7,00 Assinado por 2 pessoas: CLAUDIO TAFAREL DA SILVA TITONI e LETICIA GOMESPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/B6DD-0CCE-2507-6071 e informe o código B6DD-0CCE-2507-6071 BIELETA DO ESTABILIZADOR DIANTEIRO Órgão : PM DE ANTA GORDA, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr. : 570, Ano : 2024, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura : 21/05/2024 Item Qtd. Un. Vl. Un. Homolg. Vl. Total Homolg. Vencedor CPF/CNPJ BIELETA 1,00 unidade 190,00 190,00 - - VENCEDOR: MECANICA E ELETRICA MERLO LTDA CNPJ: 37.945.708/0001-25 Órgão : PM DE BAGÉ, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr. : 207, Ano : 2024, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura : 19/12/2024 Item Qtd. Un. Vl. Un. Homolg. Vl. Total Homolg. Vencedor CPF/CNPJ 19158 - BIELETA - Bieleta do estabilizador - Nakata 2,00 unidade 264,00 528,00 - - VENCEDOR: O. R. PERES E CIA LTDA CNPJ: 51.730.394/0001-74 Órgão : PM DE COQUEIRO BAIXO, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr. : 220, Ano : 2024, Objeto : Outros Serviços, Abertura : 08/08/2024 Item Qtd. Un. Vl. Un. Homolg. Vl. Total Homolg. Vencedor CPF/CNPJ BIELET A 1,0 0 peç a 250,5 9 250,5 9 PEGASU S VEICULO S LTDA 949890270001 00 VALOR MEDIO: 234,86 Assinado por 2 pessoas: CLAUDIO TAFAREL DA SILVA TITONI e LETICIA GOMESPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/B6DD-0CCE-2507-6071 e informe o código B6DD-0CCE-2507-6071 MÃO DE OBRA MECANICA Órgão : PM DE BAGÉ, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr. : 109, Ano : 2024, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura : 24/09/2024 Item Qtd. Un. Vl. Un. Homolg. Vl. Total Homolg. Vencedo r CPF/CNP J 19698 - SERVIÇO - serviço de mão de obra mecânica . 1,0 0 unidad e 1.200,0 0 1.200,0 0 - - VENCEDOR: NICOLA VEICULOS LTDA CNPJ: 89.342.497/0012-92 Órgão : PM DE CANELA, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr. : 17, Ano : 2024, Objeto : Compras e Outros Serviços, Abertura : 16/02/2024 Item Qtd. Un. Vl. Un. Homolg. Vl. Total Homolg. Vencedor CPF/CNPJ MÃO DE OBRA - Mecânica 2,00 metro 1.110,00 2.220,00 - - VENCEDOR: OFICINA MECANICA MARCODIESEL LTDA CNPJ: 93.782.266/0001-14 Órgão : PM DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO, Modalidade : Processo de Dispensa, Nr. : 5, Ano : 2024, Objeto : Outros Serviços, Abertura : 07/06/2024 Item Qtd. Un. Vl. Un. Homolg. Vl. Total Homolg. Vencedor CPF/CNPJ MÃO DE OBRA MECANI CA 1,0 0 hor a 1.200, 00 1.200, 00 FORÇ A DIESE L LTDA. 53542901000 171 VALOR MEDIO: 1170,00 Assinado por 2 pessoas: CLAUDIO TAFAREL DA SILVA TITONI e LETICIA GOMESPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/B6DD-0CCE-2507-6071 e informe o código B6DD-0CCE-2507-6071 Valide este QRCode com app Vio REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO - SENATRAN CÓDIGO RENAVAM DETRAN- CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO - DIGITAL ANO FABRICAÇÃO ASSINADO DIGITALMENTE PELO DETRAN CATEGORIA CAPACIDADE POTÊNCIA/CILINDRADA PESO BRUTO TOTAL CMT EIXOS LOTAÇÃO ANO MODELO PLACA EXERCÍCIO MOTOR CARROCERIA INFORMAÇÕES DO SEGURO DPVATOBSERVAÇÕES DO VEÍCULO NOME LOCAL DATA CPF / CNPJ MENSAGENS SENATRAN Você Sabia? DADOS DO SEGURO DPVAT REPASSE OBRIGATÓRIO AO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (R$) CAT. TARIF DATA DE QUITAÇÃO PAGAMENTO CUSTO DO BILHETE (R$) CUSTO EFETIVO DO SEGURO (R$) REPASSE OBRIGATÓRIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO (R$) VALOR DO IOF (R$) VALOR TOTAL A SER PAGO PELO SEGURADO (R$) COTA ÚNICA PARCELADO NÚMERO DO CRV MARCA / MODELO / VERSÃO PLACA ANTERIOR / UF CHASSI COR PREDOMINANTE ESPÉCIE / TIPO COMBUSTÍVEL CÓDIGO DE SEGURANÇA DO CLA CAT QRCode Na Carteira Digital de Trânsito - CDT, você tem acesso ao CRLV, à CNH e ainda ganha desconto de 40% nas infrações, além de muitos outros serviços de trânsito, sem nenhum custo! Leia o QR Code e baixe agora. 01020850938 IVY7903 2024 2014 2014 *** 60410864356 *** M.BENZ/OF 1519 R.ORE PASSAGEIRO ONIBUS *******/** 9BM384069EB962054 AMARELA DIESEL OFICIAL *.* 185CV/**** 14.0 924997U1110853 14.0 2 56P NãO APLICAVEL SE - SECRETARIA DA EDUCACAO 92.941.681/0001-00 PORTO ALEGRE RS 06/01/2024 S/REST; NAC; Plataforma elevator ia * * * * * * * * RS * Documento emitido por Renavam-WS (27578ea1) em 14/02/2024 às 14:46:20. Assinado por 2 pessoas: CLAUDIO TAFAREL DA SILVA TITONI e LETICIA GOMESPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/B6DD-0CCE-2507-6071 e informe o código B6DD-0CCE-2507-6071 10 Bene?cios da Carteira Digital de Trânsito (CDT) ANO FABRICAÇÃO ANO MODELOPLACA PERCEBA O RISCO. PROTEJA A VIDA. CÓDIGO RENAVAM NÚMERO DE SEGURANÇA DO CRV MARCA / MODELO / VERSÃO SENATRAN PRODUTO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO ? SENATRAN Recomendamos que guarde esta página em casa. Logo abaixo, você encontra o Número de Segurança do Cer??cado de Registro de Veículo (CRV). Esse número pode ser u?lizado para adicionar a versão digital do seu Cer??cado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLVe) na Carteira Digital de Trânsito (CDT) para pessoas ?sicas, ou no Portal ou ainda no site do Detran para pessoas e ?sicas e jurídicas. Esse número também poderá ser u?lizado para acessar outros serviços no site do Detran. Se você baixar o aplica?vo CDT, terá seu documento de veículo sempre disponível no seu celular. Baixe agora a Carteira Digital de Trânsito (CDT) nas lojas Google Play ou App Store e tenha na palma de sua mão todos os documentos para conduzir seu veículo com tranquilidade e segurança! Possibilidade de obter até 40% de desconto no pagamento de infrações de trânsito. Acesso à versão digital do CRLV?e. Poder compar?lhar o documento do seu veículo (CRLV?e) com até cinco pessoas. Acesso à versão digital de sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH?e) ? caso tenha sido emi?da depois de maio de 2017. Receber avisos de recall pelo celular. Controle e gerenciamento muito mais fácil de eventuais infrações de trânsito. Indicar o principal condutor do seu veículo. Depois que a pessoa indicada aceita a indicação, todas as infrações de condutor passam a ser encaminhadas para ela ? com aviso para o proprietário do veículo. Após baixar a Carteira Nacional de Habilitação, você terá sempre, no seu celular, um documento pessoal o?cial, que poderá ser u?lizado para sua iden??cação mesmo onde não há rede de internet. Só precisará se cer??car de manter carregada a bateria do celular. Se você baixar também o CRLV?e no aplica?vo CDT, poderá deixar o documento do veículo impresso em casa ? pois os documentos eletrônicos têm valor legal, e são aceitos mesmo em uma blitz. Só precisará se cer??car de manter carregada a bateria do celular. Mas, se você quiser, poderá imprimir cópias em papel do seu CRLV?e, em uma impressora a que tenha acesso. Essas cópias também terão valor legal. 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 01020850938 IVY7903 2014 2014 M.BENZ/OF 1519 R.ORE 52184985000 Assinado por 2 pessoas: CLAUDIO TAFAREL DA SILVA TITONI e LETICIA GOMESPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/B6DD-0CCE-2507-6071 e informe o código B6DD-0CCE-2507-6071 TERMO DE REFERÊNCIA Recurso proveniente de Emenda: ( )Federal ( )Estadual ( )Municipal (X)N/A 1. DAS CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO (art. 6º, XXIII, ?a? e ?i? da Lei nº 14.133/2021). 1.1. Contratação de serviços especializados de manutenção corretiva para veículo escolar placa IVY7903 ANO 2014, segue os termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabeleci- das neste instrumento. Item Descrição Unid Quant Valor Unit Valor Total 01 BUCHA DE MOLA DIANTEIRO UN 06 R$43,33 R$259,98 02 BUCHA DE MOLA TRASEIRO UN 06 R$43,33 R$259,98 03 PINO DE MOLA DIANTEIRO COM GRAXEIRA UN 06 R$60,85 R$365,10 04 PINO DE MOLA TRASEIRO COM GRAXEIRA UN 06 R$60,85 R$365,10 05 PINO DE CENTRO DIANTEIRO UN 02 R$37,66 R$75,32 06 PINO DE CENTRO TRASEIRO UN 02 R$37,66 R$75,32 07 GRAMPO DE MOLA UN 08 R$173,66 R$1.389,28 08 ARRUELA DE ENCOSTO DA BUCHA DA MOLA UN 14 R$07,00 R$98,00 09 BIELETA DO ESTABILIZADOR DIANTEIRO (TIRANTE) UN 02 R$234,86 R$469,72 10 MÃO DE OBRA UN 01 R$1.170,00 R$1.170,00 TOTAL R$4.527,80 1.2. O(s) objeto(s) desta contratação são caracterizados como COMUM 1.3. O custo estimado total da contratação é de R$ 4.527,80 (Quatro mil quinhentos e vinte e sete Reais com oitenta centavos) conforme custos unitários apostos na tabela acima. 2. FUNDAMENTAÇÃO E DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO (art. 6º, inciso XXIII, alínea ?b? da Lei n. 14.133/2021). A demanda do órgão tem como base as seguintes características: A Secretaria de Educação possui uma frota com 26 ônibus, que transportam diariamente centenas de crianças e jovens para as escolas do município, e que devido à alta demanda de viagens diárias, são passíveis de apresentarem defeitos e quebra de peças, devendo Assinado por 2 pessoas: CLAUDIO TAFAREL DA SILVA TITONI e LETICIA GOMESPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/B6DD-0CCE-2507-6071 e informe o código B6DD-0CCE-2507-6071 ser realizadas manutenções corretiva, antevendo problemas maiores e evitando que os ve- ículos fiquem inoperantes. A decisão de realizar contratação a partir do agrupamento de materiais revela-se vantajosa e eficiente, uma vez que gera economicidade de processo, reduz tempo e retrabalho, ganho de escala, em virtude do volume, e torna a contratação mais atrativa para o mercado, despertando, assim, maior interesse dos fornecedores. Os quantitativos estimados para esta aquisição baseiam-se nas Solicitações de Compras elaboradas pelo setor requisitante através do Sistema 1Doc, que foram devidamente anali- sados e enviadas à Secretária de Educação para autorização, e posteriormente, encami- nhadas ao setor financeiro para prosseguimento. As Solicitações de Compras trazem as necessárias informações legais para a realização da contratação, tais como: especificação do produto, quantidade, valor estimado do produto, identificação do requisitante e do des- tino, dotação orçamentária; e, demais dados necessários, constantes neste Termo de Refe- rência, elaborado pelo Setor de Transporte, com base nos dados enviados. 3. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO CONSIDERADO O CICLO DE VIDA DO OBJETO (art. 6º, inciso XXIII, alínea ?c?). 3.1.Diante da necessidade de contratação de serviço de mão de obra, diversos veículos precisarão dos serviços de manutenção corretiva, os quais são imprescindíveis para a con- tinuidade dos serviços prestados à comunidade escolar, com vistas ao atendimento dos alunos. 3.2.A ausência da manutenção dos veículos escolares pode ocasionar desperdício de verba pública em virtude da paralisação dos serviços onde eles são e x t r i t a m e n t e ne- cessários. 3.3Assim, devido à grande demanda de itens de mesma natureza, ou até mesmo de itens iguais, o agrupamento dos itens em um mesmo processo de compra torna-se uma maneira de realizar aquisições eficientes, econômicas e sustentáveis para a Administração Pública. 3.4 Dessa forma pretende-se contratar os itens descritos nesta solução com o melhor preço, com qualidade que atenda a especificação, correspondendo às necessidades dos Requisitantes e selecionando a proposta mais vantajosa para a Administração, obser- vando-se o princípio da isonomia e a promoção da sustentabilidade. Ademais, são obser- vados os parâmetros do Guia Nacional de Contratações Sustentáveis ? 4ª edição AGO/2021, visando a efetiva aplicação de critérios, ações ambientais e socioambientais quanto à inserção de requisitos de sustentabilidade ambiental nas contratações. 4. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO (art. 6º, XXIII, alínea ?d? da Lei nº 14.133/21). 4.1. Além dos critérios de sustentabilidade eventualmente inseridos na descrição do objeto, devem ser atendidos os seguintes requisitos, que se baseiam no Guia Nacional de Contratações Sustentáveis: N/A 4.2. É permitida a subcontratação parcial do objeto, até o limite de 100% (cem por cento) do valor total do contrato, nas seguintes condições: 4.3. Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da Lei nº 14.133/21, pelas razões abaixo justificadas: Assinado por 2 pessoas: CLAUDIO TAFAREL DA SILVA TITONI e LETICIA GOMESPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/B6DD-0CCE-2507-6071 e informe o código B6DD-0CCE-2507-6071 4.4. A vistoria não se aplica ao objeto desta contratação por já ter diagnostico feito. 5. MODELO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL (arts. 6º, XXIII, alínea ?e? da Lei nº 14.133/2021). 5.1. O prazo de entrega do(s) bem(ns) é de até 05 (cinco) dias, contados do recebimento do empe- nho. A entrega do material deverá ser previamente agendada, onde a Secretaria de Educação irá conduzir o veículo até a empresa no (máximo 100km de distância) e irá retornar com o veículo até sede com antecedência mínima de 24 horas, com o senhor João Batista Rolim Sarmento, em dias úteis e em horário de expediente, da segunda à sexta- feira, através dos telefones 51 993559553 deverá ser entregue no seguinte endereço e horário: Rua Luiz Alves Pereira N°1012 ;manhâ 8:00 às 12:00, tarde 13:00 ás 17:00 . A empresa vencedora que passar de 100km de distância, devera disponibilizar guincho para retirada do veículo. 5.2. Os serviços serão prestados/entregues no seguinte endereço N/A 5.3. Especificação da garantia do serviço (art. 40, §1º, inciso III, da Lei nº 14.133, de 2021). 5.3.1. A garantia exigida e as condições de manutenção e assistência técnica serão prestadas da seguinte forma: A CONTRATADA se obriga a efetuar, a qualquer tempo, a substituição de material rejeitado, em até 05 (cinco) dias úteis, se este apresentar defeito de fabricação ou divergências relativas às es- pecificações constantes neste Termo de Referência. A Nota Fiscal apresentada pela CONTRATADA no momento da entrega do material, deverá mencio- nar, no campo observações, o número da(s) Nota(s) de Empenho referente ao(s) fornecimento(s) exe- cutado(s). 6. MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO (art. 6º, XXIII, alínea ?f? da Lei nº 14.133/21). 6.1. ROTINAS DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL 6.1.1. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas aven- çadas e as normas da Lei nº 14.133/2021, e cada parte responderá pelas conseqüências de sua inexecução total ou parcial (Lei nº 14.133/2021, art. 115, caput). 6.1.2. Em caso de impedimento, ordem de paralisação ou suspensão do contrato, o cronograma de execução será prorrogado automaticamente pelo tempo correspondente, anotadas tais cir- cunstâncias mediante simples apostila (Lei nº 14.133/2021, art. 115, § 5º). 6.1.3. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do con- trato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133/2021, art. 117, caput). 6.1.4. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à exe- cução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados (Lei nº 14.133/2021, art. 117, § 1º). 6.1.5. O fiscal do contrato informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das me- didas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua com- petência (Lei nº 14.133/2021, art. 117, § 2º). Assinado por 2 pessoas: CLAUDIO TAFAREL DA SILVA TITONI e LETICIA GOMESPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/B6DD-0CCE-2507-6071 e informe o código B6DD-0CCE-2507-6071 6.1.6. O contratado deverá manter preposto aceito pela Administração no local da obra ou do serviço para representá-lo na execução do contrato. (Lei nº 14.133/2021, art. 118). 6.1.7. A indicação ou a manutenção do preposto da empresa poderá ser recusada pelo órgão ou entidade, desde que devidamente justificada, devendo a empresa designar outro para o exer- cício da atividade (IN 5, art. 44, § 1º). 6.1.8. O contratado será obrigado a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, a suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes de sua execução ou de materiais nela empregados (Lei n º 14.133/2021, art. 119). 6.1.9. O contratado será responsável pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros em razão da execução do contrato, e não excluirá nem reduzirá essa responsabili- dade a fiscalização ou o acompanhamento pelo contratante (Lei nº 14.133/2021, art. 120). 6.1.10. Somente o contratado será responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato (Lei nº 14.133/2021, art. 121, caput). 6.1.11. A inadimplência do contratado em relação aos encargos trabalhistas, fiscais e comer- ciais não transferirá à Administração a responsabilidade pelo seu pagamento e não poderá onerar o objeto do contrato (Lei nº 14.133/2021, art. 121, § 1º). 6.1.12. As comunicações entre o órgão ou entidade e a contratada devem ser realizadas por escrito sempre que o ato exigir tal formalidade, admitindo-se, excepcionalmente, o uso de men- sagem eletrônica para esse fim (IN 5/2017, art. 44, §2º). 6.1.13. O órgão ou entidade poderá convocar representante da empresa para adoção de pro- vidências que devam ser cumpridas de imediato (IN 5/2017, art. 44, § 3º). 7. DOS CRITÉRIOS DE AFERIÇÃO E MEDIÇÃO PARA PAGAMENTO 7.2.1. A avaliação da execução do objeto utilizará o Instrumento de Medição de Resultado (IMR), conforme previsto no Anexo XXX, OU outro instrumento substituto para aferição da qualidade da prestação dos serviços OU o disposto neste item, devendo haver o redimensionamento no pagamento com base nos indicadores estabelecidos, sempre que a CONTRATADA: a) não produzir os resultados, deixar de executar, ou não executar com a qualidade mí- nima exigida as atividades contratadas; ou b) deixar de utilizar materiais e recursos humanos exigidos para a execução do serviço, ou utilizá-los com qualidade ou quantidade inferior à demandada. 7.2.2. A utilização do IMR não impede a aplicação concomitante de outros mecanismos para a avaliação da prestação dos serviços. 8. FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR (art. 6º, inciso XXIII, alínea ?h?, da Lei n. 14.133/2021). O objeto/serviço detalhado neste termo de referência é descrito como COMUM Assinado por 2 pessoas: CLAUDIO TAFAREL DA SILVA TITONI e LETICIA GOMESPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/B6DD-0CCE-2507-6071 e informe o código B6DD-0CCE-2507-6071 Forma de seleção e critério de julgamento da proposta 8.1. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por dispensa de licitação, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO GLOBAL) . Exigências de habilitação 8.2. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: Habilitação jurídica 8.4. Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede; Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor; 8.5. Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal ? SLU ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Co- mercial da respectiva sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administrado- res; 8.6. Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores; 8.7. Os documentos apresentados deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva. Habilitação fiscal, social e trabalhista 8.8. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes [Estadual/Distrital] ou [Municipal/Distrital] relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; 8.9. Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certi- dão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procu- radoria- Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02 de outubro de 2014 , do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora- Geral da Fazenda Nacional; Assinado por 2 pessoas: CLAUDIO TAFAREL DA SILVA TITONI e LETICIA GOMESPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/B6DD-0CCE-2507-6071 e informe o código B6DD-0CCE-2507-6071 8.10. Prova de regularidade com a Fazenda Estadual/Distrital do domicílio ou sede do fornece- dor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre; 8.11. Prova de regularidade com a Fazenda Municipal/Distrital do domicílio ou sede do fornece- dor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre; 8.12. Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); 8.13. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII- A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (CNDT); 8.14. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso; 8.15. Caso o fornecedor seja considerado isento dos tributos [Estadual/Distrital] ou [Munici- pal/Distrital] relacionados ao objeto contratual, deverá comprovar tal condição mediante a apre- sentação de declaração da Fazenda respectiva do seu domicílio ou sede, ou outra equivalente, na forma da lei. Qualificação Econômico-Financeira 8.16. Certidão Negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor - Lei nº 14.133, de 2021, art. 69, caput, inciso II); Qualificação Técnica 8.18. Declaração Unificada; 8.19. Certidão negativa correcional da empresa e dos sócios (ePAD, CGU-PJ, CEIS, CNEP e CEPIM) , mantido pela Controladoria-Geral da União (https://certidoes.cgu.gov.br/); 8.20. Certidão emitida pelo Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça ( www.cnj.jus.br/improbi- dade_adm/consultar_requerido.php); 9. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA INÍCIO DO SERVIÇO N/A 10. ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Assinado por 2 pessoas: CLAUDIO TAFAREL DA SILVA TITONI e LETICIA GOMESPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/B6DD-0CCE-2507-6071 e informe o código B6DD-0CCE-2507-6071 10.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos con- signados no Orçamento do Município. 10.1.1. A contratação será atendida pela seguinte dotação: I) Gestão/Unidade: 0500200052 II) Fonte de Recursos: 1.571.0000.1004 III) Elemento de Despesa: 266 IV) Complemento da despesa: 3.3.90.30.39.00 V) Complemento do elemento de despesa: 269 VI) Complemento da despesa: 3.3.90.39.19.00 Assinado por 2 pessoas: CLAUDIO TAFAREL DA SILVA TITONI e LETICIA GOMESPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/B6DD-0CCE-2507-6071 e informe o código B6DD-0CCE-2507-6071 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: B6DD-0CCE-2507-6071 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: CLAUDIO TAFAREL DA SILVA TITONI (CPF 861.XXX.XXX-87) em 06/02/2025 14:37:00 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) LETICIA GOMES (CPF 007.XXX.XXX-40) em 06/02/2025 16:20:28 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://capaodacanoa.1doc.com.br/verificacao/B6DD-0CCE-2507-6071