TERMO DE REFERÊNCIA 1.DAS CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO (art. 6º, XXIII, ?a? e ?i? da Lei nº 14.133/2021). 1.1.Aquisiçãode Equipamentos e eletrodomésticos para o Corpo de Bombeiros Militar de Capão da Canoa, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências mínimas estabelecidas abaixo: Item Descrição Unid. Quant. Valor Un. Valor Total 01 Carregador de baterias para cargas lentas com as seguin- tes características mínimas: - Para cargas lentas, rápidas e extrarrápidas com auxiliar de partidas para carros de passeio, caminhonetes, cami- nhões, carretas, ônibus, tratores, empilhadeiras que fazem uso de 1 bateria de 12V ou duas baterias de 12V para obter a voltagem de 24V; - Tensão de entrada: 220V; - Consumo variável: de 150 a 3600W; - Tensão de saída: 12/24V; - Capacidade de carga: de 10 a 150A; - Reguladores de carga: 1 chave seletora de 10 posições , posicionada na parte frontal do aparelho; - Luz piloto quando ligado indica aparelho em funciona- mento; - Proteção: Porta fusível na parte frontal do aparelho. (fusí- vel de 20A de 250V); - Mostrador de carga: Relógio amperímetro analógico de 0 a 150A posicionado na parte frontal do aparelho; - Dimensões (LxCxA): 500 x 360 x 1000mm; - Peso:24kg; - Conteúdo da Embalagem: Carregador de Bateria com Carrinho - Garantia: 6 Meses; Unid. 01 R$ 2.796,63 R$ 2.796,63 02 Auxiliar De Partida Automotivo 12v Portátil com as seguin- tes características mínimas: - Auxiliar na partida de veículos em situações com baixo nível de carga da bateria ou totalmente descarregada, com capacidade de auxiliar em cerca de até 20 partidas; - Carregador portátil de smartphones ou dispositivos que tenham alimentação USB; - Carga para recarregar até 6 vezes 1 smartphone; - Lanterna de LED de alta luminosidade; - Garras inteligentes que protegem contra ligações de polaridade invertida ou sobrecarga. - Capacidade da bateria do auxiliar de partida:13.000 mAh (48,1Wh); - Ciclos de carga:Aproximadamente 1.000 ciclos; - Corrente máxima do auxiliar de partida:600 A; - Corrente nominal do auxiliar de partida:300 A; - Temperatura de operação:-20°C ~ 60°C; - Tempo de recarga do auxiliar de parti- da:Aproximadamente 3 horas; - Tipo da bateria do auxiliar de partida:Polímero de lítio; - Tipo de entrada do auxiliar de partida:5 V DC / 2,4 A, 9 V / 2 A; - Tipo de saída do auxiliar de partida:1 Saída USB 5 V DC / 3 A, 9 V DC / 2 A, 12 V DC / 1,5 A, 1 saída USB 5 V DC / 2,1 A e 1 saída 12 V DC Auxiliar de partida; - Massa aproximada (peso):0,440 kg; - Conteúdo da Embalagem: 1 Auxiliar de partida, acompa- nha: 1 cabo de transmissão, 1 cabo USB, 1 carregador veicular, 1 carregador 100 V~- 240 V~ e 1 estojo em EVA; - 12 meses de garantia de fábrica; Unid. 02 R$ 1.004,66 R$ 2.009,32? 03 Bateria para Jet Ski Ma18d com as seguintes característi- cas mínimas: - Tensão: 12V; - Amperagem: 18Ah; - CCA: 180A; - Peso: 5 Kg; - Dimensões (Comp x Larg x Alt): 15,4cm x 8,7cm x 17,5cm; - Conteúdo da Embalagem:01 x Bateria 18Ah, 01 x Kit Parafuso, 01 x Certificado de Garantia, 01 x Selo de Ga- rantia colado no produto; - Garantia de fábrica: 6 meses; Unid. 02 R$ 1.282,33 R$ 2.564,66 04 Bateria para quadriciclo Segway Snarler At6 com as se- guintes características: - Voltagem: 12V; - Capacidade: 32Ah no mínimo; - Peso: 9,7 kg; - Comprimento: 170 mm no máximo; - Largura: 130 mm no máximo; - Altura: 175 mm no máximo; - Terminais: 2; - Garantia de fábrica: 6 meses no mínimo; Unid. 01 R$ 2.055,07 R$ 2.055,07 05 Bebedouro de Água Industrial de Coluna 25 Litros com as seguintes características mínimas: - Corpo e estrutura em aço inox 430. Tampa e pés regulá- veis de plástico (ABS injetado); - Aparador de água (pingadeira) em aço Inox 430; - Serpentina em aço inox 304 (interna); - Reservatório em polipropileno atóxico; - Isolamento térmico em EPS; - Boia Controladora do nível de água; - Tomada de 3 pinos conforme a norma da ABNT/nbr/603351; - Certificado pelo INMETRO; - Termostato com 7 níveis para controle de temperatura; - Gás ecológico R134A; - Refrigeração por compressor que garante maior eficiên- cia; - Motor Elgin 1/12+ hp 220v (0,80A) 60Hz-180W - Tensão/potência: 220v; - Consumo médio: 19 kw/h mês; - Altura da entrada de água em relação ao solo: 1,27m; - Altura do ponto de esgotamento em relação ao solo: 44cm; - Altura da torneira em relação ao solo: 92cm; - Altura do aparador de água em relação ao solo: 72,5cm (borda superior) ; - Distância entre o aparador de água e torneira: 24cm (fun- do do aparador); - 2 Torneiras Geladas; - Itens inclusos: manual de instalação, Filtro externo com rosca de ½, 3 Filtros Carvão Ativado POU 1/2 para Bebe- douro Industrial 120L Hora Igatu 569; Unid. 01 R$ 3.012,00 R$ 3.012,00 06 Cadeira Acesso Escada com as seguintes características mínimas: - Eixo das rodas giratórias desenvolvido para o transporte de paciente e usuário em escadas de forma que o eixo das rodas gira de acordo com cada degrau da escada seja subindo ou descendo; - Possui dois braços alongados para reduzir o esforço do resgate também desmontável para ocupar espaço menor quando desmontada; - Fácil o fechamento e abertura para facilitar ainda mais o resgate dos pacientes; - Estrutura em duro alumínio tubular; - Revestida em nylon eletronicamente; - Dois Cintos de segurança metálico, altamente resistente; - Seis rodas traseiras de 127mm; - Rodízios dianteiros 76mm; - Cores: Azul, Amarela ou Cinza; - Altura mínima: 1020 mm; - Altura máxima: 1500 mm; - Largura aberta: 500 mm; - Largura fechada: 500 mm; - Comprimento fechado: 1100 mm; - Capacidade de carga: 150 kg; - Peso bruto do Produto: 14 kg; - 1 ano de garantia de fábrica contra defeitos de fabrica- ção; Unid. 02 R$ 5.532,00 R$ 11.064,00 07 Esteira Ergométrica Elétrica com as seguintes característi- cas mínimas: - Certificado: CE/ROHS/EN957 - Display: 7 POLEGADAS TFT android; - Memória interna: 8G - Memória de execução: 1G - Wi-fi, Youtube, Twitter, Chrome, Netflix, Spotify, Facebo- ok, AmazonVideo; - Display LED, velocidade, inclinação, tempo, distanci- a,calorias,pulso, Música, Bluetooth, carregamento USB,P1- P12, sistema de óleo, ajuste de três níveis, almofada de absorção chocante, dobramento automático com hipertrofi- a; - Inclinação: Sim, automática; - Acessórios: Chave de emergência, linha de conexão de mp3, óleo de duas garrafas; - Motor 4,0 hp AC ZYT; - Velocidade 1,0-18,8 km/H; - Faixa de Inclinação: 0-15% elétrica; - Corrimão Sensor de frequência cardíaca portátil, veloci- dade ± e teclas de atalho; - Superfície de corrida :52 X 135 centímetros; - Tamanho montada: 178x68x131 cm; - Tamanho da embalagem:181X90X41,5 CM; - Correia de corrida: Uretano de 2 camadas de alta densi- dade ,1,6 mm de espessura; - Deck de corrida: A almofada de borracha de 6 unidades traz a sensação de correr na almofada; - Capacidade de peso: 150 kilos; - Peso Total: 103 kilos; Unid 01 R$ 18.167,67 R$ 18.167,67 08 Fogão Industrial 4 Bocas com as seguintes características mínimas: - Fogão Industrial de Baixa Pressão à Gás GLP; - Linha Perfil 7; - Queimadores em Ferro Fundido Economy (2 Queimado- res Duplos 140 mm 2 Simples 100 mm); - Grelhas em ferro fundido 30x30cm (6 dedos); - Bandeja coletora de resíduo; - Estrutura em aço inox 430; - Medidas do fogão: Altura: 80 cm Largura: 79 cm Profundidade: 88 cm Medidas internas do forno Tampa Vidro: Altura: 31 cm Largura: 48 cm Profundidade: 59 cm Capacidade: 85 LITROS Unid 01 R$ 2.983,10 R$ 2.983,10 09 Geladeira Frost Free Inverter com as seguintes caracterís- ticas mínimas: - Material: Aço - Cor da porta: Branco - Capacidade líquida total (L): 490 - Alarme de porta aberta: Sim; - Cesta porta ovos: Sim - Compartimento congelamento rápido: Sim - Compartimento extra frio: Sim - Degelo automático: Sim - Iluminação Interna: Sim - Pés niveladores: Sim - Prateleiras removíveis: Sim - Rodízios: Sim - Puxadores: Sim (Embutido) - Trava painel de controle: Sim - Controle de temperatura: Automático - Filtro desodorizador: Sim. TastGuard - Garantia do produto: 1 ano - Capacidade líquida do freezer (L): 167 - Acabamento lateral: Branco - Largura do produto embalado: 74.5 cm - Profundidade do produto embalado: 78 cm - Capacidade bruta do refrigerador (L): 333 - Altura do produto embalado: 190.5 cm - EAN - 220v: 7909569441343 - Acabamento frontal: Aço pintado em branco - Peso do produto embalado: 74.5 Kg - Cor: Branco - Capacidade líquida do refrigerador (L): 323 - Classificação energética: A+++ - Peso bruto: 74.5 Kg - Frequência: 60 Hz - Quantidade de portas: 2 - Painel digital: Sim - Conteúdo da embalagem: Refrigerador. Desodorizador. Porta Ovos. Forma de Gelo. Guia Rápido e Manual de Instruções. - Prateleiras reversíveis: Sim - Prateleiras expansíveis (fast adapt): Sim - Nível de ruído (dB): 43.4 (dB) - Tipo de degelo: Frost Free - Função turbo freezer: Sim - Tipo de compressor: Inverter - Consumo: 42.9(kWh/Mês) - EcoPlus: Sim - AutoSense: Sim - Tecnologia Inverter: Sim Unid 01 R$ 5.744,33 R$ 5.744,33 10 Mala Mochila com as seguintes características mínimas: - Tecido 600D resinado em PVC resistente à água; - Sistema MOLLE para acoplar módulos; - 5 compartimentos; - Divisórias internas destacáveis; - Fivelas e anéis de metal; - Zíperes duplos; - Correias de compressão 3 opções de uso: alça de mão com pegador de couro sintético, alça de ombro acolchoada ou alças de mochila acolchoadas; - Capacidade: 70L; - Dimensões: 64x39x32cm; - Peso: 1.980g; - Cor preta; - Modelo de acordo com a imagem abaixo: Unid 025 R$ 594,93 R$ 14.873,25 11 Mochila Tática Assault com as seguintes características mínimas: - Tecido 600D resinado em PVC resistente à água; - Sistema MOLLE para acoplar módulos; - 5 compartimentos; - Painel traseiro acolchoado; - Alças removíveis; - Zíperes duplos; - Correias de compressão laterais; - Cintos de fixação na cintura e no tórax; - Múltiplos organizadores internos; - Velcro de identificação (17x7,5 cm); - Capacidade: 30L; - Dimensões: 30x45x22cm - Peso: 1.120g; - Cor preta; - Modelo de acordo com a imagem abaixo: Unid 25 R$ 396,63 R$ 9.915,75? 12 Mochila de hidratação preta com as seguintes característi- cas mínimas: - Mochila de hidratação com capacidade para 8 litros; - Com reservatório de 2 litros; - Sistema Air Flow; - Ideal para atividades outdoor; Possui refil para hidratação de 2 litros, compartimento frontal principal, 2 porta objetos externos extras com zípe- res, porta chaves interno, 2 porta objetos laterais telados com elástico, cinta com ajuste de tamanho, cinta peitoral e barrigueira ajustáveis. - Material: Poliester e doublelineripstop; - Peso: 380g; - Dimensões: 25 x 47 x 4,3cm; - Capacidade: 8 litros + 2 litros do reservatório; Unid 25 R$ 366,3?0 R$ 9.157,50 13 Mochila Estanque com as seguintes características míni- mas: - Mochila 100% a prova d´água; - Capacidade: 33 litros; - Tamanho: 18x 26 x 56 cm; - Fabricada em PVC com tratamento U.V. - Mantém todo o seu interior seco em qualquer situação com água. - Alças acolchoadas; - Peso: 0,900 kg; - Dados Técnicos: Laminado termoplástico de PVC reforçado com tecido de poliéster de alta tenacidade com tratamento anti-wicking, que evita a impregnação de sujeira pelo tecido aumentan- do sua durabilidade. Camada de PVC com alto índice de aditivos anti-UV para evitar o amarelamento e o resseca- mento do material. Pigmentos de alta solidez a luz que evitam o desbotamento precoce da cor. Bio-Prut Proteção contra manchas provocadas por fungos e microorganis- mos. Auto-extinguível, impermeável e flexível. Unid 30 R$ 313,47 R$ 9.404,1?0 14 Lanterna intrinsecamente segura com as seguintes carac- terísticas mínimas: - Lanterna intrinsecamente segura com luz principal e luz inclinada em 45 graus, certificada por cULus, ATEX e IECEx. - Possui cabeça que permite inclinação de 90 graus para cima e para baixo, com uma luz inclinada para baixo em 45 graus. - A configuração da lanterna oferece configurações de brilho selecionáveis pelo usuário de 200, 110 e 60 lúmens com uma distância de feixe de 420 metros. O feixe estreito é perfeito para cortar a fumaça e ilumi- nar objetos a grandes distâncias. - A configuração do holofote possui configurações de brilho selecionáveis pelo usuário de 100, 40 e um "Modo de Sobrevivência" de 20 lúmens que fornece apenas luz suficiente em uma situação de emergên- cia com tempo de execução de 27 horas. - O modo de luz dual permite ao usuário visualizar simultaneamente objetos à distância ou através da fumaça, bem como ver o chão, à frente, enquanto o bombeiro caminha ou trabalha sem necessidade de ajuste da lanterna. - A lanterna é alimentada por uma bateria recarregá- vel de íon de lítio e incluí um carregador de bateria AA, para fornecer energia extra. - Classificação de queda: 2 m; - Conteúdo do pacote: Lanterna, bateria de íon de lítio recarregável, porta bateria AA e suprimentos de energia AC e DC; - Distância do feixe: 401m / 250m / 187m; - Fonte de luz: LED; - Função do interruptor: Foco/holofote momentâneo ou constante, estroboscópio desorientador e luz dual; - Largura: 66 mm; - Peso: 301g; - Avaliação de poeira / água: ANSI IP-67 À prova d`água e poeira; - Candela: 40,256 / 15,625 / 8,750; - Comprimento: 168 mm; - Diâmetro da cabeça: 53 mm; - Fonte de energia: Íon de lítio recarregável; - Material: Fibra de vidro de nylon polímero; - Profundidade: 66 mm; - Tempo de carga: 4 horas; - Tempo de execução da lanterna: 7 / 15 / 27 horas; - Tempo de execução da luz dual: 7 horas; - Tempo de execução do holofote: 7 / 15 / 27 horas; Unid 25 R$ 1.842,41 R$ 46.060,25 - Lúmens da lanterna: 200 / 110 / 60; - Lúmens da luz dual: 205; - Lúmens do holofote: 100 / 40 / 20; - Certificações: CLASS I DIV 1: GRPS A-D T4; CLASS II & III DIV 1: GRPS E-G T135°C; CLASS I ZONE 0:AEx ia IIC T4 Ga; ATEX Certification: Ex ia opis I Ma; Ex ia opis IIC T4 Ga; IECExCertification: I M 1 Ex ia opis I Ma. NFPA: atende requisitos da norma americana. 15 Lava e Seca 18kg com as seguintes características míni- mas: - Voltagem: 220V; - Capacidade de lavagem (kg): 18.0; - Capacidade de Secagem (kg) 10.0; - Lavagem a seco (Air Wash); - Velocidade de rotação: 1100 rpm; - Motor DIT; - Auto Dispenser; - Luz Interna do Tambor; - Trava infantil; - Tipo de TamborSwirl Plus; - Quick Wash; - Dimensões líquidas (LxAxP): 686 x 984 x 796 mm; - Dimensões brutas (LxAxP): 746 x 1126 x 866 mm; - Peso líquido: 98 kg; - Peso bruto: 101 kg; - Wi-Fi embutido; - Garantia de fábrica de 12 meses; - 20 Anos de garantia no Motor Digital Inverter; Unid 01 R$ 15.653,33 R$ 15.653,33 16 Kit com Mouse e Teclado sem fio com as seguintes carac- terísticas mínimas: - Altura do Teclado: 13,75 cm - Largura do Teclado: 43,55 cm - Profundidade do Teclado: 2,05 cm - Peso Teclado: 475 g - Altura do Mouse: 9,77 cm - Largura do Mouse: 6,15 cm - Profundidade do Mouse: 3,52 cm - Peso do Mouse: 70,5 g - Altura do Receptor: 1,87 cm - Largura do Receptor: 2,31 cm - Profundidade do Receptor: 0,66 cm - Peso do Receptor: 2 g - Layout ABNT2; - Construção durável com design à prova de derramamen- tos.e teclas duráveis; - Simples Plug-and-Play; - Conexão sem fio confiável. O receptor USB pode ser encontrado dentro do mouse, próximo à bateria. - Pilhas inclusas com duração de até 36 meses para o teclado e até 12 meses para o mouse; - 12 meses de garantia de fábrica. Unid 08 R$ 257,67 R$ 2.061,36 17 Oxímetro de pulso de mão com as seguintes característi- cas mínimas: - Medição de SpO2; - Frequência de pulso - Tela de onda pletismografia; - Compatível com software de gestão de dados; - Indicador de Perfusão; - Tela LCD; - Alarme audiovisual; - Tabelas de tendência; - Grande capacidade de armazenamento; - Tecnologia para melhor performance - Sensor de dedo de alta precisão - Base Móvel - Suporte para beira de leito - Usabilidade - Gestão de Dados - Modo de operação: Contínuo; -Classificação de alarmes: Nível alto; Nível Médio; -Ajuste do volume de tom de pulso -Peso aproximado: 165g; -Modos de operação: Forma de onda; Numérico; -Indicadores:Sensor desconectado e solto; Status da bate- ria; Sinal fraco; Exibe a amplitude de pulso (índice de per- fusão); Memória insuficiente; Alarme desligado; Armaze- namento de dados; Identificação do paciente; Tipo de pa- ciente; SpO2; - Faixa de Medida: 0 a 100%. - Faixa de alarme: 0 a 100%. - Resolução: 1%. - Exatidão ou precisão: 70 a 100%: ±2% (Adulto e Pediátri- co), ±3% (Neonato). - Tempo de resposta: 1 segundo Frequência de Pulso (FP) - Faixa de Medida: 25 a 300 bpm; - Faixa de alarme: 0 a 300 bpm; - Resolução: 1 bpm; - Exatidão ou precisão: ±2 bpm; - Tempo de resposta: 1 segundo; - Acessórios em cada unidade: 1 Sensor reutilizável SpO2 tipo clip Neonatal; 1 Sensor reutilizável SpO2 tipo clip Infatil; 1 Sensor reutilizável SpO2 tipo clip Adulto; 1 Bolsa para transporte; 1 Base de mesa carregadora bivolt automático 100 a 240Vac 50/60hz; 1 Bateria interna recarregável; 1 Manual do usuário português. - Garantia: 12 meses para o oxímetro e 03 meses para os acessórios, incluindo o sensor de oximetria de pulso e cabos. Unid 02 R$ 3.465?,00 R$ 6.930,00 18 Poltrona Madeira Maciça com as seguintes características mínimas: - MATERIAL: MADEIRA MACIÇA; - REVESTIMENTO: CORINO; - ESPUMA: D26 SOFT; - PROFUNDIDADE: 68 CM; - PROFUNDIDADE DO ASSENTO: 50 CM; - LARGURA: 80CM OU 82CM; - LARGURA DO ASSENTO: 47 CM; - ALTURA: 88 CM; - ALTURA DO CHÃO ATÉ O ASSENTO: 45 CM; - PESO: 24,1 Kg; - COR: PRETO; - MODELO E MEDIDAS DE ACORDO COM A IMAGEM ABAIXO: Unid 04 R$ 918,63 R$ 3.674,52 19 Prancha Scoop de Resgate Tipo Colher com as seguintes características mínimas: - Projetada para ser desacoplada em uma ou ambas as extremidades e usada para recolher suavemente o pacien- te utilizando um movimento de fechamento do tipo tesoura. - Construção totalmente em liga de alumínio de alta resis- tência. - Ajustável longitudinalmente para acomodar diferentes tamanhos de corpo. - 6 pratos para resgate de emergência; - Acompanha 2 alças de pacientes; - Comprimento ajustável de acordo com a altura do pacien- te; - Fácil de bloquear e desbloquear; - Suporta até 160kg; - Dimensões: 214x42x7 cm Peso: 7,5 Kg; - Registro Anvisa: 81766600006; Unid 02 R$ 3.722,44 R$ 7.444,88? 20 Rollup, com suporte, barras de sustentação, banner de 2m x 2m e bolsa de transporte com as seguintes característi- cas mínimas: - Altura da Mídia: 2,00m; - Largura da Mídia: 2,00m; - Sistema RollUp: Mola Vai-e-Vem (Desenrola/Enrolar), com montagem do sistema de desenrolar e enrolar dentro da sua própria estrutura; - Material da Impressão: Lona Fosca; - Impressão 4x0; - Material da Estrutura: Alumínio Anodizado / Fosco; - Bolsa de Transporte em nylon; - Link da arte para impressão no banner: https://drive.google.com/file/d/1Z76paWdHwOOSh9_8_KE uQGQDvwhkBFy0/view?usp=sharing Unid 01 R$ 1.738,02 R$ 1.738,02 21 Prancha Chave (curta) em Polietileno com Kit cinto com as seguintes características mínimas: - Prancha produzida em Polietileno; - Altura 2 cm; - Largura 45 cm; - Comprimento 80 cm; - Peso 3,300 Kg; - Bordas e cantos arredondados; - Orifícios para passagem dos cintos de imobilização; - Suporta até 140 kg; - Acompanha 03 cintos de engate rápido (vermelho, ama- relo e preto); - 6 meses de garantia de fábrica; Unid 02 R$ 404,45 R$ 808,9?0 22 Smart TV 4K UHD 65 polegadas com as seguintes caracte- rísticas mínimas: - Processador?AI??5?Ger6?4K; - HDR (High Dynamic Range): HDR10 / HLG; - ThinQ; - Base da TV (LxAxP): 1.156 x 269; - Peso sem base: 21,4 Kg; - Peso com base: 21,6 Kg; - Peso da embalagem: 27,6 Kg; - Suporte Vesa (LxA): 300 x 300; - Bluetooth Surround Ready: Sim (2 Way Playback); - Wi-Fi: Sim (Wi-Fi 5); - Sistema Operacional: webOS 23; - Dimensões sem base (LxAxP): 1.454 x 838 x 57,7 mm; - Dimensões com base (LxAxP): 1.454 x 903 x 269 mm; - Dimensões da embalagem (LxAxP): 1.600 x 970 x 172 mm; - Código de Homologação Anatel: 188302201925; - Tamanho da Tela: 65"; Unid 02 R$ 5.061,52 R$ 10.123,04 23 Forno de embutir elétrico 84 litros prata com Grill e Timer Autodesligamento com as seguintes características míni- mas: - Tipo: Elétrico; - Timer: Analógico; - Termostato: Sim; - Alimentação: Elétrico; - Potência (W): 1870; - Eficiência Energética: A; - Garantia do Fornecedor (mês): 12; - Cor: Prata; - Produto sem embalagem: Altura 61,9 cm, Largura 60 cm, Profundidade 58 cm, Peso 27 kg; - Capacidade: ?84 L - Voltagem: ?220 Volts; Unid 01 R$ 2.454,99 R$ 2.454,99 24 Tripé De Resgate para trabalho em altura com as seguin- tes características mínimas: - Fabricado em liga de alumínio aeronáutico de alta resis- tência. - As pernas devem ser tubulares e anodizadas com trata- mento ecológico (não usa solventes) de superfície em KTL (preto). - Deve possuir no mínimo onze pontos de regulagem de altura nas pernas - As patas e cabeçote devem ser em aço carbono, onde o cabeçote deve possuir três robustos pontos de ancoragens com grandes orifícios para conexão de mosquetões, permi- tindo assim que a carga esteja sempre corretamente cen- tralizada. - As patas devem possuir articulações que permitem que se acomodem em superfícies planas ou irregulares, permi- tindo também que sejam posicionadas para cravarem em solos de consistência moderada, como terra compacta ou gelo. - As patas devem possuir também orifícios que permitam fixá-las ao solo para evitar deslizamento. - Os pés devem ser inclináveis para que se acomodem em superfícies planas ou irregulares, com duplo sistema de fixação: com corrente limitadora e parafuso no piso. - As pernas devem ser telescópicas, para que possibilitem a fixação dos pés em diferentes alturas. - Deve possuir pinos anodizados de travamento rápido com esfera e imperdíveis, onde é gravado o sistema de rastrea- bilidade (número individual do produto). - Deve possuir mochila para transporte em material refor- çado, com alças para fácil transporte e sistema de içamen- to vertical. - Deve possuir as seguintes certificações internacionais CE 0248 / EN 795B / NFPA 1893 (EUA) - Altura entre 2,00 e 3,80 m - Resistência: 47kN (2,00m) e 25KN (3,80 m) com as res- pectivas alturas. - Peso: Aprox. 32Kg. Unid 01 R$ 11.083,87 R$ 11.083,87 25 Cinturão Tipo Paraquedista com as seguintes característi- cas mínimas: - Cinturão tipo paraquedista, Classe III confeccionado em fita poliéster, acolchoado na cintura e nas pernas, dotado de seis fivelas duplas autoblocantes com sistema de regu- lagem rápida e conexão pré-montada, confeccionadas em aço estampado, com tratamento de superfície, sem emen- das ou soldas, sendo duas para ajuste das pernas (uma em cada), duas para ajuste da cintura e uma para ajuste da altura do ponto dorsal, que é dotada de uma estrutura plástica maleável para melhor posicionamento das fitas nos ombros e outra fivela para ajuste do peitoral. - Deve dispor de cinco pontos de ancoragem em anéis metálicos, em formato D e curvos, com carga de ruptura de 22 kN, confeccionadas em aço estampado, com tratamento de superfície, sem emendas ou soldas, sendo um na regi- ão dorsal e outro na região peitoral para proteção contra queda. - Deve conter dois anéis curvos laterais de posicionamen- to, sendo um em cada lado da cintura e um anel para posi- cionamento na região ventral. - Também deve possuir as seguintes características: Fitas em poliéster de alta tenacidade, cor preta, resistente a chama de superfície (Classe F2/1,5 mm) e chama de ex- tremidade (Classe K2/1,5 mm). Costuras desenvolvidas e testadas individualmente, realizadas em máquinas automá- ticas nos sistemas circular com distribuição radial de força (DRF) e Zig-Zag, ambos contínuos e com uso de linha 100% poliamida em cor contrastante a da fita. - Deve possuir Indicador de queda localizado nas fitas traseiras através de sistema indicativo de necessidade de análise e possível descarte do equipamento, caso o mes- mo seja requisitado próximo a carga limite de trabalho (queda no ponto dorsal). - O sistema de fechamento deve ser através de mosquetão de aço oval com rosca, 23 kN ou mosquetão de alumínio tripla trava automático 23 kN. - O acolchoado na cintura e perneiras em tecido com trama fabricado em fibra sintética de alta resistência à tração e atrito,?construção?entrelaçada?tipo??colméia??que?proporcio- ne respirabilidade e toque macio, com revestimento interno em espuma de densidade progressiva de alta sustentação, conforto e respirabilidade, que evite o acúmulo de umida- de. Unid 20 R$ 821,27 R$ 16.425,40 26 Polia dupla em linha com as seguintes características mí- nimas: - Polia dupla em linha em aço inoxidável com sistema de rolamentos para um deslizamento mais suave e que gera menor quantidade de calor; - Deve possuir resistência mínima de 30 KN. Ideal para uso em tirolesas, podendo também ser utilizada para atividades de resgate e trabalho. - Deve ser adequada para cordas de até 13mm e cabos de aço de até 12mm. - Deve possuir certificações CE 0321. - Deve possuir garantia de 3 anos. Unid 04 R$ 611,49 R$ 2.445,96 27 Placas de Ancoragem com as seguintes características mínimas: - Deve ser fabricado em alumínio forjado com carga de ruptura de 50KN. - Placa grande multiplicadora de ancoragens de alta resis- tência e durabilidade. Aumenta os pontos de ancoragem em manobras técnicas ou resgates em espaços confina- dos. - Deve possuir no mínimo 11 orifícios circulares de 19 mm que permitem que as travas da maioria dos mosque- tões passem, permitindo que o mosquetão seja rotaciona- do. - Deve possuir certificações CE e NFPA 1983 de Uso Ge- ral. - Peso: Aproximadamente 350g - Deve ser resistente a temperaturas entre -40ºC e +80ºC. Unid 04 R$1.005,84 R$4.023,36 28 Sistema de Polia com as seguintes características míni- mas: - Sistemade vantagem mecânica para resgate de vítima; - Deve permitir a vantagem mecânica de 4:1 e/ou 5:1, dependendo da posição de uso, para dividir o esforço do usuário por 4 ou 5. - O sistema deve ser composto por: - 2 Roldanas duplas, montadas em rolamentos de esferas estanque, sendo 1 roldana bloqueadora; - 01 cordelete de 8 mm, confeccionado em poliéster e poliamida, com uma ponta costurada na placa central da polia bloqueadora e a outra com terminação costurada para manuseio do sistema, o que torna-o um equipamento leve e com grande aderência a vantagem mecânica. - 2 Mosquetões em alumínio, com tripla trava automática em cada extremidade do conjunto. - 01 capa protetora de polia a polia, que previne emara- nhamento do sistema e deixa o equipamento sempre pron- to para uso. - Pode ser extremamente compactado o que permite o uso em ancoragens curtas. - Deverá possuir marcação amarela em um dos extremos da capa de proteção, para facilitar a rápida identificação do início do sistema. - As extremidades da capa devem manter os conectores na posição correta. - O conjunto deve ser confeccionado nos seguintes materi- ais: Alumínio, Nylon e Poliuretano. - O Sistema deve possuir o comprimento total de 2 metros e compactado de 34 centímetros. - O sistema de possuir certificação EAC. - Carga de trabalho: 6 kN. - Resistência à ruptura: 16 kN. - Deve possuir garantia de 3 anos. Unid 02 R$3.725,87 R$7.451,74 29 Protetor Modular com as seguintes características míni- mas: - Protetor de corda modulado, composto por quatro módu- los e engates através de malhas rápidas, podendo se a- crescentar o conjunto com mais módulos avulsos. - Deve ser composto por 4 módulos confeccionados em aço inox, ligados por 6 malhas rápidas ovais de aço. - Deve possuir roletes horizontais e verticais em alumínio - É recomendado para atividades verticais quando houver necessidade de proteção da corda e também de um dire- cionamento mais eficaz da mesma. - Deve proteger e guiar a corda em movimento ao longo de estruturas agressivas. - Material do corpo deverá ser em Aço carbono - Materiais das roldanas deverá ser em Aço inox e alumínio - Peso: Aproximadamente 1500 g Unid 04 R$852,62 R$3.410,48 30 Cordelete com as seguintes características mínimas: - Deve ser fabricado obedecendo à Norma Europeia EN- 564. - Deve ser constituído de capa e alma - A capa deve ser construída com trança externa em poli- éster alta tenacidade. - A alma deve ser construída com trança externa em poli- éster alta tenacidade. - Diâmetro de 8mm - Resistência a ruptura superior a 1500 Kgf; Me- tros 100 R$8,82 R$882,00 31 Colete Salva-vidas com sistema para Resgate com Isca- viva com as seguintes características mínimas: - O colete salva-vidas com adequado para utilização em operações em mio aquático - O Sistema de Resgate com ISCA VIVA deve ser composto por um fecho de soltura rápida e uma argola inox que permite que o usuário se solte com rapidez do fiel, caso esteja em uma situação de risco. - Deve possuir apito SOLAS; - Deve ser confeccionado em tecido de poliéster grosso, na cor LARANJA - Deve possuir preenchimento interno de espuma de polietileno (célula fechada) com performance de 90N. - Deve possuir fitas refletivas SOLAS, bolsos com zíper, suporte para rádio, fechamento frontal com zíper, fecho de duplo ajuste e alça de resgate. - Deve possuir fitas para ajuste da cintura, ombros e costas, proporcionando grande mobilidade dos braços e conforto. - O colete deve possuir tamanho único e ser adequado para utilização por pessoas com peso de 40Kg até 130Kg - O colete deve ser certificado pela Marinha do Brasil, em conformidade com as normas internacionais SOLAS. Unid 08 R$594,40 R$4.755,20 32 Mochila para Equipamentos de Salvamento em Altura com as seguintes características mínimas: - Deve ser confeccionada em tecido resistente Nylon PVC - A estrutura deve ser acolchoada com espuma EVA. - O costado deve ser fabricado em espuma e tecido respi- rável, com divisórias para melhor organização dos equipa- mentos, com peitoral e barrigueira para melhor conforto ao carregar a mochila. Característica da Parte Interna da Mochila: A mochila deverá possuir no mínimo 10 divisórias para equipamentos, sendo recomendado, a seguinte divisão: - 4 divisórias: de no mínimo 14cm x 14cm; em tela para visualização do equipamento, fecho engate rápido em nylon - 2 divisórias: de no mínimo 22cm x 14cm; em tela para visualização do equipamento, fecho engate rápido em nylon - 1 divisória maior: de no mínimo 29cm x 14cm; em tela para visualização do equipamento, fecho engate rápido em nylon - 1 divisória: de no mínimo 40 cm x 28cm ; em tela para visualização do equipamento, fechamento através de cor- del e tanka - 4 Rack para mosquetões medindo 15cm x 2,5cm; com capacidade mínima para 20 mosquetões; - 2 Divisória na parte de baixo em tela para visualização dos equipamentos, com fechamento em velcro; - 1 Porta Capacete; - O Fechamento deve ser em Zíper trator YKK, com um porta óculos integrado em PVC Cristal Transparente. Características da Parte Externa da Mochila: A mochila deverá possuir as seguintes características externas: - no mínimo 4 Alças, sendo 2 alças de mão e 2 alças de ombro acolchoada com espuma e tecido respirável; - no mínimo 1 Bolso Externo medindo 29cm x 11cm; em nylon, fecho engate rápido em nylon; - no mínimo 1 Bolso para identificação 18cm x 12cm, con- feccionado em cristal transparente; - Velcro para identificação. - Peitoral e Barrigueira; - O Fundo deve ser reforçado em Lona; - O fechamento deve ser em Zyper Trator YKK; - Os passadores e engates devem ser em nylon. A Mochila deve possuir as seguintes dimensões: - Bolsa Aberta: no mínimo 57cm x 94cm - Bolsa fechada: no mínimo Altura 56cm x Circunferência 1m - Peso: não deve ultrapassar 2kg - Cor: Preta Unid 04 R$1.055,93 R$4.223,72 33 Maca de Arrasto com as seguintes características mínimas: - Tamanho total: 190 x 70 cm (pode haver pequenas varia- ções); - Tamanho quando dobrada: 28 cm de comprimento x 10 cm de diâmetro; - Peso: 300 gramas; - Capacidade: 250 kg (testada em laboratório); - Inclui bolso de tela para armazenagem compacta; - Cor: Preta com alça vermelha ou Preta; - Material: RipStop; - Garantia de fábrica; Unid 02 R$ 291,27 R$ 582,54 34 Cafeteira Elétrica 10 Litros 1300W 220V com as seguintes características mínimas: - Capacidade: 10 litros; - Voltagem: 220v; - Consumo: 1300W / 1,30kw/h; - Peso líquido / bruto: 5,3 kg / 6,9 kg; - Bojos em aço inoxidável 304: material apropriado para contato com alimentos e bebidas; - Pingadeira para torneiras removíveis para fácil limpeza; - Torneiras com visor de nível para água e café; - Resistência tubular e termostato regulável de 20ºC a 120ºC; - Aquecimento em banho-maria; - Acompanha vareta para limpeza das torneiras; - Altura: 770mm; - Largura: 290mm; - Profundidade: 400mm; - Garantia: 6 meses; Unid 01 R$ 3.432,35 R$ 3.432,35 35 Torniquete de aplicação pré-hospitalar com as seguintes características mínimas: - Deve ser construído em materiais de alta qualidade para que possibilite gerar compressão arterial suficiente, deven- do ser totalmente eficaz na oclusão do fluxo sanguíneo nos membros superiores e inferiores; - Deve possuir sistema de Clipe de Retenção garantindo total segurança contra destravamento acidental; - Fitas de poliéster de alta tenacidade; - Barra de torção de alumínio com proteção anodizada; - Clipe de retenção e passador em polímero de alta resis- tência; - Placa de estabilização em polímero Fita com ganchos e argolas em nylon; - 155x50x40mm; - Largura da fita: 38mm; - Comprimento total aberto: 990mm; - Peso:87g; - BARRA DE TORÇÃO ou haste de torção: 160mm; - A BARRA DE TORÇÃO deve atuar em conjunto com o CLIPE DE RETENÇÂO garantindo o travamento seguro em qualquer situação de uso. Deve possuir ranhuras para que melhore a aderência e auxilie em situações de estres- se ou onde a coordenação motora fina é potencialmente reduzida e/ou em situações com as mãos sujas de sangue, lama ou água. - O CLIPE DE RETENÇÃO deve ser fabricado em polímero de alta resistência. Deve ser fabricado para que em qual- quer posição e ângulo de encaixe da barra de torção, esta seja totalmente travada sem a possibilidade de destrava- mento acidental, seja na remoção do ferido ou em qualquer outra situação, garantido a segurança da aplicação. - A FITA DE TRAÇÃO com 38 mm de largura, deve possuir uma ponteira com design na cor laranja, sem fechos e argolas, possuindo corte angulado facilitando a passagem pelo PASSADOR. A ponteira laranja além de fornecer pista visual em baixa visibilidade, possui ainda a sensação de tato diferenciada, facilitando o uso pelo operador nas mais diversas situações e ambientes. Deve possuir ainda em sua ponta a etiqueta com local para colocar a hora da aplicação. - O PASSADOR deve garantir uma rápida passagem da fita por meio da ponteira, facilitando e reduzindo significati- vamente o tempo de aplicação, quando da necessidade de utilizar em situações em que o torniquete necessite ser aberto para envolver o membro afetado. - O torniquete deve possuir registro válido junto à ANVISA. Unid 020 R$ 539,43 R$ 10.788,60 VALOR TOTAL R$ 260.201,89 1.2. As empresas participantes do certame que necessitarem de maiores esclarecimentos a respeito do item poderão entrar em contato com o departamento responsável pelo telefone (51) 9 8577-1175. 1.3. As aquisições objeto deste termo de referência são caracterizados como, aquisição de materiais de con- sumo conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar. 1.4. O prazo de vigência da aquisição é de 30 (trinta) dias contados do(a) emissão do contrato na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. 1.5. O custo estimado total da aquisição é de R$ 260.201,89 (duzentos e sessenta mil, duzentos e um reais e oitenta e nove centavos.), conforme custos unitários apostos na pesquisa das plataformas PAINEL DE PRE- ÇOS do Governo Federal e em pesquisa direta de orçamento via e-mail. 1.6 Justificativa para a pesquisa direta de orçamento via e-mail: Durante a nossa busca nos portais de licitações estaduais e federais, não encontramos referências de pre- çospara os itens 10, 11, 12, 13, 14, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, com as mesmas características técni- cas e de desempenho que necessitamos. Essa ausência sedeve ao fato de que os equipamentos são espe- cíficos para a atividade de bombeiro,e o itens disponíveis no mercado com referência de preço nos painéis federais não atendem aos requisitos especiaispara nossas operações de emergência e resgate. Dado este contexto, foi necessário recorrer a fornecedores especializados que importam e tem estoque dos produtos conforme nossas especificações. Esses fornecedores foram contatados diretamente via e-mail para que pu- déssemos obter orçamentosque reflitam exatamente o produto que precisamos. Isso assegura que estamos buscando a melhor soluçãopossível para as nossas necessidades específicas, garantindo a segurança e a eficácia das operações realizadas pela corporação. 2.FUNDAMENTAÇÃO E DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO (art. 6º, inciso XXIII, alínea ?b? da Lei n. 14.133/2021). A aquisição dos itens listados é essencial para garantir a operacionalidade e o desempenho das guarnições de bombeiros, que enfrentam situações de alta complexidade e longos períodos de serviço, muitas vezes superiores a 24 horas. Esses equipamentos não apenas melhoram a eficiência das operações de resgate e combate a incêndios, mas também contribuem para o bem-estar e a segurança dos bombei- ros. Cada item foi cuidadosamente selecionado para atender às necessidades específicas das equipes, proporcionando suporte em situações de emergência e otimizando o tempo de resposta em ocorrências críticas. Veja abaixo a importância deste material empregado: Item 1 - Carregador de baterias para cargas lentas: Essencial para garantir o funcionamento contínuo das viaturas em situações críticas, mesmo quando as baterias ficam descarregadas. O carregador de bateria assegura que os veículos possam ser reenergizados rapidamente, permitindo que estejam sempre prontos para atender a emergências e realizar operações de combate a incêndios e outras intervenções. Item 2 - Auxiliar de partida 12v: Fundamental para assegurar que as viaturas estejam sempre operacionais, mesmo em caso de pane na bateria. A rapidez no deslocamento é crucial em situações de resgate e socorro. Item 3 - Bateria para Jet-ski de resgate: Estas bateriasserão utilizadas para substituir as atuais, que estão com defeito. O jet-ski de resgate precisa estar em plenas condições para operações de salvamento aquático, e a troca da bateria é crucial para ga- rantir sua prontidão e funcionamento seguro. Item 4 - Bateria para quadriciclo: A nova bateria será usada para substituir a atual, que apresenta defeito. O quadriciclo é responsável por rebocar os jet-skis até a lagoa ou o mar, e sua operacionalidade é fundamental para garantir que as opera- ções de resgate aquático não sejam prejudicadas. Item 5 - Bebedouro: A hidratação adequada é vital para os bombeiros, especialmente em ocorrências de fogo em vegetação. O bebedouro permite encher rapidamente garrafas com água gelada, essencial para o bem-estar durante o combate ao fogo. Item 6 - Cadeira para escada: Essencial para o resgate de pessoas em prédios e outras estruturas de altura. Facilita a remoção segura de vítimas, garantindo rapidez e segurança no transporte. Item 7 - Esteira ergométrica: Permite que os militares mantenham sua forma física durante longos turnos. O condicionamento físico é crucial para o desempenho em situações de emergência. Item 8 - Fogão: Um fogão é necessário para que a guarnição possa preparar suas refeições durante o serviço. Com turnos prolongados, a alimentação adequada ajuda a manter a energia e o foco dos bombeiros. Item 9 - Geladeira: Essencial para armazenar alimentos e bebidas, garantindo que a guarnição possa se alimentar corretamen- te ao longo do serviço. A refrigeração adequada previne a deterioração dos alimentos. Item 10 ?Mala Mochila: Importante para transportar equipamentos em operações de longa distância. Garante que todo o material necessário esteja organizado e pronto para uso imediato. Item 11 - Mochila Tática Assault: Fundamental para carregar equipamentos para ocorrências específicas. Facilita o transporte de materiais essenciais de forma organizada e de pronto emprego. Item 12 - Mochila de hidratação: Indispensável para garantir hidratação constante durante ocorrências, especialmente em fogo em vegeta- ção, onde o esforço físico é extremo. Item 13 - Mochila estanque: Permite transportar equipamentos em condições aquáticas sem risco de molhá-los. Essencial para opera- ções de resgate em lagoas e mares. Item 14 - Lanterna cotovelo: Esta lanterna é essencial para garantir iluminação adequada em áreas com pouca visibilidade durante ope- rações de resgate e combate a incêndios. Especialmente este modelo, que é intrinsecamente seguro, é ideal para uso em ambientes de risco, como zonas com atmosfera potencialmente explosiva, protegendo tanto os bombeiros quanto as pessoas resgatadas. Item 15 - Máquina de lavar e secar: Necessária para lavar os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) após o retorno de ocorrências de incêndio, que frequentemente acumulam folige. Isso é crucial para manter a saúde dos bombeiros, já que a folige pode ser prejudicial. Item 16 - Mouse e teclado: Reposição de mouse e teclado estragados no quartel, necessários para facilitar o trabalho administrativo da guarnição, como relatórios e comunicação, melhorando a eficiência e organização do serviço. Item 17 - Oxímetro de pulso: Importante para monitorar os sinais vitais, especialmente após operações extenuantes ou em situações de resgate de vítimas com dificuldades respiratórias. Item 18 - Poltronas para recepção: Contribuem para uma recepção adequada do público, proporcionando conforto a quem aguarda atendimen- to no quartel dos bombeiros. Item 19 - Prancha scoop: Facilita o resgate de vítimas, especialmente em locais de difícil acesso, permitindo o transporte seguro e eficaz sem agravar lesões. Item 20 - Rollup banner: Útil para sinalizar eventos, campanhas de conscientização ou informações importantes ao público, melho- rando a comunicação visual em atividades externas e internas. Item 21 - Prancha chave: Essencial para remoção de vítimas em situações complexas, proporcionando uma técnica segura de imobi- lização e transporte. Item 22 - TV: A aquisição dos televisores para o quartel auxiliará na capacitação e aperfeiçoamento técnico-profissional, facilitando a transmissão de treinamentos, cursos online, bem como palestras presenciais e videoconferên- cias. Durante operações e treinamentos, os televisores serão utilizados para reproduzir simulações e exibir mapas detalhados, auxiliando na coordenação e tomada de decisões rápidas. Em ocorrências de grande porte, também serão valiosos para o posto de comando avançado, exibindo imagens ao vivo e atualizações cruciais para a gestão da emergência. Item 23 - Forno elétrico: Permite que a guarnição prepare refeições rápidas e práticas, garantindo que estejam bem alimentados durante longos períodos de serviço. Item 24 - Tripé de salvamento: Crucial para resgates em altura, facilitando a extração segura de vítimas em locais de difícil acesso, como poços ou desfiladeiros. Item 25 - Cinto paraquedista: Equipamento de segurança indispensável para operações de resgate em altura, garantindo a proteção do bombeiro durante manobras arriscadas. Item 26 - Polia dupla em linha: Facilita a movimentação de cargas ou vítimas em resgates em altura, oferecendo uma solução eficaz e segura para operações complexas. Item 27 - Placa de ancoragem 11 furos: Permite múltiplas ancoragens em resgates em altura, aumentando a segurança e flexibilidade das opera- ções, especialmente em ambientes urbanos. Item 28 - Sistema de salvamento de operário: Equipamento fundamental para resgates industriais e em construções, garantindo que trabalhadores em risco possam ser salvos com segurança. Item 29 - Protetor modular: Oferece proteção extra durante resgates em altura, garantindo que as cordas e outros equipamentos não sofram danos, preservando a segurança da operação. Item 30 - Cordelete 8mm: Essencial para operações de resgate em altura, usado para técnicas de salvamento e movimentação de equipamentos de forma segura. Item 31 - Colete para resgate aquático: Proporciona segurança adicional ao bombeiro durante operações em meio aquático, garantindo flutuabilida- de e proteção. Item 32 - Mochila para organização de equipamentos de salvamento em altura: Facilita o transporte e a organização de materiais essenciais para resgates, garantindo que os equipamen- tos estejam sempre à mão. Item 33 - Maca de arrasto: Permite a remoção rápida e segura de vítimas em terrenos difíceis, ideal para resgates em áreas onde uma maca tradicional não pode ser usada. Item 34 - Cafeteira: Permite aos bombeiros a preparação de café em maior quantidade, para facilitar o consumo durante os intervalos de ocorrências, sem precisar se deslocar. Isso é essencial em momentos de trabalho intenso, ajudando a manter a energia e o foco da equipe, garantindo melhor disposição para atender as emergên- cias. Item 35 - Torniquete: Fundamental para o controle de sangramentos em operações de resgate, o torniquete tático ajustável per- mite que os bombeiros atuem com precisão em cenários de acidentes com múltiplas vítimas. Sua capacida- de de ajuste proporciona versatilidade no atendimento, oferecendo suporte vital até que a vítima seja enca- minhada para cuidados médicos especializados. 3.DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO CONSIDERADO O CICLO DE VIDA DO OBJETO (art. 6º, inciso XXIII, alínea ?c?). A descrição da solução como um todo, encontra-se pormenorizada em tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência. 4.REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO (art. 6º, XXIII, alínea ?d? da Lei nº 14.133/21). O fornecedor dos itens citados devem atender aos requisitos mínimos de utilidade, resistênciae segurança e atender às normas técnicas aplicáveis ao objeto/serviço e divulgadas por órgãosoficiais competentes, deverá observar também, no que couber, os critérios de sustentabilidadeambiental. O fornecedor deverá assumir a responsabilidade por todas as providências e obrigaçõesestabelecidas na legislação específica sobre a qualidade e especificação do material que seráentregue. A contratada deverá fornecer diretamente o objeto/serviço, não podendo transferir aresponsabilidade para nenhuma outra empresa ou instituição de qualquer natureza. Nos valores propostos deverão estar inclusos todos os custos operacionais, encargosprevidenciários, traba- lhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ouindiretamente no fornecimento dos bens O fornecedor deverá atender no que couber, alvarás validos de funcionamento da empresa,comprovante de qualidade dos produtos/serviços. Os materiais ofertados deverão ser novos e lacrados, com garantia de fábrica para todos os itens listados. A garantia deve cobrir defeitos de fabricação, incluindo problemas decorrentes de armazenamento e transporte até a entrega. Todos os itens, independentemente de suas características específicas, devem ser substituí- dos sem qualquer ônus ao adquirente em caso de defeitos. A empresa vencedora deve enviar, no prazo máximo de 10 (dez) dias após a solicitação do pregoeiro, A- MOSTRAS, das marcas e modelos dos produtos que serão fornecidos, para avaliação. Será avaliada a qua- lidade do material acabamento, se adequado ao objetivo de uso, bem como atendimento ao presente termo. As empresas que apresentarem amostras que não atendam as especificações técnicas do presente Termo de Referência serão desclassificadas, a adjudicação de cada item ficará condicionada à aprovação da res- pectiva amostra. Eventualmente e a critério da comissão de avaliação, o produto poderá ser avaliado por catálogo e ficha téc- nica. Uma vez avaliadas as amostras ficarão à disposição para coleta pelo fornecedor por 60 dias, passado esse prazo o destino será dado pelo recebedor ao seu critério. 5.MODELO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL (arts. 6º, XXIII, alínea ?e? da Lei nº 14.133/2021). 5.1 O prazo para entrega dos equipamentos será de até 30 dias após a emissão do empenho. 5.2. O local da entrega das amostras e dos produtos será no seguinte endereço: Av Paraguassu, Nº 1881, 3º andar, departamento de compras e licitações, bairro centro Capão da Canoa ? RS ? CEP 95555-000 5.3 Os itens deverão ser fornecidos nas especificações contidas no contrato administrativo. 5.4 O Fornecedor deverá pagar todos os tributos que incidam ou venham a incidir, direta ouindiretamente, sobre os produtos vendidos. 5.5 Os Equipamentos deverão ser fornecidos no preço, prazo e forma estipulados na proposta. 5.6 Os equipamentos deverão estar dentro dos padrões exigidos neste Termo de Referência. 5.7 Os equipamentos serão vistoriados por fiscal do contrato, se os mesmos apresentar algumdefeito, deve- rão ser substituídos no prazo de 15 dias. 6.MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO (art. 6º, XXIII, alínea ?f? da Lei nº 14.133/21). 6.1.ROTINAS DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL 6.1.1. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133/2021, e cada parte responderá pelas conseqüências de sua inexecução total ou parcial (Lei nº 14.133/2021, art. 115, caput). 6.1.2. Em caso de impedimento, ordem de paralisação ou suspensão do contrato, o cronograma de execução será prorrogado automaticamente pelo tempo correspondente, anotadas tais circunstâncias mediante simples apostila (Lei nº 14.133/2021, art. 115, §5º). 6.1.3. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133/2021, art. 117, caput). 6.1.4. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos obser- vados (Lei nº 14.133/2021, art. 117, §1º). 6.1.5. O fiscal do contrato informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência (Lei nº 14.133/2021, art. 117, §2º). 6.1.6. O contratado deverá manter preposto aceito pela Administração no local da obra ou do serviço para representá-lo na execução do contrato. (Lei nº 14.133/2021, art. 118). 6.1.7. A indicação ou a manutenção do preposto da empresa poderá ser recusada pelo órgão ou enti- dade, desde que devidamente justificada, devendo a empresa designar outro para o exercício da ativi- dade (IN 5, art. 44, §1º). 6.1.8. O contratado será obrigado a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, a suas expen- sas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes de sua execução ou de materiais nela empregados (Lei nº 14.133/2021, art. 119). 6.1.9. O contratado será responsável pelos danos causados diretamente à Administração ou a tercei- ros em razão da execução do contrato, e não excluirá nem reduzirá essa responsabilidade a fiscali- zação ou o acompanhamento pelo contratante (Lei nº 14.133/2021, art. 120). 6.1.10. Somente o contratado será responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato (Lei nº 14.133/2021, art. 121, caput). 6.1.11. A inadimplência do contratado em relação aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transferirá à Administração a responsabilidade pelo seu pagamento e não poderá onerar o objeto do contrato (Lei nº 14.133/2021, art. 121, §1º). 6.1.12. As comunicações entre o órgão ou entidade e a contratada devem ser realizadas por escrito sempre que o ato exigir tal formalidade, admitindo-se, excepcionalmente, o uso de mensagem eletrô- nica para esse fim (IN 5/2017, art. 44, §2º). 6.1.13. O órgão ou entidade poderá convocar representante da empresa para adoção de providências que devam ser cumpridas de imediato (IN 5/2017, art. 44, §3º). 6.1.14. Além do disposto acima, a fiscalização contratual obedecerá às seguintes rotinas: 6.1.16.1. [...] 7.DOS CRITÉRIOS DE AFERIÇÃO E MEDIÇÃO PARA PAGAMENTO 7.1. A avaliação da execução do objeto utilizará o Instrumento de Medição de Resultado (IMR), con- forme previsto no Anexo XXX, OU outro instrumento substituto para aferição da qualidade da presta- ção dos serviços OU o disposto neste item, devendo haver o redimensionamento no pagamento com base nos indicadores estabelecidos, sempre que a CONTRATADA: a) não produzir os resultados, deixar de executar, ou não executar com a qualidade mínima exi- gida as atividades contratadas; ou b) deixar de utilizar materiais e recursos humanos exigidos para a execução do serviço, ou utili- zá-los com qualidade ou quantidade inferior à demandada. 7.2. A utilização do IMR não impede a aplicação concomitante de outros mecanismos para a avaliação da prestação dos serviços. 7.3 A aferição da execução contratual para fins de pagamento considerará os seguintes critérios; Me- dição de horas efetuadas através de planilhas e horimetros instalados nos veículos e equipamentos. 7.4. A devida execução dos serviços solicitados pelo fiscal do contrato e pelo gestor da Pasta. 7.5. Nos termos do item 1, do Anexo VIII-A da Instrução Normativa SEGES/MP nº 05, de 2017, será indicada a retenção ou glosa no pagamento, proporcional à irregularidade verificada, sem prejuízo das sanções cabíveis, caso se constate que a Contratada: 7.6. Não produziu os resultados acordados; 7.7. Deixou de executar as atividades contratadas, ou não as executou com a qualidade mínima exigi- da; 7.8. Deixou de utilizar os materiais e recursos humanos exigidos para a execução do serviço, ou utili- zou-os com qualidade ou quantidade inferior à demandada. 7.9. A contagem de horas de serviços executados será após a devida adjudicação do saldo de Regis- tro de Preços, bem como a emissão de contrato e emissão da nota de empenho. 7.10. Contratante realizará inspeção minuciosa de todos os serviços executados, por meio de profis- sionais técnicos competentes, acompanhados dos profissionais encarregados pelo serviço, com a fina- lidade de verificar a adequação dos serviços e constatar e relacionar os arremates, retoques e revisões finais que se fizerem necessários. 7.11. Para efeito de recebimento provisório, ao final de cada período de faturamento, o fiscal técnico do contrato irá apurar o resultado das avaliações da execução do objeto e, se for o caso, a análise do desempenho e qualidade da prestação dos serviços realizados em consonância com os indicadores previstos, que poderá resultar no redimensionamento de valores a serem pagos à contratada, regis- trando em relatório a ser encaminhado ao gestor do contrato. 7.12. O Contratado fica obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expen- sas, no todo ou em parte, o objeto em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou materiais empregados, cabendo à fiscalização não atestar a última e/ou única medição de serviços até que sejam sanadas todas as eventuais pendências que possam vir a ser apontadas no Recebimento Provisório. 7.13. Quando a fiscalização for exercida por um único servidor, o relatório circunstanciado deverá con- ter o registro, a análise e a conclusão acerca das ocorrências na execução do contrato, em relação à fiscalização técnica e administrativa e demais documentos que julgar necessários, devendo encami- nhá-los ao gestor do contrato para recebimento definitivo. 7.14. Os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especifi- cações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser corrig i- dos/refeitos/substituídos no prazo de 48 horas, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades. 7.15. Realizar a análise dos relatórios e de toda a documentação apresentada pela fiscalização e, caso haja irregularidades que impeçam a liquidação e o pagamento da despesa, indicar as cláusulas contra- tuais pertinentes, solicitando à CONTRATADA, por escrito, as respectivas correções; 7.16. Emitir Termo Circunstanciado para efeito de recebimento definitivo dos serviços prestados, com base nos relatórios e documentações apresentadas; e 7.17. Comunicar a empresa para que emita a Nota Fiscal ou Fatura, com o valor exato dimensionado pela fiscalização, com base no Instrumento de Medição de Resultado (IMR), ou instrumento substituto 7.18. O recebimento provisório ou definitivo não excluirá a responsabilidade civil pela solidez e pela segurança do serviço nem a responsabilidade ético-profissional pela perfeita execução do contrato. 8.FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR (art. 6º, inciso XXIII, alínea ?h?, da Lei n. 14.133/2021). 8.1. Forma de seleção e critério de julgamento da proposta O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, na modalida- de PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PRE - ÇO. 8.2. Exigências de habilitação 8.2.1. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: Habilitação jurídica 8.3. Pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, te- nha validade para fins de identificação em todo o território nacional; 8.4. Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede; Micro-empreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Micro-empreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor; 8.5. Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal ? SLU ou sociedade identificada como em- presa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contra- to social no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores; 8.6. Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores; 8.7. Filial, sucursal ou agência de sociedade simples ou empresária: inscrição do ato constitutivo da fi- lial, sucursal ou agência da sociedade simples ou empresária, respectivamente, no Registro Civil das Pessoas Jurídicas ou no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Re- gistro onde tem sede a matriz 8.8. Os documentos apresentados deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consoli- dação respectiva. 9. Habilitação fiscal, social e trabalhista 9.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físi- cas, conforme o caso; 9.2. Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão ex- pedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da Uni- ão (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Porta- ria Conjunta nº 1.751, de 02 de outubro de 2014 , do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Pro- curadora- Geral da Fazenda Nacional. 9.3. Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); 9.4. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresen- tação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolida- ção das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; 9.5. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes [Estadual] ou [Municipal] relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; 9.6. Prova de regularidade com a Fazenda [Estadual] ou [Municipal] do domicílio ou sede do fornece- dor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre; 9.7. Caso o fornecedor seja considerado isento dos tributos [Estadual] ou [Municipal] relacionados ao objeto contratual, deverá comprovar tal condição mediante a apresentação de declaração da Fazenda respectiva do seu domicílio ou sede, ou outra equivalente, na forma da lei. 9.8. O fornecedor enquadrado como micro-empreendedor individual que pretenda auferir os benefícios do tratamento diferenciado previstos na Lei Complementar nº 123, de 2006 , estará dispensado da prova de inscrição nos cadastros de contribuintes estadual e municipal. 10. Qualificação Econômico-Financeira 10.1. Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso se trate de pessoa física, desde que admitida a sua participação na licitação (art. 5º, inciso II, alí- nea??c?,?da?Instrução?Normativa?Seges/ME?nº?116, de 2021), ou de sociedade simples; 10.2. Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor - Lei nº 14.133, de 2021, art. 69, caput, inciso II ); 10.3. Índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um), comprovados mediante a apresentação pelo licitante de balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais e ob- tido pela aplicação das seguintes fórmulas: I - Liquidez Geral (LG) = (Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo) / (Passivo Circulante + Passivo Não Circulante); II - Solvência Geral (SG) = (Ativo Total) / (Passivo Circulante +Passivo não Circulante); e III - Liquidez Corrente (LC) = (Ativo Circulante) / (Passivo Circulante). 10.4. Caso a empresa licitante apresente resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), será exigido para fins de habili- tação [capital mínimo] OU [patrimônio líquido mínimo] de 10% do [valor total estimado da contratação] OU [valor total estimado da parcela pertinente]. 10.5. As empresas criadas no exercício financeiro da licitação deverão atender a todas as exigências da habilitação e poderão substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura. (Lei nº 14.133, de 2021, art. 65, §1º). 10.6. O balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contá- beis limitar-se-ão ao último exercício no caso de a pessoa jurídica ter sido constituída há menos de 2 (dois) anos. (Lei nº 14.133, de 2021, art. 69, §6º). 10.7. O atendimento dos índices econômicos previstos neste item deverá ser atestado mediante decla- ração assinada por profissional habilitado da área contábil, apresentada pelo fornecedor. 11. Qualificação Técnica 11.1. Comprovação de aptidão para execução de serviço de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior com o objeto desta contratação, ou com o item pertinente, por meio da apre- sentação de certidões ou atestados, por pessoas jurídicas de direito público ou privado, ou regularmen- te emitido(s) pelo conselho profissional competente, quando for o caso. 11.2. Para fins de comprovação de que trata este subitem, os atestados deverão dizer respeito a con- tratos executados com as seguintes características; 11.3. Deverá haver a comprovação na prestação dos serviços, sendo aceito atestado de períodos dife- rentes, não havendo a obrigatoriedade dos mesmos serem ininterruptos. 11.4. Os atestados deverão referir-se aos serviços que a empresa irá prestar, no âmbito de sua ativi- dade econômica principal e ou secundária, devidamente especificados no contrato social vigente. 11.5. A comprovação de aptidão para prestação dos serviços em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, mediante a apresentação de ates- tados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público e ou privado. 11.6. Será admitida, para fins de comprovação a apresentação e o somatório de diferentes atestados executados de forma concomitante. 11.7. Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial do fornecedor. 11.8. O fornecedor disponibilizará todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados, apresentando, quando solicitado pela Administração, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da contratante e local em que foi executado o objeto contratado, dentre outros documentos. 11.9. Caso admitida a participação de cooperativas, será exigida a seguinte documentação comple- mentar: 11.10. A relação dos cooperados que atendem aos requisitos técnicos exigidos para a contratação e que executarão o contrato, com as respectivas atas de inscrição e a comprovação de que estão domi- ciliados na localidade da sede da cooperativa, respeitado o disposto nos arts. 4º, inciso XI, 21, inciso I e 42, §§2º a 6º da Lei n. 5.764, de 1971 ; 11.12. A declaração de regularidade de situação do contribuinte individual ? DRSCI, para cada um dos cooperados indicados; 11.13. A comprovação do capital social proporcional ao número de cooperados necessários à presta- ção do serviço; 11.14. O registro previsto na Lei n. 5.764, de 1971, art. 107 ; 11.15. A comprovação de integração das respectivas quotas-partes por parte dos cooperados que e- xecutarão o contrato; 11.16. Os seguintes documentos para a comprovação da regularidade jurídica da cooperativa: a) ata de fundação; b) estatuto social com a ata da assembléia que o aprovou; c) regimento dos fundos instituídos pelos cooperados, com a ata da assembléia; d) editais de convocação das três últimas assembléias gerais extraordinárias; e) três registros de presença dos cooperados que executarão o contrato em assembléias gerais ou nas reuniões seccionais; e f) ata da sessão que os cooperados autorizaram a cooperativa a contratar o objeto da licitação; e 11.17. A última auditoria contábil-financeira da cooperativa, conforme dispõe o art. 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscali- zador. 12. ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 12.1. As despesas decorrentes da presente aquisição correrão à conta de recursos específicos consig- nados no Orçamento do Município. 12.1.2. A aquisição será atendida pela seguinte dotação: Dotação Descrição Recurso 1029 - 15.002.06.182.0061.1803.4.4.90.52.30.00.00 .00 - Estruturação/Modernização - Corpo de Bombeiros - Saldo da dotação: R$ 207,08 MAQUINAS E EQUIPAME N- TOS ENERGETICOS 2.753.0000.2002 1029 - 15.002.06.182.0061.1803.4.4.90.52.34.00.00 .00 - Estruturação/Modernização - Corpo de Bombeiros - Saldo da dotação: R$ 207,08 MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 2.753.0000.2002 1029 - 15.002.06.182.0061.1803.4.4.90.52.42.00.00 .00 - Estruturação/Modernização - Corpo de Bombeiros - Saldo da dotação: R$ 207,08 MOBILIÁRIO EM GERAL 2.753.0000.2002 1029 - 15.002.06.182.0061.1803.4.4.90.52.10.00.00 .00 - Estruturação/Modernização - Corpo de Bombeiros - Saldo da dotação: R$ 207,08 APARELHOS E EQUIPAME N- TOS PARA ESPORTES E D I- VERSOE 2.753.0000.2002 1029 - 15.002.06.182.0061.1803.4.4.90.52.12.00.00 .00 - Estruturação/Modernização - Corpo de Bombeiros - Saldo da dotação: R$ 207,08 APARELHOS E UTENS ILIOS DOMESTICOS 2.753.0000.2002 1030 - 15.002.06.182.0061.2804.3.3.90.30.27.00.00 .00 - Manutenção - Corpo de Bombeiros - Saldo da dotação: R$ 310,20 MATERIAL DE MANOBRA E PATRULHAMENTO 2.753.0000.2002 1030 - 15.002.06.182.0061.2804.3.3.90.30.17.00.00 .00 - Manutenção - Corpo de Bombeiros - Saldo da dotação: R$ 310,20 MATERIAL DE T.I.C. (CONSU- MO) 2.753.0000.2002 1029 - 15.002.06.182.0061.1803.4.4.90.52.08.00.00 .00 - Estruturação/Modernização - Corpo de Bombeiros - Saldo da dotação: R$ 207,08 APARELHOS, EQUIPAMEN- TOS E UTENSILIOS MEDICOS, ODON 2.753.0000.2002 1029 - 15.002.06.182.0061.1803.4.4.90.52.24.00.00 .00 - Estruturação/Modernização - Corpo de Bombeiros - Saldo da dotação: R$ 207,08 EQUIPAMENTO DE PROT E- CAO, SEGURANCA E SO- CORRO 2.753.0000.2002 1029 - 15.002.06.182.0061.1803.4.4.90.52.36.00.00 .00 - Estruturação/Modernização - Corpo de Bombeiros - Saldo da dotação: R$ 0,00 MAQUINAS, INSTALACOES E UTENSILIOS DE ESCRITORIO 1.500.0000.0000 1029 - 15.002.06.182.0061.1803.4.4.90.52.33.00.00 .00 - Estruturação/Modernização - Corpo de Bombeiros - Saldo da dotação: R$ 207,08 EQUIPAMENTOS PARA AUD I- O, VIDEO E FOTO 2.753.0000.2002 1030 - 15.002.06.182.0061.2804.3.3.90.30.34.00.00 .00 - Manutenção - Corpo de Bombeiros - Saldo da dotação: R$ 310,20 SOBRESSAL. MAQ.E MOTO- RES NAVIOS E EMBARCAC O- ES 2.753.0000.2002 1030 - 15.002.06.182.0061.2804.3.3.90.30.25.00.00 .00 - Manutenção - Corpo de Bombeiros - Saldo da dotação: R$ 310,20 MATERIAL PARA MANUTE N- CAO DE BENS MOVEIS 2.753.0000.2002 Capão da Canoa, 12 de setembro de 2024.