Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 CEP: 95 555000 E-mail: cmas@capaodacanoa.rs.gov.br 1 Capão da Canoa, 10 Agosto de 2015. ATA Nº. 086 / 2015 Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS PRESENTES CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CMAS Wladinéia Gomes Freitas (Secretária Executiva ) Flávia Rodrigues de Souza (Auxiliar Administrativa) ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL ? ASCAR 1. Dalva Catarina Pugen (Conselheira Titular) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2. Márcia Viviane Leite de Matos ( Conselheira Titular) CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL ? CRESS 3. Maria Matilde Pasche Flores ( Conselheira Titular) 4. Alessandra Finardi (Conselheira Suplente) ASSOCIAÇÃO DAS ARTESÃS DOS CLUBES DE MÃES 5. Maria Carlinda da R. Ribeiro ( Conselheira Titular) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE 6. Lurdes Maria dos Santos ( Conselheira Titular) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 7.Marisol dos Santos ( Conselheira Titular) SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL - SAIS 8. Carlos Jean Santos Garcia( Conselheira Titular) PARTICIPANTES EXTERNOS Doroti Ribeiro Câmara ? Assistente Social / CAPCAR Jordana Soraia Dalsotto ? Psicóloga / CREAS Maria Elena Famer / Assistente Social /CRAS Santa Luzia Marisa Gomes ? Assistente Social / CRAS Santa Luzia Morgana D. Zonta ? Coordenadora da Casa de Acolhimento Neide Oliveira de Lara ? Assistente Social / Colaboradora da Comissão de Organização da VIII Conferência Municipal de Assistência Social Neuza Rodrigues Maria ? Coordenadora Serviços Gerais / CRAS Santa Luzia Solange dos Santos Tresbach ? Presidente ? CAPCAR Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 CEP: 95 555000 E-mail: cmas@capaodacanoa.rs.gov.br 2 Aos dez dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, às quatorze horas, na 1 sala de reuniões da Secretaria de Assistência e Inclusão Social ? SAIS, 2º andar, 2 situada na Rua General Osório, 835, ? Bairro Santa Luzia, reuniram-se os membros 3 do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS, para a reunião ordinária 4 mensal. O registro das presenças foi realizado em livro próprio. A reunião teve como 5 pauta: 1. Abertura da reunião e aprovação da Pauta; 2. Avaliação da VIII Conferência 6 Municipal de Assistência Social, encaminhamento das deliberações para o Conselho 7 Estadual de Assistência Social - CEAS e entrega de certificados para os membros da 8 Comissão Organizadora; 3.Visita e apresentação do CAPCAR/ Projeto Arte Retalhos 9 e Vidas / Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social ? STDS; 4. Leitura e 10 aprovação das atas 83, 84, 85; 5. Pronunciamento da ASCAR - Programa de 11 Aquisição de Alimentos ? PAA; 6. Minuta de Orientação sobre a regulamentação da 12 Política Municipal de Assistência Social nos moldes do SUAS, repassado pela 13 Gestão; ASSUNTOS GERAIS: Apresentação Relatório Mensal de Atendimentos do 14 CREAS ? Abril e Maio/2015; Ofício 65/2015 ? SAIS / Substituição de Representante 15 da SAIS junto ao CMAS; Ofício 41-2015 ? CMAS / Pedido de Reabertura do 16 Demonstrativo dos Serviços/ Programas do Governo Federal - SUAS ano 2014, 17 Informes da Gestão, Conselheiros e Secretaria Executiva. A presente reunião foi 18 realizada em duas partes. Aprovada a pauta pelo colegiado, deu-se início a primeira 19 parte da reunião. Foi discutida a pauta pertinente à avaliação da VIII Conferência 20 Municipal de Assistência Social onde estiveram presentes, membros da Comissão 21 Organizadora e representantes da CAPCAR, onde foi apresentado o gráfico com o 22 resultado das avaliações feitas pelos participantes e também planilha descritiva com 23 os pontos positivos e os a serem melhorados para a próxima conferência, sendo 24 incluído alguns pontos de avaliações dos presentes, que serão sistematizados dentro 25 da avaliação final. Foi feito um agradecimento a todos os membros da comissão 26 pelos trabalhos, em especial, à coordenadora Neuza que ficou responsável com a 27 sua equipe pelo coffee break. Foi realizada a entrega dos certificados dos membros 28 da comissão organizadora aos presentes. A presidente finalizou a primeira parte da 29 Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 CEP: 95 555000 E-mail: cmas@capaodacanoa.rs.gov.br 3 reunião agradecendo a presença de todos e os esforços para a realização do evento. O 30 conselheiro Joelso apresentou o Sr. José Martinho Guedes de Quadros que será 31 indicado para compor este conselho como representante do Lions Club. Em 32 seguimento se apresentou o ofício encaminhado pela entidade CAPCAR, com cópia 33 da ata nº 16-2015, de cinco de julho de dois mil e quinze, que aprovava a prestação 34 de contas do Projeto Arte, Retalho e Vidas no valor de R$ 27.500,00 ( vinte e sete mil 35 e quinhentos reais) com a contrapartida de R$ 1.448,00 ( hum mil, quatrocentos e 36 quarenta e oito reais) cujo teor do ofício: ? conforme exigência da Secretaria 37 Estadual do Trabalho e do Desenvolvimento Social e o CAGE, o Capcar solicita a 38 resolução da ata de aprovação da pela assembleia geral da aprovação da prestação de 39 contas do convênio 598-2014/ Projetos Sociais do CAPCAR, com prazo para entrega 40 da documentação 31.07.2015. No caso de impossibilidade, solicitamos ofício 41 informando o motivo da negativa para ser encaminhada para a Secretaria do 42 Trabalho?. Foi comunicado a elaboração de uma declaração do conselho, visto que o 43 prazo final seria antes da reunião ordinária, mas que havia a exigência da ata e 44 resolução. Foi apresentada pela presidente do CAPCAR uma síntese geral do projeto, 45 que trata de capacitação para geração de renda através do curso patchwork, 46 considerando os princípios do empreendedorismo, da ética, da cidadania, da 47 sustentabilidade, da qualidade de vida e inclusão, a fim de imprimir diferencial 48 competitivo em sua profissão. Criar, montar e comercializar peça de artesanato, 49 utilizando materiais, resíduos têxteis, técnicas e acabamentos diversificados, 50 atribuindo as peças um diferencial estético e em sintonia com as tendências do 51 mercado a fim de atender as necessidades de maneira sustentável em relação ao 52 negócio e ao meio ambiente. Foi disponibilizado ao conselho o relatório final do 53 Projeto Arte Retalhos e Vidas, sendo constatado o atingimento do objetivo geral do 54 projeto e o cumprimento das metas. Diante do exposto foi informado que o conselho 55 não tinha a incumbência de aprovar a prestação de contas financeira do projeto, e sim 56 aprovar o cumprimento do objeto em questão que era o Projeto Arte Retalho e Vidas, 57 visto ter o conhecimento da execução e constar de forma especificada no relatório de 58 ações de 2014, exigido e cumprido pela entidade. Desta forma por unanimidade, foi 59 Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 CEP: 95 555000 E-mail: cmas@capaodacanoa.rs.gov.br 4 aprovado pelo colegiado, sendo emitida a resolução de nº 13-2015. Os representantes 60 da entidade CAPCAR, retiraram-se da reunião, dando-se seguimento a pauta com os 61 demais presentes. Foram lidas e aprovadas as atas de nºs 83, 84 e 85, fazendo-se uma 62 observação em relação a capa da ata de nº 84 , que constava por erro de digitação, a 63 presença da representação da Secretaria da Fazenda. O conselheiro Joelso solicitou 64 que fosse apresentada na próxima reunião ordinária a recomendação 01-2015 65 SOBRE O CUMPRIMENTO DO CONVÊNIO Nº 257/2009 ? SICONV 727288 - 66 Processo nº 71000.108736/2009-10VIGÊNCIA: 19.01.2010 A 31.03.2012 67 encaminhada para a Secretaria de Assistência e Inclusão Social ? SAIS referente a 68 questão das Padarias. Referente ao pronunciamento da ASCAR, pela conselheira 69 Dalva, referente ao Programa de Aquisição de Alimentos ? PAA, foi informado pela 70 mesma que na reunião ordinária realizada dia nove de março de dois mil e quinze, 71 constou na ata de nº 78, o total de 642(seiscentos e quarenta e duas cestas) que 72 seriam distribuídas no Município de Capão da Canoa, através de várias entidades. 73 Mediante mapeamento realizado junto ao CADÚNICO e em virtude de duplicação de 74 cadastros, foi reorganizado o planejamento das cestas, ficando assim definido: Apae ( 75 12 cestas), CAPCAR ( 20 cestas), SCFV( 25 cestas), Centro de Reabilitação Litoral 76 Norte ( 10 cestas), Fazenda Nossa Senhora da Aparecida ( 15 cestas), Escola Ana 77 Maria Bauer ( 35 cestas), Pastoral da Criança ( 210 cestas), Pastoral Social ( 100 78 cestas), CRAS Arco Iris ( 116 cestas), totalizando 543 ( quinhentos e quarenta e três 79 cestas). Foi comunicado ainda pela conselheira, que a APAE e CAPCAR terá 80 projeto próprio e as demais pelo CRAS. Também colocou que estão sendo 81 encontradas algumas dificuldades tendo em vista que a Conab coloca que seja 82 entregue somente nos locais cadastrados (APAE, CAPCAR e CRAS) e que as 83 entidades estão encontrando dificuldades, pois o número de famílias que elas 84 atendem é expressivo. A Conselheira Dalva colocou também que entrou em contato 85 com a Srª Luzia da Conab e que ela está tentando resolver o problema e que se 86 necessário for, o Grupo Gestor do PAA solicitara apoio deste Conselho. Informou 87 ainda que na segunda-feira, dia 17.08, ocorrerá a reunião ordinária do Grupo onde 88 serão tomadas as decisões finais. Foi apresentada ao colegiado uma minuta sobre a 89 Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 CEP: 95 555000 E-mail: cmas@capaodacanoa.rs.gov.br 5 regulamentação da Política Municipal de Assistência Social nos moldes do SUAS, 90 documento encaminhado pela Gestão, através de encaminhamento do Ministério de 91 Desenvolvimento Social e Combate a Fome, intermediado pela Srª Elaine Lima, 92 Coordenadora Técnica da Gestão. Foi apresentado sucintamente a minuta e os passos 93 para o referido processo. Foi aprovada a minuta pelo colegiado, devendo ser 94 acompanhado os tramites junto ao Executivo e Legislativo, sendo emitida a resolução 95 de nº 12-2015. Foi apresentado os relatórios de atendimentos encaminhados pelo 96 CREAS, referente aos meses de abril, maio de dois mil e quinze. Foi apresentado o 97 ofício 065-2015/ SAIS, informando que o conselheiro Roberto Maica Langsch será 98 substituído pelo servidor Carlos Jean Santos Garcia, ficando este como conselheiro 99 titular, devendo ser encaminhado os procedimentos necessários para a alteração da 100 portaria. Foi apresentado e lido na integra o ofício 041-2015 deste conselho que foi 101 encaminhado digitalizado por e-mail para a Coordenação Geral de Prestação de 102 Contas - Fundo Nacional de Assistência Social, solicitando a reabertura do 103 demonstrativo de 2014, visto que na validação do demonstrativo pelo conselho, foi 104 aprovado, mas verificou-se após a conclusão que havia sido registrado como 105 desfavorável. Dentro dos assuntos gerais houve o pronunciamento da Assistente 106 Social Wladineia, comunicando o seu afastamento no mês de setembro, por licença 107 prêmio, retornando em outubro do corrente ano. Comunicou ainda a preocupação 108 com o término do contrato da servidora Flávia Rodrigues de Souza, auxiliar 109 administrativa, exatamente no 27.10.2015, visto o excelente trabalho que vem 110 realizando, inclusive conjuntamente ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança 111 e do Adolescente, devendo ser discutida esta questão com a Gestão para a 112 permanência na continuidade do trabalho. Foi informado o recebimento de um data 113 show repassado pela gestão, onde foi feito um agradecimento pela importância do 114 mesmo nas reuniões. Foi comunicado também que a conselheira presidente Maria 115 Matilde foi nomeada através de processo seletivo para a Secretaria Municipal de 116 Saúde, atuando como agente de saúde, e que por ocasião das reuniões estará sendo 117 dispensada, conforme ofício encaminhado pela Gestão com o apoio do Secretário de 118 Saúde. A conselheira presidente comunicou a entrega oficial do relatório de ações do 119 Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS Capão da Canoa- RS Endereço: Rua General Osório, 835 ? Bairro Santa Luzia ? Capão da Canoa -RS Telefone: (51) 3625 58 51 CEP: 95 555000 E-mail: cmas@capaodacanoa.rs.gov.br 6 conselho 2013-2014, para a gestão no evento da conferência. Foi combinado que as 120 deliberações que foram encaminhadas ao Conselho Estadual de Assistência Social-121 CEAS fosse encaminhado também aos conselheiros e a comissão organizadora da 122 conferência. Nada mais havendo a tratar, encerramos a presente ata que foi por 123 mim redigida, Wladineia Gomes Freitas - Secretária Executiva e Flávia Rodrigues 124 de Souza-Auxiliar administrativa, assinada pelo presidente, constando a assinatura 125 dos conselheiros presentes na reunião em livro próprio de registro de presenças. 126 127 MARIA MATILDE PASCHE FLORES WLADINÉIA GOMES FREITAS 128 CONSELHEIRA PRESIDENTE Assistente Social ? CRESS 4727 129 Secretária Executiva 130