ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 
 
 
1. INFORMAÇÕES BÁSICAS: 
Registro de preço para aquisição de colchonetes esportivos, destinados ao atendimento 
das necessidades das Escolas Municipais de Educação Infantil e das Escolas Municipais de 
Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Capão da Canoa/RS. A aquisição visa 
disponibilizar materiais adequados para o desenvolvimento de atividades pedagógicas, 
recreativas, psicomotoras, esportivas e de expressão corporal, proporcionando maior conforto, 
segurança e proteção aos estudantes durante as práticas realizadas nas unidades escolares. 
Os colchonetes também poderão ser utilizados em atividades de descanso, relaxamento, 
estimulação motora, exercícios de solo, alongamentos e demais ações pedagógicas 
compatíveis com cada faixa etária. 
2. DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO: 
 
Secretaria de Educação 
Servidores: Julia Scheffer Jarzynski 
 
 
3. DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO: 
A presente contratação justifica-se pela necessidade de disponibilizar colchonetes esportivos 
adequados, seguros, resistentes e de fácil higienização às Escolas Municipais de 
Educação Infantil e às Escolas Municipais de Ensino Fundamental da Rede Municipal de 
Ensino de Capão da Canoa/RS, com a finalidade de proporcionar melhores condições para o 
desenvolvimento de atividades pedagógicas, recreativas, psicomotoras, esportivas e de 
expressão corporal, bem como de práticas que demandem maior conforto, proteção e 
segurança durante o contato dos estudantes com o piso, abrangendo, na Educação Infantil, 
atividades de descanso, relaxamento, estimulação motora e práticas educativas próprias da 
faixa etária e, no Ensino Fundamental, aulas de Educação Física, exercícios de solo, 
alongamentos, práticas corporais e demais ações pedagógicas, contribuindo, assim, para a 
melhoria das condições de atendimento, higiene, bem-estar e segurança dos alunos nas 
unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.   
4. DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO: 
A presente contratação justifica-se pela necessidade de disponibilizar colchonetes esportivos 
adequados, seguros, resistentes e de fácil higienização às Escolas Municipais de 
Educação Infantil e às Escolas Municipais de Ensino Fundamental da Rede Municipal de 
Ensino de Capão da Canoa/RS, com a finalidade de proporcionar melhores condições para o 
desenvolvimento de atividades pedagógicas, recreativas, psicomotoras, esportivas e de 
expressão corporal, bem como de práticas que demandem maior conforto, proteção e 
segurança durante o contato dos estudantes com o piso, abrangendo, na Educação Infantil, 
atividades de descanso, relaxamento, estimulação motora e práticas educativas próprias da 
faixa etária e, no Ensino Fundamental, aulas de Educação Física, exercícios de solo, 
alongamentos, práticas corporais e demais ações pedagógicas, contribuindo, assim, para a 
melhoria das condições de atendimento, higiene, bem-estar e segurança dos alunos nas 
unidades escolares da Rede Municipal de Ensino 
.

5. LEVANTAMENTO DE MERCADO: 
Solução 1 ? Registro de Preços: 
Consiste na formalização de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 
colchonetes esportivos, junto a fornecedores habilitados, permitindo o fornecimento conforme 
a demanda das Escolas Municipais de Educação Infantil e das Escolas Municipais de Ensino 
Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Capão da Canoa/RS. Essa solução proporciona 
maior agilidade nas aquisições, padronização dos materiais, economia de escala, melhor 
planejamento das compras e maior controle dos recursos públicos, além de possibilitar o 
atendimento contínuo das necessidades das unidades escolares durante a vigência da ata. 
Solução 2 ? Compras pontuais conforme necessidade: 
Caracteriza-se pela realização de aquisições isoladas de colchonetes esportivos, de acordo 
com o surgimento das necessidades específicas de cada unidade escolar. Embora essa 
modalidade possibilite atendimento individualizado das demandas, poderá resultar em maior 
tempo para aquisição, risco de desabastecimento, elevação do custo unitário, necessidade de 
realização de procedimentos sucessivos e ausência de padronização dos materiais adquiridos, 
dificultando o planejamento e a gestão das necessidades da Rede Municipal de Ensino. 
Após a análise das alternativas, optou-se pela Solução 1 ? Registro de Preços, por 
apresentar maior eficiência administrativa, economicidade, agilidade no atendimento das 
demandas, possibilidade de aquisição parcelada conforme a necessidade e melhor 
planejamento da Administração, garantindo o fornecimento dos colchonetes esportivos às 
unidades escolares sem a necessidade de aquisição integral e imediata do quantitativo 
estimado. 
6. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO: 
A solução consiste na realização de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 
colchonetes esportivos, destinados às Escolas Municipais de Educação Infantil e às Escolas 
Municipais de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Capão da Canoa/RS, com 
fornecimento parcelado conforme a necessidade das unidades escolares. Os colchonetes 
deverão atender às especificações técnicas definidas pela Administração, garantindo 
condições adequadas de resistência, conforto, segurança, higiene e durabilidade para 
utilização em atividades pedagógicas, recreativas, psicomotoras, esportivas, de expressão 
corporal, descanso, relaxamento, exercícios de solo, alongamentos e demais práticas 
compatíveis com sua finalidade. A adoção do Sistema de Registro de Preços permitirá maior 
flexibilidade na aquisição, melhor planejamento das demandas, padronização dos materiais e 
racionalização dos recursos públicos, possibilitando que os quantitativos sejam solicitados de 
forma gradual, de acordo com a efetiva necessidade das unidades escolares, durante o 
período de vigência da respectiva Ata de Registro de Preços.

7. ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES A SEREM CONTRATADAS: 
 
 
ITE
M 
ESPECIFICAÇÃO 
UNIDADE 
DE      
MEDIDA 
QUANTIDADE 
VALOR 
UNITÁRIO 
VALOR TOTAL 
01 
 
Colchonetes  
as seguintes 
características: medidas 
de 120 cm x 60 cm x 8 
cm, composição interna 
em espuma de 
poliuretano e 
revestimento externo em 
napa impermeável, 
antiácaro e antialérgico, 
confeccionado em 
material resistente, de 
fácil higienização e 
adequado ao uso 
contínuo no ambiente 
escolar.  
 
UN 
 
1.000 
 
R$122,63 R$122.630,00 
 
 
Estimativa total do valor para o material descrito é de R$122.630,00 (cento e vinte e dois mil, 
seiscentos e trinta reais). 
 
8. ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO: 
 
Os valores foram calculados através de consulta no Licitacon ? RS 
Com filtro no período de 05 de Outubro de 2026. 
 
9. JUSTIFICATIVA PARA PARCELAMENTO: 
 
A aquisição do objeto deste documento deverá ser realizada por item, de forma a aumentar a 
competitividade entre os possíveis fornecedores buscando alcançar a proposta mais vantajosa 
para a Administração. 
 
 
10. CONTRATAÇÕES CORRELATAS/INTERDEPENDENTES: 
 
Não há contratações correlatas ou interdependentes. 
 
 
11. DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DA CONTRATAÇÃO NO PLANO ANUAL DE 
CONTRATAÇÃO ? PAC: 
 
Os objetos da contratação não estão previstos no Plano Anual de Contratações, visto que em 
razão da transição da vigência da Lei nº 14.133/21, com a revogação das legislações dispostas 
no art.193 do citado diploma legal, apenas em 30 de dezembro de 2023, e tendo o Município 
optado pela utilização das leis revogadas até a data de suas revogações, não houve a 
obrigatoriedade da elaboração do PAC.

O Plano Anual de Contratações está em fase de elaboração. 
 
 
12. DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS PRETENDIDOS: 
Com a contratação, pretende-se assegurar às Escolas Municipais de Educação Infantil e às 
Escolas Municipais de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Capão da 
Canoa/RS a disponibilidade de colchonetes esportivos adequados, seguros, resistentes e 
de fácil higienização, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento de 
atividades pedagógicas, recreativas, psicomotoras, esportivas, de expressão corporal, 
descanso, relaxamento, exercícios de solo e demais práticas realizadas no ambiente escolar. 
Busca-se, ainda, ampliar o conforto, a segurança, a proteção e o bem-estar dos estudantes, 
reduzindo o contato direto com o piso e favorecendo a execução adequada das atividades 
propostas pelos profissionais da educação. Por meio do Registro de Preços, pretende-se 
também garantir maior eficiência administrativa, padronização dos materiais, atendimento 
gradual das demandas das unidades escolares, economicidade e melhor aplicação dos 
recursos públicos. 
13. PROVIDÊNCIAS PRÉVIAS AO CONTRATO: 
 
Não são necessárias providências prévias ao contrato. 
 
 
14. IMPACTOS AMBIENTAIS: 
 
O município de Capão da Canoa dispõe de Usina de Reciclagem então se considera que os 
materiais ao serem descartados serão coletados e posteriormente será realizado o processo de 
reciclagem, reduzindo o impacto ambiental. 
 
 
15. VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO: 
 
Considerando uma análise cuidadosa de todas as informações e avaliações apresentadas ao 
longo deste Estudo Técnico Preliminar, com destaque para a necessidade da realização da 
compra em questão, podemos concluir que a contratação é viável tanto do ponto de vista 
técnico quanto econômico. 
 
 
 
 Capão da Canoa, 05 de Outubro de 2026.