ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E PLANEJAMENTO TELEFONE: 0800 115 1551 ? www.capaodacanoa.rs.gov.br - Página 1 de 8 EDITAL Nº 452, DE 26 DE JUNHO DE 2024. CONVOCA PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE NA CONTRATAÇÃO TEM- PORÁRIA DE ACORDO COM A CLAS- SIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA, no uso de suas atribui- ções legais, bem como, nos termos da Lei Municipal nº 3.864, de 01/02/2024, con- voca os candidatos abaixo para MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE , no prazo de 02 (dois) dias, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA de (01) PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA e (05) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL conforme necessidade e de acordo com a Classificação Homologada por meio do Edital n°004 de 21 de Janeiro de 2020, do Concurso Público n° 001/2019. CARGO: PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO 184 PRISCILA SANTANA DE CAMPOS 185 ELENA DE OLIVEIRA TAVARES GIACOMELLI JAICO 186 EDSON PEDROSO MACHADO 187 RENILDA DA SILVEIRA NAZARIO 188 JULIANA BRAGA MESQUITA 189 EVA PAULA RIBEIRO DE CARVALHO 190 FÁTIMA HAINZENREDER LEFFA 191 JANAINA VARGAS DA SILVA 192 SIMONE TEIXEIRA RIBEIRO 193 ELIANE MARIA NUNES ROSA 194 GLADYS MARIA CAFARATE DE FREITAS 195 JOSELIA FABIANI GOULART DOMINGUES 196 RENATA CARVALHO SILVA 197 CAROLINE FERREIRA 198 FERNANDA CAMARGO DA FONSECA 199 DANIELA FLESCH DA SILVA SODRÉ 200 LUÍS OTÁVIO DOMINGOS 201 DAIANE HOPPE FETZER 202 JENIFER MARTA GARCIA VIGIL 203 IVANIA JAQUELINE ZANCHET ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E PLANEJAMENTO TELEFONE: 0800 115 1551 ? www.capaodacanoa.rs.gov.br - Página 2 de 8 CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO 614 CAROLINA LUVIELMO DE MEDEIROS 615 CAMILA ALVES QUILES BOBSIN 616 LUCIANA DUARTE DA SILVA 617 GIOVANNA INACIO JACQUES DE SOUZA 618 TATIANE PEREIRA CARLOS 619 ROZILENE FIRMINO MELO 620 DANIELLE DA SILVA PAVAN 621 DIANA FRANCIELI AUGUSTIN MACHADO 622 LUCINEIA CRISTINA DA LUZ GONÇALVES 623 JULIA DUARTE DE SOUZA 624 KARINA DE ANDRADE LOPES 625 ANGELA FATIMA VICENSI SIQUEIRA 626 DEISE ESTEFANE DE FREITAS 627 TATIANE MACIEL BEZA 628 LUCIANE ELENA CECCONELLO 629 ROCHELE DOS SANTOS DAVILA 630 BRUNA BERSAGUI DE BORBA 631 CRISTIANE NERES HERNANDES 632 DILCINÉIA ALVES MACHADO 633 CAROLINE TEIXEIRA TAVARES 634 MILENA MICHELON 635 ANGELA GAVILINSKI PEREIRA DE CASTRO 636 ETHIANE WEIDMANN IRIZAGA 637 DAIANA ROSSI GOMES 638 JANE APARECIDA PRUCH FERREIRA 639 VANESSA GONÇALVES DIAS 640 ANGELICA DAHL MONTEIRO 641 CARLA PATRÍCIA DIAS NUNES 642 SARA ALMEIDA DA SILVA 643 DÉBORA MELLO ARMICHI 644 MARIA MAGNA GERMANN 645 CAROLINE MARIA PINHEIRO 646 ISABEL CRISTINA DOMENEGHINI 647 LISE FABIANE DE SOUZA TEIXEIRA 648 TATIANA DOS SANTOS LOPES 649 THAIS TEIXEIRA HESPANHOL 650 JÉSSICA RAUPP NEUBERT 651 VITÓRIA COSTA SEMELER 652 CARLA DOS SANTOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E PLANEJAMENTO TELEFONE: 0800 115 1551 ? www.capaodacanoa.rs.gov.br - Página 3 de 8 653 ANA PAULA MARTINS DE OLIVEIRA 654 REJANE DOS SANTOS CIDADE 655 MAIARA FERNANDES DE FERNANDES 656 ELIANDRA DE MORAES TRINDADE 657 ODETE SUELI ARAUJO FROIS 658 JULIANA LOPES ZEMOR 659 ANDREIA FAGUNDES MACHADO 660 MARTINA BENITEZ DA COSTA LOPES 661 JAQUELINE DIAS NUNES 662 IVANIA FATIMA ZAMBIASI 663 DILMARA KELSCH ALVES 664 DANIELA DOS SANTOS DE OLIVEIRA 665 DESIRÉE DA COSTA PINTO 666 MAGDA SILVANA SEVERINO NUNES 667 ELISABETE WEEGE PETER 668 CECILIA LORENSI FIALHO 669 DÉBORA BALDINI BLAUTH 670 PAULA TAIS DA SILVA BUENO 671 LUCIANI CRISTINA RIBEIRO VALIM 672 ALESSANDRA WAGNER SCHMITT 673 FRANCELLE BRUNEL 674 ELIS ELIANE DE OLIVEIRA GONÇALVES 675 NOEMI DA SILVA FAGUNDES 676 JAYNE PUMPEMACHER SAVEDRA 677 FATIMA FRANCIELI PEREIRA MARTINS 678 CAROLINE LANGSCHS ASSMANN 679 ELIZETE SAUNER 680 PATRICIA MELLO BOEIRA 681 DANUSA ROSA DE OLIVEIRA 682 ALHANDRA DO AMARAL PACHECO 683 LUCIANA PETROLI BATTISTI O(a) convocado(a) fica obrigado a protocolar sua confirmação de interesse no site da Prefeitura Municipal de Capão da Canoa pelo link "PROTOCOLOS" com o assunto ?Processo Seletivo - Cargo Referido" e assim sucessivamente com o referido cargo, com a documentação exigida nos anexos desta publicação, de menos o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO). Caso o número de candidatos interessados for além do número de vagas disponíveis, os demais interessados poderão ser chamados conforme necessidade da Secretaria de Educação. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E PLANEJAMENTO TELEFONE: 0800 115 1551 ? www.capaodacanoa.rs.gov.br - Página 4 de 8 O não envio das documentações ou falta de pronunciamento dentro do prazo estipulado neste Edital acarretará na perda da sua classificação no Processo Seletivo. Capão da Canoa, 26 de junho de 2024. Registra-se e publica-se. CLÉCIO JOSÉ DE ARAÚJO Secretário de Gestão, Inovação e Planejamento AMAURI MAGNUS GERMANO Prefeito Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E PLANEJAMENTO TELEFONE: 0800 115 1551 ? www.capaodacanoa.rs.gov.br - Página 5 de 8 ANEXO I RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONTRATAÇÃO. Carteira de Identidade atualizada (frente e verso) Ficha Cadastral (ANEXO II), Declaração de Bens (ANEXO III) e Declaração de acúmulos de cargos (ANEXO IV) CPF ou CIC Certidão de Nascimento ou Casamento Certidão de Nascimento e CPF dos filhos menores de 14 anos e com idade entre 14 e 22 anos que sejam declarados como dependentes no IRRF Carteira de Trabalho (frente e verso) Cartão do PIS Certidão de Quitação Eleitoral Certidão Negativa de Antecedentes Criminais emitida pela Policia Civil do RS Alvará de Folha Corrida emitido pelo Tribunal de Justiça do RS Comprovante de Residência (água, luz, telefone) em nome do candidato ou uma declaração que o candidato reside no endereço indicado, no próprio comprovante, que deverá estar assinada pelo candidato 01 foto 3x4 Comprovante de Escolaridade exigido pelo edital de abertura do Concurso Público Certificado de Reservista (sexo masculino) 18 à 45 anos Apresentação de CERTIDÃO de regularidade junto à Fazenda Municipal de Capão da Canoa Atestado Médico emitido por Médico do Trabalho, nas normas do atestado de saú- de ocupacional (ASO), no sentido de gozar de boa saúde física e mental (enviar após solicitação do RH) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E PLANEJAMENTO TELEFONE: 0800 115 1551 ? www.capaodacanoa.rs.gov.br - Página 6 de 8 ANEXO II NOME DO CARGO: NOME DO SERVIDOR: NOME DO PAI: NOME DA MÃE: DATA NASC.: / / SEXO: FEM: ( ) MASC: ( ) NATURALIDADE: PORTADOR DE DEFICIÊNCIA :SIM( )NÃO( ) DOADOR: SIM ( ) NÃO ( ) TIPO SANGUINEO: CERTIDÃO DE NASC/CAS: STATUS CIVIL: ENDEREÇO RESIDENCIAL RUA: N° BAIRRO: COMPLEMENTO: CIDADE: UF: CEP: TELEFONE: E-MAIL: CASO DE EMERGENCIA CONTATO FAMILIAR NOME:: PARENTESCO: RUA: Nº: BAIRRO: UF: CEP: CIDADE: TELEFONE: DOCUMENTOS PESSOAIS CPF: RG: DATA EMISSÃO: ÓRGÃO EMISSOR: CNH: UF: CATEGORIA: VENC: 1° HABILITAÇÃO: DATA DE EMISSÃO: CARTEIRA DE TRABALHO: SÉRIE: UF: DATA DE EMISSÃO: PIS/PASEP: DATA EMISSÃO: TITULO ELEITORAL: ZONA: SEÇÃO: RAÇA INDIGENA BRANCA PRETA PARDA COR DOS OLHOS PRETO CASTANHO AZUL VERDE ESCOLARIDADE ENSINO FUN- DAMENTAL ENSINO MÉDIO ENSINO SUPERIOR ?Em caso de alguma dúvida favor entrar em contato com o Departamento de Recursos Humanos. ?Responsabilizo-me pela veracidade das informações por mim prestadas, neste formulário. Capão da Canoa, RS ______de ____________________de ______ ______________________________ Assinatura FICHA CADASTRAL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E PLANEJAMENTO TELEFONE: 0800 115 1551 ? www.capaodacanoa.rs.gov.br - Página 7 de 8 ANEXO III DECLARAÇÃO DE BENS Eu, ____________________ _______________________________, brasileiro(a), CPF nº______________ ____ RG nº __________ residente e domiciliado(a) à __ ___________________________ __________, na cidade de ________________ , venho através do presente instrumento, declarar parar fins de ingresso no Serviço Público Municipal, con- forme o disposto na Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992, em seu Capítulo IV, Art. 13º, os bens constantes em meu nome. DESCRIÇÃO VALOR CANDIDATO AO CARGO DE: _____________________________________ Capão da Canoa, RS ___ de __________ __ de 2024 Assinatura ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E PLANEJAMENTO TELEFONE: 0800 115 1551 ? www.capaodacanoa.rs.gov.br - Página 8 de 8 ANEXO IV DECLARAÇÃO NEGATIVA DE ACÚMULO DE CARGOS, FUNÇÕES, APO - SENTADORIAS OU EMPREGOS PÚBLICOS ?Art.132 - É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos. 1º- Excetuam-se da regra deste artigo os casos previstos na Constituição Federal, mediante comprovação escrita da compatibilidade de horários . 2º- A proibição de acumular estende-se a cargos, empregos e funções em autarquias, fundações públicas, empresas públicas, soci- edade de economia mista da União, Distrito Federal, nos Estados, dos Territórios e dos Municípios. ?(Lei Municipal nº419 de 24 de maio de 1990).? ?§ 10. É vedada a percepção simultânea de proventos de aposentadoria decorrentes do art. 40 ou dos arts. 42 e 142 com a remuneração de cargo, emprego ou função pública, ressalvados os cargos acumuláveis na forma desta Constituição, os cargos eletivos e os cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração. (Artigo 37 da Constituição Federal).? Declaro para fins de ingresso no Serviço Público Municipal, que eu __________________________________________ _ Candi- dato ao Cargo de ____________________________ , brasileiro(a), resi- dente _____________________________________ _ , na Cidade de __ _____________________, que: ( ) Não possuo outro emprego Público; ( ) Possuo outro emprego Público e/ou ( ) aposentadoria no âmbito ( ) Privado, ( ) Federal, ( ) Estadual, ( ) Municipal, no qual exerço a função de _________________, numa carga horária semanal de __________ ho- ras, no Órgão __________________________ . Atenção: Esclarecemos que, ao acumular ilicitamente cargos públicos sofrerá sanções previstas em lei, dentre elas instauração de inquérito administrativo, sob pena de demissão e devolução aos cofres públicos de que houver recebido, (Lei Municipal nº419, de 24 de maio de 1990, art.144,XII , art,145,§1º), bem como o crim e de falsidade ideológica, previsto no art. 299 do Código Penal, conforme descrito abaixo: ?Art. 299 - Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante: Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular. Parágrafo único - Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, ou se a falsificação ou alteração é de assentamento de registro civil, aumenta-se a pena de sexta parte.? Capão da Canoa, __ de ________ de 20___. Assinatura