ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E PLANEJAMENTO TELEFONE: 0800 115 1551 ? www.capaodacanoa.rs.gov.br - Página 1 de 7 EDITAL Nº 218, DE 02 DE ABRIL DE 2024. CONVOCA PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE NA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ACORDO COM A CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA, no uso de suas atribuições legais, bem como, nos termos da Lei Municipal nº 3.864, de 01/02/2024, convoca os candidatos abaixo para MANIFESTAÇÃO DE I N- TERESSE, no prazo de 02 (dois) dias, PARA CONTRATAÇÃO TEMPOR Á- RIA de (01) AUXILIAR DE DISCIPLINA, (03) PROFESSOR D O ENSINO FUNDAMENTAL ? ANOS INICIAIS, (02) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL e (01) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL conforme neces- sidade e de acordo com a Classificação Homologada por meio do Edital n°004 de 21 de Janeiro de 2020, do Concurso Público n° 001/2019. CARGO: AUXILIAR DE DISCIPLINA CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO 207 Sidnei Santos de Sant Helena 208 Higor Bruno Noberto Bezerra 209 Odilaine Arruee Bragança 210 Valderez Fantini Dutra 211 Thais Calcagno Machado 212 Ben Hur Antonio da Silva 213 Laura de Souza Nunes 214 Samuel Klein 215 Rochelli Silveira Padilha 216 Ciro Alonso Ferreira Teodoro CARGO: PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL ? ANOS INICIAIS CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO 333 Anayde Huttner de Castro 334 Mariane Gama Soares 335 Josiane Rodrigues Canto Cesar 336 Michele Raquel Gregory 337 Luana de Souza Moraes da Silva ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E PLANEJAMENTO TELEFONE: 0800 115 1551 ? www.capaodacanoa.rs.gov.br - Página 2 de 7 338 Vanessa Cabral Medina 339 Andreia Karina Vargas 340 Eliane de Oliveira Eberhardt 341 Roseliane Trajano de Andrade 342 Edriele da Silva Correa 343 Sandra Regina Borba Pereira 344 Daniela Rodrigues Gross 345 Débora Anchieta Mendes Lima 346 Thaís Regina Werle 347 Isabela Soares Tamagnone 348 Paula da Rocha Souza 349 Ediani Alves Bobsim Maggi 350 Samona Curtinove Costa 351 Lorena Nascimento das Neves 352 Paula Michele de Bolba 353 Marisa Jandira Schaurich Correa 354 Simoni Marques Steinmetz 355 Sabrina Silveira Bart 356 Cristiane Silva da Silveira 357 Tácila Carassai Schefer 358 Fabiana Pieruccini 359 Fernanda dos Santos Brum Cabral 360 Onélia Magnus de Vargas 361 Deisi Alini da Silva Barbosa Martins 362 Franciele Magni Almeida CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO 99 Noris Josane Cardozo de Farias 100 Sandy Mary Azevedo Bonatti 101 Franciele Zen 102 Schaine Cruz Alves 103 Edinei Rodrigues Mittmann 104 Manoela Rodrigues Martins 105 Carla Simone Valente de Souza 106 Magali Rodrigues Ritter 107 Carine Marques Teixeira 108 Tatiane Cristina Athayde Marques 109 Dirce Ines Kaufmann 110 Catia Magali dos Santos 111 Fatima Teresinha da Silva Machado ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E PLANEJAMENTO TELEFONE: 0800 115 1551 ? www.capaodacanoa.rs.gov.br - Página 3 de 7 112 Janaina Bitencourt de Menezes 113 Luana Belchior de Souza 114 Marta Beatriz da Silva 115 Gicelle Santos Garcia 116 Maria Amelia dos Santos Soares 117 Elizandra Valim Correia 118 Andiara Santos de Oliveira CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO 301 Vera Lúcia da Silva Pereira 302 Glória Ribeiro Ferreira 303 Carla da Rosa Jacob Engroff 304 Rozeli Trisch 305 Thaís Nunes Machado 306 Victória Fernanda Santos de Freitas 307 Marcia Zuleica Couto de Arruda 308 Geovana Müller 309 Franciele dos Santos Marques 310 Vanessa Bremm Pauli O(a) convocado(a) fica obrigado a protocolar sua confirmação de interesse no site da Prefeitura Municipal de Capão da Canoa pelo link "PROTOCOLOS" com o assunto ?Processo Seletivo - Cargo Referido" e assim sucessivamente com o referido cargo, com a documentação exigida nos anexos desta publicação, de menos o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO). Caso o número de candidatos interessados for além do número de vagas disponíveis, os demais interessados poderão ser chamados conforme necessidade da Secretaria de Educação. O não envio das documentações ou falta de pronunciamento dentro do prazo estipulado neste Edital acarretará na perda da sua classificação no Processo Seletivo. Capão da Canoa, 02 de abril de 2024. Registra-se e publica-se. CLÉCIO JOSÉ DE ARAÚJO Secretário de Gestão, Inovação e Planejamento AMAURI MAGNUS GERMANO Prefeito Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E PLANEJAMENTO TELEFONE: 0800 115 1551 ? www.capaodacanoa.rs.gov.br - Página 4 de 7 ANEXO I RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONTRATAÇÃO. Carteira de Identidade atualizada (frente e verso) Ficha Cadastral (ANEXO II), Declaração de Bens (ANEXO III) e Declaração de acúmulos de cargos (ANEXO IV) CPF ou CIC Certidão de Nascimento ou Casamento Certidão de Nascimento e CPF dos filhos menores de 14 anos e com idade entre 14 e 22 anos que sejam declarados como dependentes no IRRF Carteira de Trabalho (frente e verso) Cartão do PIS Título de Eleitor com Comprovante de Última Votação ou Certidão de Quitação Eleitoral Certidão Negativa de Antecedentes Criminais emitida pela Policia Civil do RS Alvará de Folha Corrida emitido pelo Tribunal de Justiça do RS Comprovante de Residência (água, luz, telefone) em nome do candidato ou uma declaração que o candidato reside no endereço indicado, no próprio comprovante, que deverá estar assinada pelo candidato 01 foto 3x4 Comprovante de Escolaridade exigido pelo edital de abertura do Concurso Público Certificado de Reservista (sexo masculino) 18 à 45 anos Apresentação de CERTIDÃO de regularidade junto à Fazenda Municipal de Capão da Canoa Atestado Médico emitido por Médico do Trabalho, nas normas do atestado de saú- de ocupacional (ASO), no sentido de gozar de boa saúde física e mental (enviar após solicitação do RH) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E PLANEJAMENTO TELEFONE: 0800 115 1551 ? www.capaodacanoa.rs.gov.br - Página 5 de 7 ANEXO II NOME DO CARGO: NOME DO SERVIDOR: NOME DO PAI: NOME DA MÃE: DATA NASC.: / / SEXO: FEM: ( ) MASC: ( ) NATURALIDADE: PORTADOR DE DEFICIÊNCIA :SIM( )NÃO( ) DOADOR: SIM ( ) NÃO ( ) TIPO SANGUINEO: CERTIDÃO DE NASC/CAS: STATUS CIVIL: ENDEREÇO RESIDENCIAL RUA: N° BAIRRO: COMPLEMENTO: CIDADE: UF: CEP: TELEFONE: E-MAIL: CASO DE EMERGENCIA CONTATO FAMILIAR NOME:: PARENTESCO: RUA: Nº: BAIRRO: UF: CEP: CIDADE: TELEFONE: DOCUMENTOS PESSOAIS CPF: RG: DATA EMISSÃO: ÓRGÃO EMISSOR: CNH: UF: CATEGORIA: VENC: 1° HABILITAÇÃO: DATA DE EMISSÃO: CARTEIRA DE TRABALHO: SÉRIE: UF: DATA DE EMISSÃO: PIS/PASEP: DATA EMISSÃO: TITULO ELEITORAL: ZONA: SEÇÃO: RAÇA INDIGENA BRANCA PRETA PARDA COR DOS OLHOS PRETO CASTANHO AZUL VERDE ESCOLARIDADE ENSINO FUN- DAMENTAL ENSINO MÉDIO ENSINO SUPERIOR ?Em caso de alguma dúvida favor entrar em contato com o Departamento de Recursos Humanos. ?Responsabilizo-me pela veracidade das informações por mim prestadas, neste formulário. Capão da Canoa, RS ______de ____________________de ______ ______________________________ Assinatura FICHA CADASTRAL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E PLANEJAMENTO TELEFONE: 0800 115 1551 ? www.capaodacanoa.rs.gov.br - Página 6 de 7 ANEXO III DECLARAÇÃO DE BENS Eu, ____________________ _______________________________, brasileiro(a), CPF nº______________ ____ RG nº __________ residente e domiciliado(a) à __ ___________________________ __________, na cidade de ________________ , venho através do presente instrumento, declarar parar fins de ingresso no Serviço Público Municipal, con- forme o disposto na Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992, em seu Capítulo IV, Art. 13º, os bens constantes em meu nome. DESCRIÇÃO VALOR CANDIDATO AO CARGO DE: _____________________________________ Capão da Canoa, RS ___ de __________ __ de 2024 Assinatura ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E PLANEJAMENTO TELEFONE: 0800 115 1551 ? www.capaodacanoa.rs.gov.br - Página 7 de 7 ANEXO IV DECLARAÇÃO NEGATIVA DE ACÚMULO DE CARGOS, FUNÇÕES, APO - SENTADORIAS OU EMPREGOS PÚBLICOS ?Art.132 - É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos. 1º- Excetuam-se da regra deste artigo os casos previstos na Constituição Federal, mediante comprovação escrita da compatibilidade de horários . 2º- A proibição de acumular estende-se a cargos, empregos e funções em autarquias, fundações públicas, empresas públicas, soci- edade de economia mista da União, Distrito Federal, nos Estados, dos Territórios e dos Municípios. ?(Lei Municipal nº419 de 24 de maio de 1990).? ?§ 10. É vedada a percepção simultânea de proventos de aposentadoria decorrentes do art. 40 ou dos arts. 42 e 142 com a remuneração de cargo, emprego ou função pública, ressalvados os cargos acumuláveis na forma desta Constituição, os cargos eletivos e os cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração. (Artigo 37 da Constituição Federal).? Declaro para fins de ingresso no Serviço Público Municipal, que eu __________________________________________ _ Candi- dato ao Cargo de ____________________________ , brasileiro(a), resi- dente _____________________________________ _ , na Cidade de __ _____________________, que: ( ) Não possuo outro emprego Público; ( ) Possuo outro emprego Público e/ou ( ) aposentadoria no âmbito ( ) Privado, ( ) Federal, ( ) Estadual, ( ) Municipal, no qual exerço a função de _________________, numa carga horária semanal de __________ ho- ras, no Órgão __________________________ . Atenção: Esclarecemos que, ao acumular ilicitamente cargos públicos sofrerá sanções previstas em lei, dentre elas instauração de inquérito administrativo, sob pena de demissão e devolução aos cofres públicos de que houver recebido, (Lei Municipal nº419, de 24 de maio de 1990, art.144,XII , art,145,§1º), bem como o crim e de falsidade ideológica, previsto no art. 299 do Código Penal, conforme descrito abaixo: ?Art. 299 - Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante: Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular. Parágrafo único - Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, ou se a falsificação ou alteração é de assentamento de registro civil, aumenta-se a pena de sexta parte.? Capão da Canoa, __ de ________ de 20___. Assinatura