ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E PLANEJAMENTO TELEFONE: 0800 115 1551 ? www.capaodacanoa.rs.gov.br - Página 1 de 8 EDITAL Nº 094, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. CONVOCA PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE NA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ACORDO COM A CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA, no uso de suas atribuições legais, bem como, nos termos da Lei Municipal nº 3.864, de 01/02/2024, convoca os candidatos abaixo para MANIFESTAÇÃO DE I N- TERESSE, no prazo de 02 (dois) dias, a contar de 22/02/2024, PARA CON- TRATAÇÃO TEMPORÁRIA de (01) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, (03) PROFESSOR DE ANOS INICIAIS, (01) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL e (01) PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA conforme necessidade e de acordo com a Classificação Homologada por meio do Edital n°004 de 21 de Janeiro de 2020, do Concurso Público n° 001/2019. CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO 79 Naiara Adriana Bueno Mazzini 80 Aline Mercedes Silveira Rodrigues dos Santos 81 Lisiane Nejar dos Santos 82 Elisangela Linck Ramos 83 Daniela de Bem Vicentini Lima 84 Paula Edejane Félix da Silva 85 Priscila de Souza Monteiro 86 Daiane Russo Veronezi 87 Diana Girardi da Silva Souza 88 Maria Eneida Nunes Bitencourt 89 Andréia Viviane Rodrigues Silva 90 Marili Flores Davila Moura 91 Camila da Silva Ludtke 92 Genifer Fabiana Lopes Santos 93 Juliane Silveira dos Santos 94 Mara Knechtel 95 Rosemara Camargo de Castro 96 Ana Paula dos Santos Camargo 97 Bruna Scheffer Bauer 98 Angélica Beatriz Netto Vargas ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E PLANEJAMENTO TELEFONE: 0800 115 1551 ? www.capaodacanoa.rs.gov.br - Página 2 de 8 CARGO: PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO 228 Mayara Müller 229 Marlete Justin Jacoby 230 Carla dos Santos Pokomaier 231 Elisângela da Rosa Pires 232 Michele Silveira da Silva 233 Leticia Barcelos Zanoti 234 Ana Maria Jacinto Herzogues 235 Maiara Munari Bauer 236 Cintia Frantz Balbino 237 Bárbara de Brito Barbosa 238 Tatiane Maciel Beza 239 Sandra Agustini 240 Franciele dos Santos Marques 241 Rosa Borges Fernandes 242 June Mara Demartini Barcelos 243 André Beskow 244 Andiara Amorim 245 Daniela Weber da Silva 246 Martina Benitez da Costa Lopes 247 Éverton Pablo de Oliveira 248 Tamara Carneiro Superti 249 Monica Lied Felippetti 250 Maria Aline da Silva 251 Andreia Pavan 252 Patrícia Ferrari 253 Maiara Fernandes de Fernandes 254 Nadara Stefanelo Schutz 255 Evelyn Santos Pereira 256 Rafaela Ferreira Machado 257 Claudete Pereira de Souza Borges 258 Jessica Thailine Wingert 259 Elisete da Luz Hahn 260 Lucimara Stahelski 261 Jéssica Machado Ribeiro 262 Adriana Bertolo Rodrigues 263 Érica Schardosim 264 Vera Lucia Peres da Silva de Brito 265 Fabiana Nunes de Borba Santana 266 Renata Jardim Matos ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E PLANEJAMENTO TELEFONE: 0800 115 1551 ? www.capaodacanoa.rs.gov.br - Página 3 de 8 267 Bonnie Louise Bahy Barbosa CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO 211 Ana Beatriz Zazyki Weber 212 Luciana da Cruz Amaral Moraes 213 Claudia Eliana Teixeira Ferreira 214 Murilo Santos Konzen 215 Francine Viehbeck Martini 216 Catiane Viana Gonçalves 217 Marlete Justin Jacoby 218 Rosana Souza Machado 219 Jolvania Biazus 220 Silvana Montovani Silveira 221 Paloma Regina Pelisser 222 Maria Solange Lopes da Silva 223 Edna Luciani Alberto Avila 224 Carla Gonçalves de Barbosa 225 Carla Helena Comerlato 226 Clediane Balotin Freitas 227 Tatiane da Silva Rosa Cardoso 228 Léia Ester Diogo de Assis 229 Samia Gomes Farias 230 Angélica Pacheco Rubbo CARGO: PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO 134 Lucia Maria Nunes Bastos 135 Clara Morssolin Ferreira 136 Sandra Nogueira Wink 137 Aline de Freitas Pinto 138 Mario Norton Siebiger 139 Leonor Cristina da Silva Acosta 140 Cíntia Nesello 141 Fabiane Goergen 142 Patrick Bezerra da Silva 143 Karina Jael Molina 144 Liane Rocha Schaf Teixeira 145 Vanessa Vilagrand Martini 146 Aida Saádeh 147 Sonia Rocha Boff ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E PLANEJAMENTO TELEFONE: 0800 115 1551 ? www.capaodacanoa.rs.gov.br - Página 4 de 8 148 Silvia Maria Klein da Silva 149 Kelly Cristiane Alves 150 Paula Pinto 151 Micheli Menegasso Rizzotto 152 Diego Roque 153 Jucelina Rodrigues O(a) convocado(a) fica obrigado a protocolar sua confirmação de interesse no site da Prefeitura Municipal de Capão da Canoa pelo link "PROTOCOLOS" com o assunto ?Processo Seletivo - Cargo Referido" e assim sucessivamente com o referido cargo, com a documentação exigida nos anexos desta publicação, de menos o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO). Caso o número de candidatos interessados for além do número de vagas disponíveis, os demais interessados poderão ser chamados conforme necessidade da Secretaria de Educação. O não envio das documentações ou falta de pronunciamento dentro do prazo estipulado neste Edital acarretará na perda da sua classificação no Processo Seletivo. Capão da Canoa, 22 de fevereiro de 2024. Registra-se e publica-se. CLÉCIO JOSÉ DE ARAÚJO Secretário de Gestão, Inovação e Planejamento AMAURI MAGNUS GERMANO Prefeito Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E PLANEJAMENTO TELEFONE: 0800 115 1551 ? www.capaodacanoa.rs.gov.br - Página 5 de 8 ANEXO I RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONTRATAÇÃO. Carteira de Identidade atualizada (frente e verso) Ficha Cadastral (ANEXO II), Declaração de Bens (ANEXO III) e Declaração de acúmulos de cargos (ANEXO IV) CPF ou CIC Certidão de Nascimento ou Casamento Certidão de Nascimento e CPF dos filhos menores de 14 anos e com idade entre 14 e 22 anos que sejam declarados como dependentes no IRRF Carteira de Trabalho (frente e verso) Cartão do PIS Título de Eleitor com Comprovante de Última Votação ou Certidão de Quitação Eleitoral Certidão Negativa de Antecedentes Criminais emitida pela Policia Civil do RS Alvará de Folha Corrida emitido pelo Tribunal de Justiça do RS Comprovante de Residência (água, luz, telefone) em nome do candidato ou uma declaração que o candidato reside no endereço indicado, no próprio comprovante, que deverá estar assinada pelo candidato 01 foto 3x4 Comprovante de Escolaridade exigido pelo edital de abertura do Concurso Público Certificado de Reservista (sexo masculino) 18 à 45 anos Apresentação de CERTIDÃO de regularidade junto à Fazenda Municipal de Capão da Canoa Atestado Médico emitido por Médico do Trabalho, nas normas do atestado de saú- de ocupacional (ASO), no sentido de gozar de boa saúde física e mental (enviar após solicitação do RH) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E PLANEJAMENTO TELEFONE: 0800 115 1551 ? www.capaodacanoa.rs.gov.br - Página 6 de 8 ANEXO II NOME DO CARGO: NOME DO SERVIDOR: NOME DO PAI: NOME DA MÃE: DATA NASC.: TIPO SANGUI- NEO: SEXO: FEM: MASC: NATURALIDADE: PORTADOR DE DEF I- CIÊNCIA ENDEREÇO RESIDENCIAL RUA: N° BAIRRO: COMPLEMENTO: CIDADE: UF: CEP: TELEFONE: E-MAIL: CASO DE EMERGENCIA CONTATO FAMILIAR NOME:: PARENTESCO: RUA: Nº: BAIRRO: UF: CEP: CIDADE: TELEFONE: DOCUMENTOS PESSOAIS CPF: DOADOR: SIM: NÃO RG: ÓRGÃO EMISSOR: DATA E- MISSÃO: CNH: UF: CATEGORIA: VENC: CARTEIRA DE TRABALHO: SÉRIE: UF: PIS/PASEP: DATA EMISSÃO: TITULO ELEITORAL: SEÇÃO: ZONA: RAÇA INDIGENA BRANCA PRETA PARDA COR DOS OLHOS PRETO CASTANHO AZUL VERDE ESCOLARIDADE ENSINO FUN- DAMENTAL ENSINO MÉDIO ENSINO SUPERIOR ?Em caso de alguma dúvida favor entrar em contato com o Departamento de Recursos Humanos. ?Responsabilizo-me pela veracidade das informações por mim prestadas, neste formulário. Capão da Canoa, RS ______de ____________________de ______ ______________________________ Assinatura FICHA CADASTRAL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E PLANEJAMENTO TELEFONE: 0800 115 1551 ? www.capaodacanoa.rs.gov.br - Página 7 de 8 ANEXO III DECLARAÇÃO DE BENS Eu, ____________________ _______________________________, brasileiro(a), CPF nº______________ ____ RG nº __________ residente e domiciliado(a) à __ ___________________________ __________, na cidade de ________________ , venho através do presente instrumento, declarar parar fins de ingresso no Serviço Público Municipal, con- forme o disposto na Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992, em seu Capítulo IV, Art. 13º, os bens constantes em meu nome. DESCRIÇÃO VALOR CANDIDATO AO CARGO DE: _____________________________________ Capão da Canoa, RS ___ de __________ __ de 2024 Assinatura ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E PLANEJAMENTO TELEFONE: 0800 115 1551 ? www.capaodacanoa.rs.gov.br - Página 8 de 8 ANEXO IV DECLARAÇÃO NEGATIVA DE ACÚMULO DE CARGOS, FUNÇÕES, APO - SENTADORIAS OU EMPREGOS PÚBLICOS ?Art.132 - É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos. 1º- Excetuam-se da regra deste artigo os casos previstos na Constituição Federal, mediante comprovação escrita da compatibilidade de horários . 2º- A proibição de acumular estende-se a cargos, empregos e funções em autarquias, fundações públicas, empresas públicas, soci- edade de economia mista da União, Distrito Federal, nos Estados, dos Territórios e dos Municípios. ?(Lei Municipal nº419 de 24 de maio de 1990).? ?§ 10. É vedada a percepção simultânea de proventos de aposentadoria decorrentes do art. 40 ou dos arts. 42 e 142 com a remuneração de cargo, emprego ou função pública, ressalvados os cargos acumuláveis na forma desta Constituição, os cargos eletivos e os cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração. (Artigo 37 da Constituição Federal).? Declaro para fins de ingresso no Serviço Público Municipal, que eu __________________________________________ _ Candi- dato ao Cargo de ____________________________ , brasileiro(a), resi- dente _____________________________________ _ , na Cidade de __ _____________________, que: ( ) Não possuo outro emprego Público; ( ) Possuo outro emprego Público e/ou ( ) aposentadoria no âmbito ( ) Privado, ( ) Federal, ( ) Estadual, ( ) Municipal, no qual exerço a função de _________________, numa carga horária semanal de __________ ho- ras, no Órgão __________________________ . Atenção: Esclarecemos que, ao acumular ilicitamente cargos públicos sofrerá sanções previstas em lei, dentre elas instauração de inquérito administrativo, sob pena de demissão e devolução aos cofres públicos de que houver recebido, (Lei Municipal nº419, de 24 de maio de 1990, art.144,XII , art,145,§1º), bem como o crim e de falsidade ideológica, previsto no art. 299 do Código Penal, conforme descrito abaixo: ?Art. 299 - Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante: Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular. Parágrafo único - Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, ou se a falsificação ou alteração é de assentamento de registro civil, aumenta-se a pena de sexta parte.? Capão da Canoa, __ de ________ de 20___. Assinatura