ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA DE GESTÃO, INVOAÇÃO E PLANEJAMENTO TELEFONE: 0800 115 1551 ? www.capaodacanoa.rs.gov.br EDITAL Nº 528, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 510, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA , no uso de suas atribuições constitucionais e legais, RETIFICA o Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplifi- cado nº 510, de 12 de agosto de 2025 conforme segue: 1. O item 2.1 passa a vigorar com a seguinte redação: O Processo Seletivo Simplificado destina-se a criação de cadastro reserva, para futuras contratações em cargos temporários de excepcional interesse público, sendo a contratação efetuada mediante interesse da Administração Pública: VAGAS CARGO / PADRÃO CARGA HORÁRIA SEMANAL REMUNERAÇÃO CR Médico Clínico Geral ? 37 24h R$ 7.102,86 + Ajuda de Custo conforme Lei Municipal nº 3.684/2022 CR Médico Urologista ? 37 20h R$ 7.102,86 + Ajuda de Custo conforme Lei Municipal nº 3.684/2022 CR Médico Dermatologista ? 37 20h R$ 7.102,86 + Ajuda de Custo conforme Lei Municipal nº 3.684/2022 CR Médico Neurologista Adulto ? 37 20h R$ 7.102,86 + Ajuda de Custo conforme Lei Municipal nº 3.684/2022 CR Médico Neurologista Pediátrico ? 37 20h R$ 7.102,86 + Ajuda de Custo conforme Lei Municipal nº 3.684/2022 CR Médico Pneumologista ? 37 20h R$ 7.102,86 + Ajuda de Custo conforme Lei Municipal nº 3.684/2022 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA DE GESTÃO, INVOAÇÃO E PLANEJAMENTO TELEFONE: 0800 115 1551 ? www.capaodacanoa.rs.gov.br CR Médico Proctologista ? 37 20h R$ 7.102,86 + Ajuda de Custo conforme Lei Municipal nº 3.684/2022 CR Médico Cardiologista ? 37 20h R$ 7.102,86 + Ajuda de Custo conforme Lei Municipal nº 3.684/2022 CR Médico Gastroenterologista ? 37 20h R$ 7.102,86 + Ajuda de Custo conforme Lei Municipal nº 3.684/2022 CR Médico Endocrinologista - 37 20h R$ 7.102,86 + Ajuda de Custo conforme Lei Municipal nº 3.684/2022 CR Médico do Trabalho - 37 20h R$ 7.102,86 + Ajuda de Custo conforme Lei Municipal nº 3.684/2022 2. O item 4.4 passa a vigorar a seguinte redação: "A juntada de documentos ao PROTO- COLO ELETRÔNICO e PRESENCIAL faz -se por exclusiva responsabilidade do candidato, cuja inscrição implicará em reconhecimento prévio e a tácita aceitação das instruções e normas estabelecidas na legislação e no edital"; 3. Fica suprimido o item 4.5; 4. O item 6.1 passa a vigorar com a seguinte redação: "O currículo profissional deverá ser preenchido pelo candidato no ato da inscrição, anexando os títulos e documentos comprobatórios"; 5. O item 7.5 passa a vigorar com a seguinte redação: ?Não serão recebidos, aceitos e analisados cursos que apresentem links, QRCode e demais meios digitais, devendo ser digitalizados e/ou protocolados pelo candidato?; 6. A Síntese dos Deveres dos Cargos passa a vigorar com a seguinte redação: SÍNTESE DOS DEVERES DOS CARGOS CARGO: MÉDICO CLÍNICO GERAL PADRÃO SALARIAL: Nível 37 - R$ 7.102,86 + Ajuda de Custo conforme Lei Municipal nº 3.684/2022. SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Prestar assistência médica a população e atendimento de urgência e emergência; dirigir equipes e prestar socorros urgentes; efetuar exames médicos, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA DE GESTÃO, INVOAÇÃO E PLANEJAMENTO TELEFONE: 0800 115 1551 ? www.capaodacanoa.rs.gov.br fazer diagnósticos, prescrever e ministrar tratamento para diversas doenças, perturbações e lesões do organismo humano e aplicar os métodos da medicina preventiva; providenciar ou realizar tratamento especializado; praticar intervenções cirúrgicas; ministrar aulas e partici- par de reuniões médicas, cursos e palestras sobre medicina preventiva nas entidades assistenciais e comunitárias; preencher e visar mapas de produção, ficha médica com diagnóstico e tratamento; transferir, pessoalmente, a responsabilidade do atendimento e acompanhamento aos titulares de plantão, atender os casos urgentes de internados no hospital, nos impedimentos dos titulares de plantão; preencher os boletins de socorro urgente, mesmo os provisórios, com diagnóstico provável ou incompleto dos doentes atendidos nas salas de primeiro socorro; supervisionar e orientar o trabalho dos estagiários e internos; preencher as fichas dos doentes atendidos a domicílio; preencher relatórios comprobatórios de atendimento; proceder ao registro dos pertences dos doentes ou acidentados em estado de inconsciência ou que venham a falecer; atender consultas médicas em ambulatórios, hospitais ou outros estabelecimentos públicos municipais; examinar funcionários para fins de licenças, readaptação, aposentadoria e reversão; examinar candidatos a auxílios; fazer inspeção médica para fins de ingresso no serviço Público Municipal; fazer visitas domiciliares para fins de concessão de licença a funcionários e a pacientes que fazem parte de programas de Ministério da Secretaria Estadual e Munici- pal da Saúde; emitir laudos e também aqueles necessários aos usuários com deficiência que precisam ser cadastrados no sistema de gerenciamento de usuários com deficiências; fazer diagnósticos e recomendar à terapêutica; prescrever regimes dietéticos; prescrever exames laboratoriais; incentivar a vacinação e indicar medidas de higiene pessoal; estar ciente da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos); responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; acompanhar equipes e visitas domiciliares para atendimento ao paciente, ações em unidades móveis, difundir os preceitos de saúde pública em sua área de atuação através de aulas, palestras, impressos, escritos, etc.; participar de juntas médicas, acompanhamento a especialistas quando os mesmos forem fora da área de sua competência; alimentar e operar os diversos sistemas de informação; atender as demandas dos programas do Ministério da Secretaria Estadual e Municipal da Saúde; fazer remoção e acompanhar a pacientes em ambulâncias; executar e desenvolver atividades previstas na habilitação da profissão; conduzir veículos leves ou motocicletas oficiais desde que esteja devidamente habilitado e autorizado pelo superior imediato e supervisionar estágios na modalidade de estágio obrigatório e não obrigatório. HORÁRIO DE TRABALHO: Carga horária semanal de 24 (vinte e quatro) horas. REQUISITOS PARA PROVIMENTO: a) Instrução: Ensino Superior em Medicina; b) Registro no respectivo Conselho da Classe; c) Idade mínima: 18 (dezoito) anos. CARGO: MÉDICO UROLOGISTA PADRÃO SALARIAL: Nível 37 - R$ 7.102,86 + Ajuda de Custo conforme Lei Municipal nº 3.684/2022. SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Realizar atendimentos clínicos especializados em urologia, voltados à prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento de doenças que acome- tem o sistema urinário de homens e mulheres, bem como o sistema reprodutor masculino. Executar avaliação clínica detalhada por meio de anamnese e exame físico, identificando sinais e sintomas relacionados aos rins, ureteres, bexiga, uretra, próstata, pênis e testículos. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA DE GESTÃO, INVOAÇÃO E PLANEJAMENTO TELEFONE: 0800 115 1551 ? www.capaodacanoa.rs.gov.br Solicitar e interpretar exames complementares como ultrassonografia, tomografia, exames laboratoriais, urofluxometria, PSA, cistoscopia e biópsias. Prescrever terapias farmacológi- cas e não farmacológicas adequadas às condições clínicas apresentadas. Realizar proce- dimentos ambulatoriais e cirúrgicos, conforme habilitação técnica e necessidade clínica. Emitir documentos médicos conforme legislação vigente, como atestados, laudos, relatórios e prontuários. Encaminhar pacientes a outras especialidades ou níveis de atenção, quando indicado. Participar de ações educativas e de promoção da saúde voltadas à prevenção de doenças urológicas. Relatar intercorrências clínicas relevantes ao superior imediato, atuando em conjunto com equipe multiprofissional. Manter-se atualizado cientificamente, observando normas éticas e técnicas do exercício da medicina. HORÁRIO DE TRABALHO: Carga horária semanal de 20 (vinte) horas. REQUISITOS PARA PROVIMENTO: a) Ensino superior completo em Medicina; b) Residência médica ou especialização em Urologia reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); c) Registro ativo e regular no Conselho Regional de Medicina (CRM); d) Idade mínima: 18 (dezoito) anos. CARGO: MÉDICO DERMATOLOGISTA PADRÃO SALARIAL: Nível 37 - R$ 7.102,86 + Ajuda de Custo conforme Lei Municipal nº 3.684/2022. SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Realizar atendimentos clínicos especializados em dermato- logia, voltados à prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento de doenças que acometem a pele, cabelos, unhas e mucosas. Executar avaliação clínica detalhada por meio de anamnese e exame físico dermatológico, identificando sinais e sintomas de condições como acne, psoríase, dermatites, infecções fúngicas, vitiligo, câncer de pele, entre outras. Solicitar e interpretar exames complementares como biópsias, dermatoscopia, exames laboratoriais e de imagem. Prescrever terapias farmacológicas e não farmacológicas adequadas às condições clínicas apresentadas. Realizar procedimentos ambulatoriais e cirúrgicos, como remoção de lesões cutâneas, cistos, verrugas e tumores benignos ou malignos, conforme habilitação técnica. Emitir documentos médicos conforme legislação vigente, como atestados, laudos, relatórios e prontuários. Encaminhar pacientes a outras especialidades ou níveis de atenção, quando indicado. Participar de ações educativas e de promoção da saúde voltadas à prevenção de doenças dermatológicas e ao cuidado com a pele. Relatar intercorrências clínicas relevantes ao superior imediato, atuando em conjunto com equipe multiprofissional. Manter-se atualizado cientificamente, observando normas éticas e técnicas do exercício da medicina. HORÁRIO DE TRABALHO: Carga horária semanal de 20 (vinte) horas. REQUISITOS PARA PROVIMENTO: a) Ensino superior completo em Medicina; b) Residência médica ou especialização em Dermatologia reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); c) Registro ativo e regular no Conselho Regional de Medicina (CRM); d) Idade mínima: 18 (dezoito) anos. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA DE GESTÃO, INVOAÇÃO E PLANEJAMENTO TELEFONE: 0800 115 1551 ? www.capaodacanoa.rs.gov.br CARGO: MÉDICO NEUROLOGISTA ADULTO PADRÃO SALARIAL: Nível 37 - R$ 7.102,86 + Ajuda de Custo conforme Lei Municipal nº 3.684/2022. SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Realizar atendimentos clínicos especializados em neurolo- gia de pacientes adultos, com foco na prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanha- mento de doenças que acometem o sistema nervoso central e periférico. Executar avaliação clínica minuciosa por meio de anamnese e exame neurológico, interpretando sinais e sintomas neurológicos diversos. Solicitar e analisar exames complementares como tomogra- fia computadorizada, ressonância magnética, eletroneuromiografia e eletroencefalograma. Prescrever terapêutica adequada às condições apresentadas, incluindo medicação e intervenções não farmacológicas. Emitir documentos médicos conforme legislação vigente, como atestados, laudos, relatórios e prontuários. Encaminhar pacientes a outros níveis de atenção ou especialidades médicas, conforme necessidade. Participar de ações educativas e de promoção da saúde voltadas à prevenção de doenças neurológicas. Relatar intercor- rências clínicas relevantes ao superior imediato, contribuindo com a equipe multiprofissional. Manter-se atualizado cientificamente, observando normas éticas e técnicas do exercício da medicina. HORÁRIO DE TRABALHO: Carga horária semanal de 20 (vinte) horas. REQUISITOS PARA PROVIMENTO: a) Ensino superior completo em Medicina; b) Residência médica ou especialização em Neurologia reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); c) Registro ativo e regular no Conselho Regional de Medicina (CRM); d) Idade mínima: 18 (dezoito) anos. CARGO: MÉDICO NEUROLOGISTA PEDIÁTRICO PADRÃO SALARIAL: Nível 37 - R$ 7.102,86 + Ajuda de Custo conforme Lei Municipal nº 3.684/2022. SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Realizar atendimentos clínicos especializados em neurolo- gia pediátrica, voltados à prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento de doenças neurológicas que acometem recém-nascidos, lactentes, crianças e adolescentes. Executar avaliação clínica detalhada por meio de anamnese e exame neurológico infantil, considerando marcos do desenvolvimento neuropsicomotor. Solicitar e interpretar exames complementares como eletroencefalograma, eletroneuromiografia, tomografia, ressonância magnética e testes genéticos, conforme necessidade clínica. Prescrever terapias farmacoló- gicas e não farmacológicas adequadas à faixa etária e ao quadro clínico apresentado. Emitir documentos médicos conforme legislação vigente, como atestados, laudos, relatórios e prontuários. Encaminhar pacientes a outras especialidades ou níveis de atenção, quando indicado. Participar de ações educativas e de promoção da saúde voltadas à prevenção de doenças neurológicas na infância. Relatar intercorrências clínicas relevantes ao superior imediato, atuando em conjunto com equipe multiprofissional. Manter-se atualizado cientifi- camente, observando normas éticas e técnicas do exercício da medicina. HORÁRIO DE TRABALHO: Carga horária semanal de 20 (vinte) horas. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA DE GESTÃO, INVOAÇÃO E PLANEJAMENTO TELEFONE: 0800 115 1551 ? www.capaodacanoa.rs.gov.br REQUISITOS PARA PROVIMENTO: a) Ensino superior completo em Medicina; b) Residência médica ou especialização em Neurologia Pediátrica reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); c) Registro ativo e regular no Conselho Regional de Medicina (CRM); d) Idade mínima: 18 (dezoito) anos. CARGO: MÉDICO PNEUMOLOGISTA PADRÃO SALARIAL: Nível 37 - R$ 7.102,86 + Ajuda de Custo conforme Lei Municipal nº 3.684/2022. SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Realizar atendimentos clínicos especializados em pneumo- logia, voltados à prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento de doenças que acometem o sistema respiratório, como asma, bronquite, pneumonia, tuberculose, DPOC, fibrose pulmonar e câncer de pulmão. Executar avaliação clínica detalhada por meio de anamnese e exame físico, com ausculta pulmonar e análise dos sinais respiratórios. Solicitar e interpretar exames complementares como espirometria, radiografia de tórax, tomografia computadorizada, broncoscopia, gasometria arterial e exames laboratoriais. Prescrever terapias farmacológicas e não farmacológicas adequadas às condições clínicas apresenta- das, incluindo oxigenoterapia e reabilitação pulmonar. Emitir documentos médicos conforme legislação vigente, como atestados, laudos, relatórios e prontuários. Encaminhar pacientes a outras especialidades ou níveis de atenção, quando necessário. Participar de ações educativas e de promoção da saúde voltadas à prevenção de doenças respiratórias. Relatar intercorrências clínicas relevantes ao superior imediato, atuando em conjunto com equipe multiprofissional. Manter-se atualizado cientificamente, observando normas éticas e técnicas do exercício da medicina. HORÁRIO DE TRABALHO: Carga horária semanal de 20 (vinte) horas. REQUISITOS PARA PROVIMENTO: a) Ensino superior completo em Medicina; b) Residência médica ou especialização em Pneumologia reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); c) Registro ativo e regular no Conselho Regional de Medicina (CRM); d) Idade mínima: 18 (dezoito) anos. CARGO: MÉDICO PROCTOLOGISTA PADRÃO SALARIAL: Nível 37 - R$ 7.102,86 + Ajuda de Custo conforme Lei Municipal nº 3.684/2022. SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Realizar atendimentos clínicos especializados em coloproc- tologia, voltados à prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento de doenças que acometem o intestino grosso (cólon), reto e ânus. Executar avaliação clínica detalhada por meio de anamnese e exame físico, identificando sinais e sintomas relacionados ao trato digestivo inferior. Solicitar e interpretar exames complementares como colonoscopia, retossigmoidoscopia, anuscopia, manometria anorretal, exames laboratoriais e de imagem. Prescrever terapias farmacológicas e não farmacológicas adequadas às condições clínicas apresentadas, incluindo orientações sobre hábitos intestinais e alimentação. Realizar ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA DE GESTÃO, INVOAÇÃO E PLANEJAMENTO TELEFONE: 0800 115 1551 ? www.capaodacanoa.rs.gov.br procedimentos ambulatoriais e cirúrgicos, conforme necessidade e habilitação técnica. Emitir documentos médicos conforme legislação vigente, como atestados, laudos, relatórios e prontuários. Encaminhar pacientes a outras especialidades ou níveis de atenção, quando indicado. Participar de ações educativas e de promoção da saúde voltadas à prevenção de doenças colorretais. Relatar intercorrências clínicas relevantes ao superior imediato, atuando em conjunto com equipe multiprofissional. Manter-se atualizado cientificamente, observando normas éticas e técnicas do exercício da medicina. HORÁRIO DE TRABALHO: Carga horária semanal de 20 (vinte) horas. REQUISITOS PARA PROVIMENTO: a) Ensino superior completo em Medicina; b) Residência médica ou especialização em Coloproctologia reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); c) Registro ativo e regular no Conselho Regional de Medicina (CRM); d) Idade mínima: 18 (dezoito) anos. CARGO: MÉDICO CARDIOLOGISTA PADRÃO SALARIAL: Nível 37 - R$ 7.102,86 + Ajuda de Custo conforme Lei Municipal nº 3.684/2022. SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Realizar atendimentos clínicos especializados em cardiolo- gia, voltados à prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento de doenças que acometem o sistema cardiovascular, como hipertensão arterial, insuficiência cardíaca, arritmias, doença coronariana, valvopatias e cardiopatias congênitas. Executar avaliação clínica detalhada por meio de anamnese e exame físico, considerando fatores de risco e histórico familiar. Solicitar e interpretar exames complementares como eletrocardiograma, ecocardiograma, teste ergométrico, MAPA, Holter, tomografia e cateterismo cardíaco. Prescrever terapias farmacológicas e não farmacológicas adequadas às condições clínicas apresentadas, incluindo orientações sobre estilo de vida e controle de fatores de risco. Emitir documentos médicos conforme legislação vigente, como atestados, laudos, relatórios e prontuários. Encaminhar pacientes a outras especialidades ou níveis de atenção, quando indicado. Participar de ações educativas e de promoção da saúde voltadas à prevenção de doenças cardiovasculares. Relatar intercorrências clínicas relevantes ao superior imediato, atuando em conjunto com equipe multiprofissional. Manter-se atualizado cientificamente, observando normas éticas e técnicas do exercício da medicina. HORÁRIO DE TRABALHO: Carga horária semanal de 20 (vinte) horas. REQUISITOS PARA PROVIMENTO: a) Ensino superior completo em Medicina; b) Residência médica ou especialização em Cardiologia reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); c) Registro ativo e regular no Conselho Regional de Medicina (CRM); d) Idade mínima: 18 (dezoito) anos. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA DE GESTÃO, INVOAÇÃO E PLANEJAMENTO TELEFONE: 0800 115 1551 ? www.capaodacanoa.rs.gov.br CARGO: MÉDICO GASTROENTEOROLOGISTA PADRÃO SALARIAL: Nível 37 - R$ 7.102,86 + Ajuda de Custo conforme Lei Municipal nº 3.684/2022. SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Coordenar equipes e prestar socorros urgentes; efetuar exames médicos, fazer diagnostico, prescrever e ministrar tratamento para diversas doenças, perturbações e lesões do organismo humano e aplicar os métodos da medicina preventiva; providenciar ou realizar tratamento especializado; praticar intervenções cirúrgi- cas; ministrar aulas e participar de reuniões médicas, cursos e palestras sobre medicina preventiva nas entidades assistenciais e comunitárias; preencher e avaliar mapas de produção ficha médica com diagnostico e tratamento; atender os casos urgentes de internados no hospital; preencher boletins de socorro urgente, mesmo os provisórios com diagnostico provável ou incompleto dos doentes atendidos nas salas de primeiro socorro; supervisionar e orientar o trabalho dos estagiários e internos; preencher as fichas dos doentes atendidos a domicilio; preencher relatórios comprobatórios de atendimento; proceder ao registro dos pertences dos doentes ou acidentados em estado inconsciência ou que venham a falecer; atender consultas médicas em ambulatórios, hospitais ou outros estabelecimentos públicos municipais; examinar funcionários para fins de licenças, readap- tação, aposentadoria e reversão; examinar candidatos a auxílio; fazer inspeção médica para fins de ingresso; visitar domiciliares para fins de concessão de licença a funcionário; emitir laudos; diagnosticar e recomendar à terapêutica; prescrever regimes dietéticos; prescrever exames laboratoriais; incentivar a vacinação e indicar medidas de higiene pessoal; respon- sabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão e supervisionar estágios na modalidade de estágio obrigatório e não obrigatório. HORÁRIO DE TRABALHO: Carga horária semanal de 20 (vinte) horas. REQUISITOS PARA PROVIMENTO: a) Instrução: Ensino Superior em Medicina com especialização na área de atuação; b) Registro no respectivo Conselho da Classe; c) Idade mínima: 18 (dezoito) anos. CARGO: MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA PADRÃO SALARIAL: Nível 37 - R$ 7.102,86 + Ajuda de Custo conforme Lei Municipal nº 3.684/2022. SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Realizar atendimentos clínicos especializados em endocri- nologia, voltados à prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento de doenças relacionadas ao sistema endócrino e ao metabolismo. Executar avaliação clínica detalhada por meio de anamnese e exame físico, identificando sinais e sintomas de distúrbios hormo- nais. Solicitar e interpretar exames laboratoriais e de imagem, como dosagens hormonais, glicemia, perfil lipídico, ultrassonografia de tireoide, densitometria óssea, entre outros. Prescrever terapias farmacológicas e não farmacológicas adequadas às condições clínicas apresentadas, incluindo orientações sobre estilo de vida e hábitos alimentares. Emitir documentos médicos conforme legislação vigente, como atestados, laudos, relatórios e prontuários. Encaminhar pacientes a outras especialidades ou níveis de atenção, quando necessário. Participar de ações educativas e de promoção da saúde voltadas à prevenção de doenças endócrinas e metabólicas. Relatar intercorrências clínicas relevantes ao superior imediato, atuando em conjunto com equipe multiprofissional. Manter-se atualizado cientifi- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA DE GESTÃO, INVOAÇÃO E PLANEJAMENTO TELEFONE: 0800 115 1551 ? www.capaodacanoa.rs.gov.br camente, observando normas éticas e técnicas do exercício da medicina. HORÁRIO DE TRABALHO: Carga horária semanal de 20 (vinte) horas. REQUISITOS PARA PROVIMENTO: a) Ensino superior completo em Medicina; b) Residência médica ou especialização em Endocrinologia reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); c) Registro ativo e regular no Conselho Regional de Medicina (CRM); d) Idade mínima: 18 (dezoito) anos. CARGO: MÉDICO DO TRABALHO PADRÃO SALARIAL: Nível 37 - R$ 7.102,86 + Ajuda de Custo conforme Lei Municipal nº 3.684/2022. SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Realizar atendimentos clínicos especializados em medicina do trabalho, voltados à promoção, prevenção, diagnóstico e acompanhamento da saúde dos trabalhadores. Executar avaliação clínica por meio de anamnese e exame físico, conside- rando os riscos ocupacionais e as condições laborais. Coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), conforme previsto na NR-7, realizando exames admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, mudança de função e demissionais. Emitir laudos, pareceres, relatórios e atestados médicos conforme legislação vigente e preceitos éticos. Avaliar a aptidão dos trabalhadores para funções específicas, propondo adaptações quando necessário. Identificar e notificar agravos à saúde relacionados ao trabalho, contribuindo para ações de vigilância epidemiológica. Participar de campanhas educativas e ações de promoção da saúde no ambiente laboral. Relatar intercorrências clínicas relevan- tes ao superior imediato, atuando em conjunto com equipe multiprofissional. Manter-se atualizado cientificamente, observando normas éticas e técnicas do exercício da medicina ocupacional. HORÁRIO DE TRABALHO: Carga horária semanal de 20 (vinte) horas. REQUISITOS PARA PROVIMENTO: a) Ensino superior completo em Medicina; b) Residência médica ou especialização em Medicina do Trabalho reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); c) Registro ativo e regular no Conselho Regional de Medicina (CRM); d) Idade mínima: 18 (dezoito) anos. 7. A administração pode rever seus atos sempre que verificar alguma irregularidade. Capão da Canoa, 14 de agosto de 2025 MARCOS JONES FEIJÓ CARDOSO Secretário de Gestão, Inovação e Planejamento VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal