ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E PLANEJAMENTO TELEFONE: 0800 115 1551 ? www.capaodacanoa.rs.gov.br - Página 1 de 12 EDITAL Nº 005, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 CHAMAMENTO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ACORDO COM A CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 876/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA, no uso de suas atribuições legais, bem como, nos termos da Lei Municipal nº 3.946, de 31/12/2024, apresenta o CHAMAMENTO para contratação temporária, para apresentar-se no prazo de 02 (dois) dias, os(as) candidatos(as) abaixo relacionados para os cargos de (215) RECREACIONISTA e (40) ATENDENTE ESPECIAL de acordo com a Classificação homologada por meio do Edital n° 919, de 20 de dezembro de 2024, do Processo Seletivo Simplificado n° 876/2024. CARGO: RECREACIONISTA CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO 1 BRUNA DAIANY RODRIGUES CARDOSO 2 ZILAINE DA SILVEIRA DA ROSA 3 SHEILA BARROS DE SOUZA DA SILVA 4 MARIELI BRAGA BARBOZA 6 ROMÁRIO DE MELO SANTOS 7 EDUARDA POLIDORO LESSA 8 MICHELE DE MATTOS FARIAS 9 SOLANGE CRISTIANE DA SILVA 10 YASMIN QUEIROZ DO EVANGELHO 11 TAMARA FELDENS DA SILVA 13 GESSICA NEGRUNI BARBOZA 14 AMANDA LUIZA DE FRAGA CARDOSO 15 DELIETI BEHENCK PEREIRA 16 MARIA EDUARDA ROXO DICKSEN 17 MICHELI ALVES BORGES SCHEFFER CHEVARRIA DA SILVA 18 ADRIANA DE LIMA SANTOS 19 DAIANE PEREIRA CASAGRANDE 20 MARIANA COSTA SEMELER 21 LILIANE SCHUMACHER MUNARI 22 DALVANA SCHEFFER DOS SANTOS 23 HELOISA FOCHEZATTO DECESARO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E PLANEJAMENTO TELEFONE: 0800 115 1551 ? www.capaodacanoa.rs.gov.br - Página 2 de 12 24 ANELISE DOS SANTOS 25 ALINE WITT DA ROCHA 26 GIANE DA SILVA PEREIRA 27 ANDRESA DOS SANTOS RIBEIRO 28 CLEITON DE ANDRADE SPARREMBERGER 29 NATÁLIA MARIA DA SILVA 30 ELIZANGELA QUADROS DA SILVA 31 RAQUEL SILVEIRA DE MEDEIROS CARDOSO 32 GIZELI DOS SANTOS CECONELLO 33 JÉSSICA LEMOS DACOL 34 THAIS SILVA KAUSS MILITZ 35 CARIN MOREIRA DA SILVA 36 VITÓRIA NOVASKI DE MATOS 37 MÔNICA LESSA ROCHA 38 ANGÉLICA DOS SANTOS BATTILANA BECKER 39 ITAMARA DA SILVEIRA 40 CLAURA DA COSTA DE ANDRADE 41 CRISTIANE GONÇALVES ROCHA 42 CATIA MICHELE MORAIS HABOWSKI 43 ARIANE TRINDADE DE LIMA DE SOUZA 44 CLEONICE KNEVITZ TRISCH 45 REJANE SANTOS XAVIER 46 MATHEUS DE LACERDA RODRIGUES 47 LARISSA DA ROSA GONÇALVES 48 BIANCA FERNANDES SILVEIRA 49 TANIANDRA DOS SANTOS EBERHARDT 51 IGO DE OLIVEIRA 52 SARA ZAGONEL DE OLIVEIRA 53 TATIANA MACHETTO FLORENCIO 54 MAGALI KLIPPEL MELO 55 LUANA MELO SPARREMBERGER 56 RITA DE CÁSSIA DE SOUZA COUTINHO 57 DEISE GONÇALVES CARVALHO SMODIS 58 CINDY GRACIELY MACHADO 59 CRISTIANE DA SILVA 60 CÍNTIA QUADROS RIBEIRO 61 LISIANE CARVALHO CIPRIANO 62 SONIMARI DA SILVA RODRIGUES 63 FERNANDA EBERHARDT DE LIMA 64 SARA DA SILVA PEREIRA 65 AMÁBILI DE BARROS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E PLANEJAMENTO TELEFONE: 0800 115 1551 ? www.capaodacanoa.rs.gov.br - Página 3 de 12 66 ANDRESSA ALVES FERNANDES 67 KALITA INÁCIO QUADROS 68 CATIUCI BRANDO DE MATOS 69 MARIA SALETE CAETANO DA SILVA 70 CAMILA MEDEIROS DE CASTILHOS 71 GABRIELA VALLI TEIXEIRA 72 ANA PAULA PARODI BITTENCOURT 73 MARIA EDUARDA SILVEIRA DUTRA 74 JULIANA DUARTE DA SILVA 75 MURILO SANTOS DE OLIVEIRA 76 FERNANDA MODESTI CANELLAS 77 VITÓRIA ANDRADE GUINCHESKI 80 NATACHE BORGES DA SILVA 81 DÉBORA REGINA MOREIRA FURTADO 82 JÚLIA ALTMAYER SILVA 83 VALÉRIA REGINA FERREIRA 84 VERONI DA SILVA DELFINO 85 ESTÉFANI TRAJANO COSTA 86 INÊS VITÓRIA DIAS MONTEIRO 87 MARIA ELIZABETH OLIVEIRA ESCOVAR 88 THARCILA NARDON SILVA 89 VALQUIRIA JUSTIN TIETBOHL 90 JÉSSICA KAROLINE DA SILVA RAUPP 91 ROSANE LIMA KAIPPER SPERB 92 JÉSSICA MACHADO DA ROSA 93 ROSANGELA KELLERMANN DA ROCHA 95 CRISTINA SOUZA DE ASSIS 96 DÉBORA FÁTIMA DA CRUZ 97 ANGELA SCHMIDT DE OLIVEIRA 98 ANA PAULA ROSA COUTINHO 99 ANDRESSA CARVALHO 100 TAIS LEONARDO BATISTA 101 MARIA ALINE DA SILVA 102 CLEIDI TRISCH 103 MARIELLY HOMEM DO AMARAL 104 JUCIANE RIBEIRO EBERHARDT ROLDÃO 105 MARTA REJANE DA SILVA 106 DAIANE CRISTINA SILVA DA SILVA 107 MARCELO BATISTA DOS SANTOS 108 FRANCINIE DOS SANTOS CARDOSO 109 FABIANE MATOS DE LIMA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E PLANEJAMENTO TELEFONE: 0800 115 1551 ? www.capaodacanoa.rs.gov.br - Página 4 de 12 110 GABRIELA SILVA GONÇALVES 111 ESTER DE ARAÚJO GARBIN 112 MARIANGELA LOPES 113 GLECI REGINA ALVES SANT'ANNA VAZ 114 YASMINI PEREIRA ALVES CARDOSO 115 MICAELLA MOLINARI VEIGA 116 BRYAN WILLIAN ESFOLHA LEAL 117 CAROLINA RIBEIRO 119 LETICIA NOBRE MACHADO COELHO 120 PAOLA STEIGLEDER BRITO 121 ANNA CAROLINA GOMES CARDOSO MORÁS DA SILVA 122 TUANY FERNANDES CANDIAGO 123 ALICIA RITTER 124 CATIA ELTZ MEDEIROS 125 MARCELO ANTUNES NETO 126 LUCIA MARIA QUADROS DA SILVA 127 CINTIA RAMOS DA SILVA 128 KELEN CARDOSO FERNANDES 129 GLICERIA MARTINS DA SILVA 130 ANDREIA DE LIMA SIMÃO 131 JOANICE BOEIRA BORGES 132 PATRÍCIA ALMEIDA DA SILVA 133 NATACIA PIRES DOS SANTOS 134 MICHELE FERMO MANFREDINI 135 ANDRESSA MORAES WEBER 136 CAMILA DE ARAÚJO KINDERMANN 137 RENATA DE FRAGA DALPIAZ 138 PAULO FERREIRA DE CAMPOS 139 KARINE RAMPANELLI 140 GIOVANNA DA COSTA JEREMIAS 141 ALEXYA ANDREA SILVA DA SILVA 142 NICOLE ESTEFANI ALVES COSTA 143 SABRINA DOS SANTOS TAVARES 144 JÉNIFER DEUS STEFFEN 145 LETÍCIA DEUS STEFFEN 146 CAROLINE FETTER FREIBERGER 147 DÉBORA MACHADO VACAREM 148 JULIANA RODRIGUES DE BORBA 149 FABÍOLA CARRILHO DOS REIS 150 LISÂNIA MACHADO RODRIGUES DA SILVA 151 CARINE CARDOSO ROLIM ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E PLANEJAMENTO TELEFONE: 0800 115 1551 ? www.capaodacanoa.rs.gov.br - Página 5 de 12 152 PALOMA PEREIRA DE ANDRADE 153 GISELE ROSA DE SOUZA 154 DENISE CHARÃO FLORES 155 MICHELE NASCIMENTO PEDO 156 CASSIANI GAMA RITTER COSTA 157 MARIA MANOELLA MATTOS DA SILVA GRILLO 158 CRYSTALISSE MACHADO DE MIRANDA LOPES 159 RAIANA VITÓRIA DA SILVA SANTANA 160 LUIZA FERREIRA DA SILVA AGLIARDI 161 SARA DE SOUZA MULLER 162 LILIANE VIRISSIMO DA SILVA ZACCANI 163 LUCINEIA RIBEIRO CORREA 164 GREICE DE SOUZA LAGUNA 165 JULIA DE OLIVEIRA 166 BIANCA SANTANA AZEVEDO 167 ELISANDRA MAGALHÃES MACHADO 168 ANNA CLARA MASCHMANN FABRICIO 169 LARISSA EBERHARDT DE OLIVEIRA 170 RAISA TEIXEIRA LESSA 171 ANA PAULA SCHUTT NOVASKI 172 RAQUEL D'AVILA VIANA 173 ANGELICA TEIXEIRA LOPES 174 CARLA ROBERTA PEREIRA RODRIGUES 176 JUDITE SANTOS DA SILVA 177 DANIELA SOUZA DE ASSIS 178 EMILYN OLIVEIRA DUARTE 179 ÉVELIN DA TRINDADE DULLIUS 180 EDUARDA DA ROSA GIL 181 INGRA MARTINS RAMOS 182 PRISCILLA TOBIAS 183 PAMELA BATU RODRIGUES KIRIYAMA 184 MARIANA DOS SANTOS MACÊDO 185 ANA PAULA LINCK ALVES 186 MARIA EDUARDA ESCANDIEL MACHADO MORÁS DA SILVA 187 MERCEDES BÁRBARA VALICHESKI 188 MARCIA PATRÍCIA KEHL FOGAÇA 189 CÁTIA SIMONE OLIVEIRA DA SILVA 190 ANDRÉIA SIMONE VELOSO ROCHA 191 RAQUEL DUARTE MACHADO 192 ROSANGELA BIESEKI MAIER 193 JOSIANE SCHINEIDER MIGUEL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E PLANEJAMENTO TELEFONE: 0800 115 1551 ? www.capaodacanoa.rs.gov.br - Página 6 de 12 194 EDNARA MIGUEL CICHOCKI 195 PALOMA ADRIOTTI FRAGA DOS SANTOS 196 RAFAELA PERES RODRIGUES 197 CARMEN ELISABETE ANTUNES LAGO SEVERO 198 TATIANE XIMENDES SILVA 199 ANDRÉA DA SILVA COSTA 200 PATRICK DOMINGUES MARQUES 201 AZILÁ AMANCIO DA CUNHA STEINMETZ 202 GABRIELA DE OLIVEIRA 203 DANIELA LEANDRO MITTMANN 204 CAROLINE SOLDERA 205 LETICIA PADILHA FAGUNDES 206 PATRÍCIA ALVES KILLES 207 JENIFER DA COSTA LEITE SCHUTT 208 ALINE JOSIANE DA SILVA 209 ANDRESSA DA SILVA DIAS 210 ISABELA CABRAL SALGADO 211 IGOR MURILO DE OLIVEIRA DA SILVA 212 KELEN FERNANDA PINTO VIANA BORN 213 KIMBERLI DE OLIVEIRA AGLIARDI 214 VANESSA PEREIRA ROSA 215 AMANDHA WILLRICH NOVASKI 216 ISADORA CAINELLI DA SILVA SILVEIRA 217 CLARA FERREIRA DA ROCHA 218 LAIS FONTANA TITBOHL 219 JENNIFER FLEISCHMANN DOS SANTOS 220 MARIA EDUARDA DOS SANTOS DA SILVA 221 KASSIANA SOUZA DA SILVEIRA 222 FRANCINE MAURELI SCHMIDLIN CARGO: ATENDENTE ESPECIAL CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO 1 MONICA BARROS DA ROSA 2 ADRIELI WIONCZAK 3 GIANE BITENCOURT ARRUDA 4 CAROLINA SANCHES DA SILVA 5 THAYS JAQUES DE SOUZA 6 SILVANA JESSY MARTINS MENDES 7 CARMEN ELOANA REIS MORAES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E PLANEJAMENTO TELEFONE: 0800 115 1551 ? www.capaodacanoa.rs.gov.br - Página 7 de 12 8 CAROLINA FERREIRA DA SILVA 9 CLAUDETE HILARIO DA SILVA BRINGMANN 10 ELIANE SARAIVA DE MOURA 11 CLICIA MACHADO DE SOUZA 12 SÔNIA BEATRIZ EMERIM DA SILVA 13 LUANA JACOBY MEYER 14 ALINE ISABEL COLLA 15 DEISE ZANELLA PILOTTO 16 FELIPE DA SILVA CARDOSO 17 ANGELITA MONTEIRO DA SILVA 18 DANIELLA DA SILVA BARROS 20 ERONI FERREIRA DA SILVA CERVEIRA 21 LUCINARA DA COSTA ALMEIDA 22 PAULA VANESSA ARRUDA DA SILVA 23 RENATA AZEVEDO DE FREITAS 24 STEFANI PAULA OLIVEIRA ESFOLHA 25 JOANA CRISTINA MAYER 26 JENIFER MONTEIRO DOS SANTOS 27 VIVIANE BORGES DOS SANTOS 28 ALINE AZEVEDO DO AMARAL 29 ANDRESA GARCIA E SILVA 30 DENISE PARISOTTO PIMENTEL 31 MARCIA FERNANDA PORTO 32 KETLYN CAROLINE BRITO MULLER 33 HUMBERTO DA ROCHA DA SILVA 34 ELEDI ALBINO DA SILVA CASTRO 35 JANAÍ CRISTINA DO CARMO 36 MARIA CLARA SOUZA DA ROSA 37 JULIANA MATOS DUARTE DOS SANTOS 38 VALÉRIA DAMACENO CARPES NARDON 39 ALECSANDRA HERTZOG DE BARROS 40 STEFANE CASTRO DA SILVA 41 LAURA SANTOS DA ROSA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E PLANEJAMENTO TELEFONE: 0800 115 1551 ? www.capaodacanoa.rs.gov.br - Página 8 de 12 O(a) convocado(a) fica obrigado a protocolar sua confirmação de aceite no site da Prefeitura Municipal de Capão da Canoa pelo link "PROTOCOLOS" com o assunto ?Processo Seletivo ? Recreacionista? ou ?Processo Seletivo ? Atendente Especial? com a documentação exigida nos anexos desta publicação. O não envio das documentações ou falta de pronunciamento dentro do prazo estipulado neste Edital acarretará na perda da sua classificação no Processo Seletivo. Capão da Canoa, 07 de janeiro de 2025. Registra-se e publica-se. MARCOS JONES FEIJÓ CARDOSO Secretário de Gestão, Inovação e Planejamento VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E PLANEJAMENTO TELEFONE: 0800 115 1551 ? www.capaodacanoa.rs.gov.br - Página 9 de 12 ANEXO I RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONTRATAÇÃO. Carteira de Identidade atualizada (frente e verso) Ficha Cadastral (ANEXO II), Declaração de Bens (ANEXO III) e Declaração de acúmulos de cargos (ANEXO IV) CPF ou CIC Certidão de Nascimento ou Casamento Certidão de Nascimento e CPF dos filhos menores de 14 anos e com idade entre 14 e 22 anos que sejam declarados como dependentes no IRRF Carteira de Trabalho (frente e verso) Cartão do PIS Certidão de Quitação Eleitoral Certidão Negativa de Antecedentes Criminais emitida pela Policia Civil do RS Alvará de Folha Corrida emitido pelo Tribunal de Justiça do RS Comprovante de Residência (água, luz, telefone) em nome do candidato ou uma declaração que o candidato reside no endereço indicado, no próprio comprovante, que deverá estar assinada pelo candidato 01 foto 3x4 Comprovante de Escolaridade (Certificado de Conclusão ou Diploma) Certificado de Reservista (sexo masculino) 18 à 45 anos Apresentação de CERTIDÃO de regularidade junto à Fazenda Municipal de Capão da Canoa Atestado Médico emitido por Médico do Trabalho, nas normas do atestado de saú- de ocupacional (ASO), no sentido de gozar de boa saúde física e mental ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E PLANEJAMENTO TELEFONE: 0800 115 1551 ? www.capaodacanoa.rs.gov.br - Página 10 de 12 ANEXO II NOME DO CARGO: NOME DO SERVIDOR: NOME DO PAI: NOME DA MÃE: DATA NASC.: / / SEXO: FEM: ( ) MASC: ( ) NATURALIDADE: PORTADOR DE DEFICIÊNCIA :SIM( )NÃO( ) DOADOR: SIM ( ) NÃO ( ) TIPO SANGUINEO: CERTIDÃO DE NASC/CAS: STATUS CIVIL: ENDEREÇO RESIDENCIAL RUA: N° BAIRRO: COMPLEMENTO: CIDADE: UF: CEP: TELEFONE: E-MAIL: CASO DE EMERGENCIA CONTATO FAMILIAR NOME:: PARENTESCO: RUA: Nº: BAIRRO: UF: CEP: CIDADE: TELEFONE: DOCUMENTOS PESSOAIS CPF: RG: DATA EMISSÃO: ÓRGÃO EMISSOR: CNH: UF: CATEGORIA: VENC: 1° HABILITAÇÃO: DATA DE EMISSÃO: CARTEIRA DE TRABALHO: SÉRIE: UF: DATA DE EMISSÃO: PIS/PASEP: DATA EMISSÃO: TITULO ELEITORAL: ZONA: SEÇÃO: RAÇA INDIGENA BRANCA PRETA PARDA COR DOS OLHOS PRETO CASTANHO AZUL VERDE ESCOLARIDADE ENSINO FUN- DAMENTAL ENSINO MÉDIO ENSINO SUPERIOR ?Em caso de alguma dúvida favor entrar em contato com o Departamento de Recursos Humanos. ?Responsabilizo-me pela veracidade das informações por mim prestadas, neste formulário. Capão da Canoa, RS ______de ____________________de ______ ______________________________ Assinatura FICHA CADASTRAL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E PLANEJAMENTO TELEFONE: 0800 115 1551 ? www.capaodacanoa.rs.gov.br - Página 11 de 12 ANEXO III DECLARAÇÃO DE BENS Eu, ____________________ _______________________________, brasileiro(a), CPF nº______________ ____ RG nº __________ residente e domiciliado(a) à __ ___________________________ __________, na cidade de ________________ , venho através do presente instrumento, declarar parar fins de ingresso no Serviço Público Municipal, con- forme o disposto na Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992, em seu Capítulo IV, Art. 13º, os bens constantes em meu nome. DESCRIÇÃO VALOR CANDIDATO AO CARGO DE: _____________________________________ Capão da Canoa, RS ___ de __________ __ de 2024 Assinatura ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E PLANEJAMENTO TELEFONE: 0800 115 1551 ? www.capaodacanoa.rs.gov.br - Página 12 de 12 ANEXO IV DECLARAÇÃO NEGATIVA DE ACÚMULO DE CARGOS, FUNÇÕES, APO - SENTADORIAS OU EMPREGOS PÚBLICOS ?Art.132 - É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos. 1º- Excetuam-se da regra deste artigo os casos previstos na Constituição Federal, mediante comprovação escrita da compatibilidade de horários . 2º- A proibição de acumular estende-se a cargos, empregos e funções em autarquias, fundações públicas, empresas públicas, soci- edade de economia mista da União, Distrito Federal, nos Estados, dos Territórios e dos Municípios. ?(Lei Municipal nº419 de 24 de maio de 1990).? ?§ 10. É vedada a percepção simultânea de proventos de aposentadoria decorrentes do art. 40 ou dos arts. 42 e 142 com a remuneração de cargo, emprego ou função pública, ressalvados os cargos acumuláveis na forma desta Constituição, os cargos eletivos e os cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração. (Artigo 37 da Constituição Federal).? Declaro para fins de ingresso no Serviço Público Municipal, que eu __________________________________________ _ Candi- dato ao Cargo de ____________________________ , brasileiro(a), resi- dente _____________________________________ _ , na Cidade de __ _____________________, que: ( ) Não possuo outro emprego Público; ( ) Possuo outro emprego Público e/ou ( ) aposentadoria no âmbito ( ) Privado, ( ) Federal, ( ) Estadual, ( ) Municipal, no qual exerço a função de _________________, numa carga horária semanal de __________ ho- ras, no Órgão __________________________ . Atenção: Esclarecemos que, ao acumular ilicitamente cargos públicos sofrerá sanções previstas em lei, dentre elas instauração de inquérito administrativo, sob pena de demissão e devolução aos cofres públicos de que houver recebido, (Lei Municipal nº419, de 24 de maio de 1990, art.144,XII , art,145,§1º), bem como o crim e de falsidade ideológica, previsto no art. 299 do Código Penal, conforme descrito abaixo: ?Art. 299 - Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante: Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular. Parágrafo único - Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, ou se a falsificação ou alteração é de assentamento de registro civil, aumenta-se a pena de sexta parte.? Capão da Canoa, __ de ________ de 20___. Assinatura