CHAMADA PÚBLICA Nº 105/2026
 
Categoria: Chamada Pública - Credenciamento
Data de Publicação: 15 de junho de 2026
Data de Abertura: 19 de junho de 2026
Local: Portal de Compras Públicas

Credenciamento de Empresas do ramo da construção civil interessadas na produção de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa I, FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), de acordo com o disposto na Lei nº. 14.620 de 13 de Julho de 2023 e Portarias nº. 724 de 15 de Junho de 2023, nº 725 de 15 de Junho de 2023 e nº 727 de 15 de Junho de 2023 do Ministério das Cidades e demais normativas do programa, operado pela Caixa Econômica Federal
 
 Anexos 
https://www.capaodacanoa.rs.gov.br/uploads/licitacao/39603/ExbKGwB0_IIBio86G3nOg4XxLSNsNbEl.pdf
https://www.capaodacanoa.rs.gov.br/uploads/licitacao/39604/68Cgn8irFL7CJsRrXaBOfhBmprgvQwC7.pdf
https://www.capaodacanoa.rs.gov.br/uploads/licitacao/39605/R1OqZ2UZjottmfez-h8vcVtfySkl9npz.pdf
https://www.capaodacanoa.rs.gov.br/uploads/licitacao/39606/H2EkEwOJiWzbF2b0Y_dRTjGqyk39vs8X.zip