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Ampliação de séries

  • Parecer N.º: 007/2007

Autorização e credenciamento de escolas

Anexos Escolares

  • Parecer N.º: 015/2005

Calendário Escolar

  • Resolução N.º: 008/2006
  • Parecer N.º: 001 e 004/2006

Defasagem idade / série

  • Indicação N.º: 001 e 002/2006

Denominação de escolas

  • Parecer N.º: 005/2004
  • Parecer N.º: 005/2005

Diretrizes Curriculares

  • Resolução N.º: 003/2004

Educação Especial

  • Resolução N.º: 004/2005
  • Parecer N.º: 025/2005

Educação Infantil

  • Resolução N.º: 006/2005
  • Parecer N.º: 022/2005
  • Parecer N.º: 003 e 008/2006
  • Resolução N.º: 001 e 005/2007

Educação de Jovens e Adultos

  • Resolução N.º: 005/2005
  • Parecer N.º: 006 e 017/2005

Ensino Fundamental

  • Resolução N.º: 003/2004 e 007/2006
  • Parecer N.º: 002 e 005/2006
  • Parecer N.º: 003 e 007/2007

Ensino Técnico

  • Parecer N.º: 007/2004

Escrituração Escolar

  • Parecer N.º: 002/2007

Expressão de resultados

  • Parecer N.º: 003/2007

Extinção de escolas

  • Parecer N.º: 007/2005

FUNDEB

  • Parecer N.º: 004/2007

História e Cultura Afro-brasileira

  • Parecer N.º: 009/2006

Ingresso na escola

  • Parecer N.º: 024 e 026/2005
  • Parecer N.º: 001/2007

Inspeção Escolar

  • Indicação N.º: 003/2006

Organização das turmas

  • Parecer N.º: 008/2006

Plano Municipal de Educação

  • Parecer N.º: 012/2005

Planos de Estudos

  • Indicação N.º: 002/2007

Progressão Parcial

Recesso Escolar

  • Parecer N.º: 016/2005

Regimento Escolar