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Resoluções


   

2018

EMENTA

   004 Dispõe normas, orienta e define procedimentos às escolas da Rede Municipal de Ensino, na etapa da Educação Infantil e Ensino Fundamental e suas modalidades, quanto ao controle e acompanhamento da freqüência escolar, dos afastamentos e das situações de infrequência, objetivando a permanência, a aprendizagem e o avanço dos estudantes.
   003 Acolhe a Resolução nº 2 de 09 de outubro de 2018 do Conselho Nacional de Educação que Define Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade e revoga a Orientação CME/CC n° 04/ 2017.
   002 Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de Educação Básica e de estabelecimentos de recreação infantil, conforme Lei nº 13.722 de 04 de outubro de 2018.
   002 Dispõe normas, orienta as escolas da Rede  Municipal de Ensino, nas etapas da Educação Infantil,  Ensino Fundamental e Educação especial quanto ao controle e acompanhamento da frequência escolar, dos afastamentos e das situações de infrequência, objetivando a permanência e a aprendizagem e o avanço dos estudantes.
 
001  Fixa normas para Credenciamento, Autorização de Funcionamento, Recredenciamento e Cessação de Curso e/ou Atividades das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Escolas Municipais e Particulares de Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Capão da Canoa e dá outras providências

2016

EMENTA

   004 Dispõe sobre a emissão de histórico escolar para alunos da Educação Infantil e procedimentos a serem adotados para a matrícula no 1º ano do Ensino Fundamental.
   003 Fixa norma para matrículas no 1º ano do Ensino Fundamental de alunos provenientes da Educação Infantil
  002  Fixa normas para a elaboração de Projeto Político-pedagógico e Regimento Escolar para instituições integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Capão da Canoa/RS.
  001  Estabelece número de alunos público alvo da Educação Especial por turma na Educação Infantil e Ensino Fundamental

2012

EMENTA

  001 Estabelece normas para a extinção e ou cessação de atividades escolares.

2011

EMENTA

  001 Orienta o Sistema Municipal de Ensino sobre a organização curricular do Ensino Fundamental de nove anos, face ao disposto no Parecer do CNE/CEB nº 11/2010 e na Resolução CNE/CEB nº 07/2010 ...
  003 Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da Música nos estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal de Capão da Canoa.

2010

EMENTA

  001 Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução semanal do Hino Nacional Brasileiro nos estabelecimentos públicos e privados de Ensino Fundamental.
  002

 Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da Música nos estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal de Capão da Canoa.

  003

 Redefine data de corte para o ingresso no ensino fundamental de 9 anos de duração e nomenclatura para esta etapa da Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino de Capão da Canoa e revoga a ...

  004

 Define normas para a implantação de Projetos de Correção de Fluxo nas Escolas de Ensino Fundamental no Sistema Municipal de Ensino de Capão da Canoa

2009

EMENTA

  001 Dispõe sobre a obrigatoriedade de reposição de dias e horas letivas e aprovação prévia de Calendário Escolar diferenciado nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 -LDBEN, art. 23, § 2º e 24, inciso VI e Parecer do CNE/CEB 19/2009.

2008

EMENTA

  001 Dispõe sobre os estudos domiciliares aplicáveis a alunos incapacitados de presença às aulas.

2007

EMENTA

  001 Unificação da nomenclatura da Educação Infantil.

2006

EMENTA

  008 Dispõe sobre a obrigatoriedade de aprovação prévia de Calendário Escolar nos termos da Lei federal nº 9.394/96 - LDBEN, art. 23, § 2º.

2005

EMENTA

  004 Fixa normas para a oferta da Educação Especial no Sistema Municipal de Ensino.
  005 Fixa normas para a oferta de Educação de Jovens e Adultos no Sistema Municipal de Educação.
  006 Estabelece normas para a oferta de Educação Infantil, no Sistema Municipal de Ensino de Capão da Canoa.
  007 Define normas para o ingresso no ensino fundamental de 9 anos de duração e nomenclatura para os ensinos infantil e fundamental no Sistema Municipal de Ensino de Capão da Canoa.

2004

EMENTA

  001 Dispõe sobre prazos e procedimentos para o exame e a aprovação dos Regimentos Escolares de estabelecimentos de ensino de Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino.
  002 Dispõe sobre o credenciamento e autorização de escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Capão da Canoa /RS.
  003 Diretrizes Curriculares para o Sistema Municipal de Ensino de Capão da Canoa.

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