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Resoluções


2012

EMENTA

  001 Estabelece normas para a extinção e ou cessação de atividades escolares.

2011

EMENTA

  001 Orienta o Sistema Municipal de Ensino sobre a organização curricular do Ensino Fundamental de nove anos, face ao disposto no Parecer do CNE/CEB nº 11/2010 e na Resolução CNE/CEB nº 07/2010 ...
  003 Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da Música nos estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal de Capão da Canoa.

2010

EMENTA

  001 Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução semanal do Hino Nacional Brasileiro nos estabelecimentos públicos e privados de Ensino Fundamental.
  002

 Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da Música nos estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal de Capão da Canoa.

  003

 Redefine data de corte para o ingresso no ensino fundamental de 9 anos de duração e nomenclatura para esta etapa da Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino de Capão da Canoa e revoga a ...

  004

 Define normas para a implantação de Projetos de Correção de Fluxo nas Escolas de Ensino Fundamental no Sistema Municipal de Ensino de Capão da Canoa

2009

EMENTA

  001 Dispõe sobre a obrigatoriedade de reposição de dias e horas letivas e aprovação prévia de Calendário Escolar diferenciado nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 -LDBEN, art. 23, § 2º e 24, inciso VI e Parecer do CNE/CEB 19/2009.

2008

EMENTA

  001 Dispõe sobre os estudos domiciliares aplicáveis a alunos incapacitados de presença às aulas.

2007

EMENTA

  001 Unificação da nomenclatura da Educação Infantil.

2006

EMENTA

  008 Dispõe sobre a obrigatoriedade de aprovação prévia de Calendário Escolar nos termos da Lei federal nº 9.394/96 - LDBEN, art. 23, § 2º.

2005

EMENTA

  004 Fixa normas para a oferta da Educação Especial no Sistema Municipal de Ensino.
  005 Fixa normas para a oferta de Educação de Jovens e Adultos no Sistema Municipal de Educação.
  006 Estabelece normas para a oferta de Educação Infantil, no Sistema Municipal de Ensino de Capão da Canoa.
  007 Define normas para o ingresso no ensino fundamental de 9 anos de duração e nomenclatura para os ensinos infantil e fundamental no Sistema Municipal de Ensino de Capão da Canoa.

2004

EMENTA

  001 Dispõe sobre prazos e procedimentos para o exame e a aprovação dos Regimentos Escolares de estabelecimentos de ensino de Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino.
  002 Dispõe sobre o credenciamento e autorização de escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Capão da Canoa /RS.
  003 Diretrizes Curriculares para o Sistema Municipal de Ensino de Capão da Canoa.

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