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Secretaria de Gabinete do Prefeito


Email: gabinete@capaodacanoa.rs.gov.br
Endereço: Av. Paraguassu, 1881 - 3º andar - Centro - CEP 95555-000
Fone: (51) 3995-1167
Horários de Atendimento: Segunda a sexta-feira - 12h45min às 18h30min

Assessoria

Atuar nos setores administrativos da secretaria onde exista necessidade de intermediações entre o Secretário e o contribuinte ou órgão de toda espécie, serviços burocráticos e administrativos;  Assessorar o Prefeito nas atribuições pertinentes ao Gabinete. Registrar e acompanhar a agenda de compromissos do Prefeito; Atendimento ao Público; Despachados de Processos administrativos; Assessoramento nas reuniões que o Prefeito participar ou substituí-lo quando necessário.
 

Procuradoria-Geral do Município

Funciona como órgão de assessoramento da Prefeitura e principalmente ao Prefeito; representa o município em qualquer ação ou processo judicial ou extrajudicial em que este seja autor, réu, assistente, opoente ou de qualquer forma interessado; promove desapropriações amigáveis ou judiciais; emite pareceres singulares ou coletivos sobre questões jurídicas submetidas a exame pelo Prefeito, Secretários do município e demais titulares de órgãos a ele diretamente subordinados; estuda e examina anteprojetos de lei, decretos e regulamentos, assim como minutas de contratos, escrituras, convênios e de quaisquer outros atos jurídicos; orienta e controla, mediante a expedição de normas, a aplicação e incidência das Leis e regulamentos.
 

Assessoria de Imprensa

A Assessoria de Imprensa é responsável por formular, integrar e coordenar a política de comunicação da Prefeitura de Capão da Canoa; coordenar as relações do executivo municipal com os veículos de comunicação; manter atualizado o site institucional no que tange às ações do executivo com informações gerais de interesse da comunidade; promover a divulgação dos assuntos de interesse da administração; programar e promover a organização de solenidades públicas realizadas ou apoiadas pelo executivo.

Controle Interno 

A Unidade Central de Controle Interno avalia e controla a ação governamental e atos de gestão dos Administradores Municipais nas esferas do Executivo, Legislativo e Autarquia Municipal. Este trabalho ocorre por intermédio da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, entre outras, em consonância com os princípios constitucionais, em especial, da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência.

Tem como finalidade o apoio ao Controle Externo, mais especificamente ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul

O Controle Interno tem como missão proporcionar economicidade e efetividade à gestão municipal, comprovando a legalidade e legitimidade dos atos, pautando sempre pela ética e transparência, com o objetivo de garantir a otimização dos gastos públicos e, assim, alcançar o desenvolvimento econômico e social.

Prefeito - Amauri Magnus Germano

Prefeito

Amauri Magnus Germano


Vice-prefeito - Jairo Marques

Vice-prefeito

Jairo Marques


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Setores

Procuradoria Geral do Município
Responsável: Ivan Braga Florentino
Fone: (51) 3995-1119

Controle Interno
Responsável: Guilherme Lamachia Cabral
Fone: (51) 3995-1188

Assessoria de Imprensa
Responsável: Bernardo Zamperetti
Fone: (51) 3995-1169

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