O Gabinete do Secretário tem por atribuições:
  Coordenação dos trabalhos internos da Secretaria, assegurando integração, não superposição e coerência nas ações (importantes os processos de comunicação interna e externa e de tomada de decisões);

  Representação da secretaria junto ao prefeito, outras secretarias, Câmara de Vereadores, MEC, Estado, outros Municípios, conselhos sociais, organizações da sociedade civil, etc.

E-mail: educacao@capaodacanoa.rs.gov.br

ver estrutura da secretaria .:

A Assessoria da Educação tem por atribuições:
  Planejamento, programação e execução orçamentária;

  Informação e estatísticas educacionais;

  Avaliação educacional;

  Suporte pedagógico;

  Apoio administrativo e financeiro;

  Desenvolvimento da gestão democrática;

  Administração de pessoal;

  Manutenção de materiais e guarda de patrimônio;

  Manutenção e organização de serviços gerais;

  Assistência ao educando.

E-mail: educacao@capaodacanoa.rs.gov.br


O Departamento de Educação tem por atribuições:
  Trabalhar de acordo com as normas emanadas e em conjunto com o Conselho Municipal de Educação - órgão normatizador do sistema municipal de ensino;

  Implementação do Plano de Carreira e Estatuto do Magistério Público Municipal e Remuneração para o Magistério de acordo com as diretrizes da LDB e do CNE;

  Coordenação do processo de elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Educação e do plano anual de trabalho da secretaria;

  Coordenação da elaboração e acompanhamento da execução do orçamento anual da secretaria da educação;

  Manutenção atualizada das informações e estatísticas educacionais, com os resultados do censo escolar e outros levantamentos do INEP/MEC e indicadores sociais e econômicos do IBGE, e com outras coletas de dados no Município;

  Assessoramento a outros órgãos e escolas na utilização e interpretação das informações e estatísticas educacionais disponíveis;

  Implementação de sistemas de avaliação externa de aprendizagem dos alunos do Município, como o SAEB/MEC e outros, participando de seu planejamento, orientação às escolas etc;

  Desenvolvimento do processo de avaliação de desempenho profissional dos professores e demais servidores da educação;

  Desenvolvimento do processo de avaliação institucional das escolas e dos órgãos municipais de educação;

  Assessoramento às escolas para elaboração e execução de suas propostas pedagógicas;

  Estudo e discussão com as escolas sobre as diretrizes curriculares nacionais, parâmetros curriculares nacionais etc;

  Desenvolvimento de programas de formação continuada para o magistério e outras atividades afins;

  Assessoramento às escolas na gestão de pessoal (elaboração do quadro de pessoal, levantamento de necessidades, etc);

  Apoio financeiro (acompanhamento do repasse de recursos às escolas e da elaboração do plano de aplicação, análise das prestações de contas, etc);

  Prover as escolas de materiais (orientações para o planejamento, aquisição de bens e serviços, manutenção, etc);

  Mobilização e assessoramento na instituição e funcionamento dos conselhos escolares;

  Apoio à implementação da participação dos pais na escola e na integração da escola com a comunidade;

  Orientação para relacionamento da escola com entidades representativas da comunidade escolar, parcerias e outras atividades afins;

  Elaboração de orientações sobre registros escolares para todas as escolas do sistema municipal de ensino;

  Registro e acompanhamento da vida funcional dos servidores lotados na secretaria da educação e procedimentos relativos à gestão de pessoal na rede de ensino - efetividades, cedências ou permutas;

  Procedimentos relativos à execução financeira realizada na secretaria - gerenciamento dos recursos financeiros vinculados para a manutenção e desenvolvimento de ensino e demais recursos alocados; solicitação de adiantamentos financeiros `a secretaria da fazenda, realização de despesas e elaboração de prestação de contas, etc;

  Levantamento das necessidades de obras, mobiliário, equipamento e material da secretaria e das escolas, sua aquisição ou solicitação a outros órgãos, controle e distribuição de material, acompanhamento de obras, inventário de material permanente, etc;

  Acompanhamento dos processos de legalização e regularização dos terrenos e prédios da secretaria e das escolas;

  Execução de tarefas como recepção ao público, correspondência, uso de veículos, limpeza, higiene e vigilância do prédio, reprodução de documentos, manutenção de equipamentos, organização dos arquivos ativos e passivos, etc;

  Aquisição e distribuição de gêneros para a merenda escolar, treinamento de merendeiras; definição de trajetos para o transporte escolar; orientação para a escolha e acompanhamento de ações de assistência à saúde do escolar e outras atividades correlatas;